Colunas Luís Cláudio da Silva Chaves

Há mais de dez anos escrevi um artigo publicado no jornal Estado de Minas dedicado aos jovens advogados. No referido texto denunciei algumas dificuldades colocadas no caminho do iniciante e convoquei-os para uma reflexão sobre nossa vocação.

Reproduzo, primeiramente, o artigo, para, em segundo plano, fazer um paralelo entre aqueles dias e o momento atual, onde comemora-se 12 (doze) anos de criação da OAB/Jovem, com a realização do Congresso Mineiro de Jovens Advogados e Estagiários (19 a 21 de março de 2009). Enaltecia as virtudes de todo bom advogado:
‘A voz, de tão forte, ecoava aos quatro cantos. Os gestos firmes e articulados hipnotizavam platéias. A eloqüência era marca registrada. Era, por natureza, o mais convincente, o mais astuto, inteligente, um verdadeiro formador de opinião. Era, por ofício, um intransigente defensor da lei, da justiça, da paz social e dos direitos humanos. Respeitado pela sociedade, igualmente desfrutava de prestígio e admiração entre seus pares, magistrados, serventuários da justiça e governantes. Sua caneta desafiava as armas dos opressores. Sua caneta desafiava as armas dos opressores. Suas idéias, manifestadas nos bancos da casa de Afonso Pena ou das tribunas, sustentavam a liberdade democrática.
Era o advogado. Verdadeiro patrono da Sociedade. Figura indispensável à administração da Justiça. Odiado ou amado, mas, sobretudo, respeitado.

Hoje, não obstante a Constituição Federal assegure a importância e a indispensabilidade do advogado para a realização da Justiça, a sociedade está desamparada. Desamparada, sim. Isto porque querem tirar do advogado a autonomia e a independência, que fazem dele gladiador da Justiça. Querem, alguns, que este bravo combatente entregue sua armas (caneta e idéias ) e se sinta vencido. Querem, com o modelo de Justiça atual, que o advogado se sinta subordinado. As dificuldades e pedras colocadas no caminho do Jovem advogado, a arrogância e o desrespeito de alguns magistrados, não farão calar a forte voz ou estremecer sua vocação, seus ideais.

São advogados. Continuam lutando em favor da sociedade, da lei e da Justiça. Ao lado de juízes, dos promotores, dos defensores públicos são imprescindíveis à administração da Justiça.

Por isso, amado ou odiado, deve sempre ser respeitado. Por estas razões, ao Jovem Advogado, transcrevo o texto de Justino Vasconcelos: ‘Jurastes de pé como guerreiro em luta, e de pés hás de manter-te. A advocacia é sobretudo ideal, impulso para o certo, para o justo, para o bem... Na defesa, encarnas a liberdade, soberania original do povo, não transferida nem transferível ao Estado. Na acusação, reprimes o crime, os ódios e a prepotência. Cumprirás teu destino de grandeza, na medida em que aproveitares a herança de sabedoria, século após século, acumulada por nossos antecessores. A advocacia é aprendizado que não finda. Nem te preocupes com as recompensas: elas virão a seu tempo, como a chuva, como o sol.

Respeita o colega, sem desertar, porém, das tuas convicções.
Modesto nas vitórias, altivo na derrota, sereno sempre, como é sereno o justo, não sobreporás a força à lei, nem a lei ao direito, nem o direito à Justiça.
Há palavras esquecidas – conciliação, concórdia, fraternidade, amor ansiosas de concretizar-se, e que dependem de ti.

Ampara o inocente. Acolhe a vítima do arbítrio. Sustenta o desvalido. Serve aos pequenos. Tu serás grande!

Amparo de humildes e poderosos, advogado da pátria, construtor do direito, sacerdote da paz, hão de abençoar-te os filhos daqueles que tu salvastes. E os filhos dos teus filhos proclamarão, com orgulho, que tu fostes advogado!

Confia em Deus, não perde a esperança: mesmo que força te cale de assaltada, sempre haverá um advogado, até a consumação dos tempos, a bradar o pregão da liberdade.’
Hoje, passados 12 (doze) anos, os desafios continuam. A afirmação constante da advocacia como atividade independente, autônoma e imprescindível à cidadania deve ser luta diária, assegurada por firme disposição de combater as violações das prerrogativas profissionais, o autoritarismo e a injustiça. Os advogados iniciantes devem estar preparados, assim como todos nós, que amamos a profissão, a enfrentar o bom combate, em busca da continua valorização da advocacia como garantia da efetivação da cidadania no Brasil. A proliferação dos cursos jurídicos e o aumento do número de advogados não serão capazes de desvalorizar a profissão se a classe mantiver o seu propósito ético de lutar contra as desigualdades e injustiças. As arbitrariedades praticadas contra advogados no exercício da função, ao contrário de menoscabar nossa atividade, servem como estímulo redobrado à manutenção da solidariedade na defesa das prerrogativas de um colega. As dificuldades comuns ao início de todas as profissões, pela busca normal da ascensão, devem ser encaradas naturalmente, buscando o advogado o contínuo conhecimento jurídico e a preservação moral de seu nome, indiscutivelmente seu maior patrimônio.

Ademais, indispensável que ele, jovem advogado, contribua para o fortalecimento contínuo da OAB, sua entidade, que deverá estar sempre ao seu lado, zelando pelo seu aperfeiçoamento profissional, pela defesa de suas prerrogativas, pelos seus direitos, mas também fiscalizando e cobrando sua atuação ética.

O jovem advogado e os estagiários merecem e deverão ter sempre atenção especial da OAB. Como afirmou Henfil: “se não houver frutos, valeu a beleza das flores, se não houver flores, valeu a sombra das folhas, se não houver folhas, valeu a intenção da semente.”