Jacques Alfonsin
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (Aposentado). Mestre em Direito pela Unisinos. Professor de Direito Civil da Unisinos. Advogado e assessor jurídico de movimentos populares como o MST e ONGs ligadas aos direitos humanos: catadores e sem-teto, que defendem alimentação, moradia e ambiente saudável para o povo pobre. É coordenador da ONG "Acesso – Cidadania e Direitos Humanos", em Porto Alegre e integrante da RENAP. Publicou vários estudos sobre função social da propriedade e da posse, reforma agrária e solo urbano, assessoria jurídica popular e direitos humanos. Autor dos livros: "Das Legalidades Injustas às (I)Legalidades Justas: Estudos Sobre Direitos Humanos, Sua Defesa por Assessoria Jurídica Popular em Favor de Vítimas do Descumprimento da Função Social da Propriedade" pela editora Armazém Digital; "O Acesso à Terra como Conteúdo de Direitos Humanos Fundamentais à Alimentação e à Moradia" (Sergio Fabris, 2003).
Jacques Távora Alfonsin A uma semana do fim de cada ano, certamente aproveitando o significado inspirador do nascimento de Jesus Cristo, celebrado a cada 25 de dezembro, o Papa Paulo VI propôs, em 1967, a humanidade toda lembrasse o dia 1º de janeiro, como o “dia mundial da paz”. Não sendo possível conquistar-se a paz […]
Não é criminalizando os movimentos sociais que o Poder Judiciário brasileiro conseguirá enfrentar e muito menos vencer a injustiça social Jacques Távora Alfonsin A Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia sediou, entre 11 e 13 deste dezembro, um Seminário Internacional, para celebrar o 30º aniversário do “Direito achado na rua”, ou, como o próprio […]
Jacques Alfonsin Nesta segunda-feira (25), em conversa com jornalistas, o presidente (?) Bolsonaro revelou sua disposição de encaminhar Medida Provisória, por ele chamada de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), autorizando a força pública da União executar mandados de reintegração de posse contra “marginais” (expressão sua) que, apesar de obrigados a se desapossarem de […]
Jacques Alfonsin O documento final do Sínodo da Amazônia, encerrado no mês passado, já está disponível em português no site do Vaticano. Se for lido com a atenção que merece, já pode ser considerado um verdadeiro libelo acusatório contra as políticas públicas implementadas pela administração federal do país, numa região da terra cujo cuidado e […]
Jacques Alfonsin Uma das mais insalubres e trabalhosas profissões que existe, além de mais desprezada e humilhada – por quem ignora ou até despreza a grandeza e a dignidade da sua missão – é a do/a catador/a de material. Num modelo de civilização como o nosso, onde o desperdício do indispensável até à alimentação de […]
Jacques Alfonsin O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por onde tramitam os processos oriundos da operação policial Lava-Jato é presidido pelo doutor Luis Alberto Thompson Flores Lenz. Ele publicou um artigo na Zero Hora do último fim de semana, defendendo de forma enfática a prisão de condenados em segunda instância, mesmo não existindo ainda […]
Por Jacques Távora Alfonsin A bancada ruralista presente no Congresso Nacional deve estar festejando diariamente o “sucesso” da adesão oficial do (des)governo vigente a todas as suas campanhas em favor do envenenamento da terra e da sua gente, do desmatamento, do afrouxamento de qualquer fiscalização necessária à defesa do meio ambiente, como a da licença […]
Por Jacques Alfonsin Alimentação e moradia são condições de vida naturalmente dependentes de terra. Para o reconhecimento da satisfação dessas necessidades vitais como direitos, é o uso da terra que a maioria das leis impõe ser provado como lícito. A interpretação e a aplicação das mesmas nem sempre respeitam esse dado elementar, pela distância que […]
Por Jacques Alfonsin Desde janeiro de 2019 são frequentes e bem fundamentadas as denúncias contrárias ao número crescente de venenos agrícolas liberados para venda no Brasil. No site da RBA, edição de 17 deste setembro, circula a notícia de que mais 63 dessa espécie de tratamento da terra e do que ela produz, receberam licença […]
Por Jacques Alfonsin* O bem-estar das pessoas figura em todas as Constituições das nações ditas civilizadas, como uma verdadeira condição de serem reconhecidas, cada uma, como estados de direito. As decisões tomadas pela autoridade de qualquer dos poderes desses estados, assim, ficam encarregadas de garantir as funções por eles assumidas de corresponder ao seu próprio […]
Do Natal armado e vendido ao sonho da fraternidade universal
Os 30 anos de um direito que combate a injustiça construída pela lei
GLO = Garantia de licenciosidade para a opressão
Está explicado por que o (des)governo do país temia o sínodo da Amazônia
Quem cata material não pode ser tratado como o material que cata
Uma crítica da Igreja sobre a crise atual dos direitos ameaçados
Antes de sair, Rodrigo Janot feriu de morte a lei da grilagem
Transformar as espadas em arados e as lanças em foices
Sargento da BM, que assassina sem-terra pelas costas, é herói?
O Papa adverte os movimentos populares contra o "fio invisível"
A reforma da previdência vai aumentar a desigualdade social
Se há risco de eu perder, substituo e pago quem vai me julgar
A Medida Provisória 759 desterra a cidadania em nome do mercado
Uma derrota judicial humilhante para a bancada ruralista
Não há governo legítimo sem um centro unificador ético-político
