Partidos de oposição vão ao Supremo para barrar emendas do orçamento secreto

Devem ser protocoladas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental

Pregão eletrônico da Eletrobrás é suspenso por Justiça do Rio

Segundo juíza, licitação ofende o princípio da economicidade e eficiência, com dispêndio imotivado de recurso público

'Pejotização' dos médicos cria vulnerabilidade trabalhista a profissionais na linha de frente

Trabalhadores que adoecem não recebem, levando infectados a seguir trabalhando

Em seis décadas, Anistia Internacional tem revelado atrocidades pelo mundo

Mas para a AI um dos maiores desafios é se adaptar constantemente aos novos tempos

Pela primeira vez, Supremo define lista tríplice para o TSE só com mulheres

Os nomes foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

Com meta de reduzir desigualdade de gênero e raça, eleição da OAB movimenta chapas

Nova norma estabelece que chapas deve ter 50% de mulheres e 30% de negros

Suspeição de Moro: Fux pauta para dia 26 retomada do julgamento envolvendo Lula

Sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento da Segunda Turma

Dever do Estado garantido pela Constituição, direito à saúde deve ser igualitário

Dom Especial aborda as garantias legais do acesso à saúde

Comissão Arns faz apelo à ONU sobre operação policial em Jacarezinho, no Rio

Grupo diz temer pela segurança das testemunhas e transparência da investigação

Fachin dá prazo para Bolsonaro se explicar sobre falta de máscara em aglomerações

Ação movida pelo PSDB tenta obrigar presidente a seguir medidas preventivas

Dr. Jairinho é indiciado por torturar filho de ex-namorada em 2016

Ele também já era réu por torturar a filha de outra namorada, entre 2011 e 2012

MPF pede à Justiça responsabilização de ex-militares por tortura na ditadura

A Procuradoria quer que os ex-agentes sejam condenados por danos morais coletivos