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Direito Ambiental e Sustentabilidade

Estrutura do Curso

O Currículo Integral do Mestrado em Direito é estruturado em 36 (trinta e seis) créditos, distribuídos em Disciplinas (27 créditos) e Dissertação (09 créditos). Cada Disciplina contém 03 (três) créditos, correspondentes a 45 (quarenta e cinco) horas. As Disciplinas se estruturam nas seguintes categorias: Obrigatórias, Básicas e Linhas de Pesquisa, conforme a seguir:

Disciplinas Obrigatórias
(Para integralização do Currículo o (a) discente deve cursar e ser aprovado nas duas Disciplinas Obrigatórias)
1. FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
2. DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

 

Disciplinas Básicas
(Para integralização do Currículo o(a) discente deve cursar e ser aprovado em, ao menos, três Disciplinas Básicas)
1. BIOÉTICA E BIODIREITO
2. DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
3. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.
4. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5. SOCIEDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
6. ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO.
7. BASES DO CONHECIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

 

Disciplinas de Linhas de Pesquisa
(Para integralização do Currículo o (a) discente deve cursar e ser aprovado em, ao menos, três Disciplinas de sua Linha de Pesquisa e uma da outra)
Linha de Pesquisa 1: Direito, sustentabilidade e direitos humanos Linha de Pesquisa 2: Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável
1. A NOVA CONCEPÇÃO DOS DIREITOS DAS COISAS FRENTE AOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL. 1. GESTÃO ASSOCIADA COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL EM MATÉRIA AMBIENTAL.
2. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2. PODER DE POLÍCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
3. DIREITO PENAL AMBIENTAL 3. DIREITO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICO SOCIAL DA MINERAÇÃO BRASILEIRA. 4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE.
5. ASPECTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO-REGIONAL 5. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTO.
  6. FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE

Bibliografia de todas as disciplinas (PDF)


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