Colunas José Adércio Leite Sampaio
Os brioches de Maria Antonieta (E as promessas do Buffett)
“Meus amigos e eu fomos mimados por muito tempo por um Congresso muito amigo dos bilionários. Está na hora de nosso governo levar a sério o compartilhamento do sacrifício [social].” Foi com essa frase que o homem de 62 bilhões de dólares, Warren Buffett, concluiu o artigo que publicou no “New York Times” no último dia 14 de agosto.
O presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, em entrevista ao jornal “La Repubblica” quatro dias depois, fez coro ao investidor norte-americano: “Eu, rico, estou pronto a pagar mais imposto. Por razões de equidade e solidariedade. E, sobretudo, por uma verdadeira luta contra a grande evasão fiscal”. Liliane Bettencourt, herdeira do grupo L’Oréal, e mais quinze ricas personalidades francesas, os autointitulados “millionnaires patriotiques”, assinaram um pedido ao presidente Sarkozy (a quem, aliás, Bettencourt doou ilegalmente dinheiro de campanha), para aumento dos tributos que pagavam.
Será que deu a louca nos ricos? Uma repentina crise de consciência? Ou tudo não passa de reação aos temores da revolta das massas, como sucedera a alguns graúdos no final do século XIX, atentos ao que ocorrera cem anos antes? Sob os riscos de lhes fugirem os anéis e os dedos, os oitocentistas endinheirados tiveram de aceitar as legislações sociais e previdenciárias, pondo fim à idéia de que a pobreza era uma questão de caridade ou de polícia.
A solidariedade que sustenta os contratos sociais está, de novo, posta em risco. Em todos os cantos, os ricos, cada vez mais ricos, pagam proporcionalmente menos tributos do que os pobres, cada vez mais pobres. No Brasil, o quadro é dos mais perversos. Quase um terço da renda dos menos aquinhoados (terrível eufemismo) é gasto com impostos (sobre consumo, especialmente) contra um quinto dos rendimentos (declarados) dos mais ricos, segundo o IPEA.
A Constituição prevê um imposto sobre grandes fortunas no artigo 153, VII. Imposto que, todavia, não saiu do papel. Há justificativas técnicas e econômicas para isso. Diz-se, em geral, que se trata de um tributo complicado de prever e ainda mais difícil de cobrar. Sem contar o estímulo à fuga de recursos do país. Na França, já existe o “Imposto de solidariedade sobre a fortuna”, com alíquotas que variam entre 0,55% e 1,8% dos patrimônios iguais ou superiores a 790 mil euros. Não há consenso sobre os resultados práticos de sua arrecadação. Bettencourt que o diga.
Fico a pensar como seria no Brasil. A tomarmos pelo imposto de renda de pessoa física, a conta iria para a classe média que, finalmente, teria o sonhado status de “jet set”. As reais grandes fortunas no país perdem-se nos emaranhados dos números contábeis. E no repouso seguro das Bahamas e suas irmãs paradisíacas. Os jatos cruzam os céus, sob os brindes de um Pernod-Ricard personalizado, mas não passam de ilusões de nossa ótica fiscal.
Rousseau, em suas Confissões, teria atribuído à Maria Antonieta a frase que seria depois gritada pelos revolucionários franceses, enquanto a guilhotina esperava ansiosa para descer sobre o pescoço desnudo da rainha consorte: “Se o povo está com fome e não tem pão, que coma brioche”. Ao que tudo indica, ela nunca teria dito essa frase. É mais certo que tenha sido proferida por sua cunhada, a também perdulária, madame Sofia.
A autoria é de menos importância. Como elas não deram o pão que o povo queria, viraram atração de circo com os brioches indigestos no estômago. Buffett e companhia devem ter lido a história e, com um poder de síntese e oportunismo das pessoas dos negócios, soltaram suas frases fiscalistas. Prometeram doar mais pão para que o espetáculo do circo não parasse. Essas promessas, vistas com a miopia da realidade brasileira, parecem mais uma piada. De mau gosto.
José Adércio Leite Sampaio
é Jurista. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Procurador Regional da República. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.
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Comentários
Professor José Adércio, como sempre brilhante em suas exposições de apropriados temas!. Não poderia deixar passar a oportunidade de instigá-lo, se assim me permitir, a analisar, à luz dos Direitos Humanos e Constitucional, sobre o que se tem feito em BH/MG, em nome da copa de 2014, seja em termos de politicas públicas e privadas. Abraço