Direito Enquete Jurídica
Os sorteios ocorrerão sempre às quintas-feiras, às 17h30. O agraciado deverá retirar seu livro na recepção da Escola Superior Dom Helder Câmara, até o sábado seguinte, às 12h30. Caso contrário, o mesmo será incorporado ao acervo da Biblioteca.
Resultados dos últimos sorteios
Pela Lei nº 12.007, de 29 de julho de 2009, publicada no domtotal.com (Notícias Legislativas), as empresas são obrigadas a emitir e encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.
Dê sua opinião assinalando uma das alternativas e registrando seu comentário:
Notícias Legislativas do domtotal.com informou que o Decreto nº 6.906, de 21 de julho de 2009, estabeleceu a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos.
Na sua opinião, tal norma será suficiente para inibir o nepotismo no serviço público federal? Responda sim ou não e registre seu comentário.
A Lei nº 11.969, de 6 de julho de 2009 (cf. Notícias Legislativas do Dom Total) alterou o Parágrafo 2º do Artigo 40 do CPC.
Dê sua opinião:
Segundo notícias do domtotal.com (dia 02 de julho), o Senado deve pedir a saída do Presidente da Casa, José Sarney, por nepotismo e tráfico de influência. Para o Presidente Lula, porém, o PSDB quer ganhar a presidência no tapetão.
Você concorda?
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em notícia do domtotal.com (dia 25), “a Pasta está virando a página do assistencialismo no país”.
Você concorda?
