Direito Legislação / Áreas Direitos Humanos
Documentos Internacionais
A Organização dos Estados Americanos
Carta Geral das Nações Unidas
Comentário à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas
Concessão dos Direitos Civis à mulher
Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas
Convenção Relativa à Luta Contra as Discriminações na Esfera do Ensino
Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados
Convenção n. 100 da OIT Concernente à Igualdade de Remuneração para a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina por um Trabalho de Igual Valor
Convenção n. 105 da OIT Concernente à Abolição do Trabalho Forçado
Convenção n. 111 da OIT Concernente a Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão
Convenção n. 98 da OIT Relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva
Convenção nº 29 da OIT sobre o Trabalho Escravo
Convenção nº 87/OIT Relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito de Sindicalização
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio
Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio
Convenção para a redução dos casos de Apatrídia
Convenção para a supressão do Tráfico de mulheres maiores
Convenção relativa ao Tratamento dos Prisioneiros de Guerra
Convenção relativa ao amparo à Maternidade
Convenção relativa à Escravatura
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino
Convenção sobre Igualdade de Remuneração
Convenção sobre Reabilitação Profissional e emprego de Pessoas Deficientes
Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado
Convenção sobre a Discriminação em Emprego e Profissão
Convenção sobre a Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes Contra a Humanidade
Convenção sobre a Nacionalidade da mulher casada
Convenção sobre a Política do Emprego
Convenção sobre o consentimento para o Matrimônio, a idade mínima para casamento e registros de casamentos
Convenção sobre o estatuto dos Apátridas
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos políticos da mulher
Convenção suplementar sobre abolição da escravatura, do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura (1956)
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Declaração de Direitos das Pessoas Deficientes
Declaração de Direitos do Deficiente Mental
Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano
Declaração de Salamanca sobre princípios, política e prática em educação especial
Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder
Declaração sobre Asilo Territorial
Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções
Declaração sobre a Proteção de todas as Pessoas Contra a Tortura ou outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais
Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento
Declaração sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Diretrizes de Riade
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Estatuto da Corte Internacional de Justiça
Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Pacto internacional sobre direitos civis e políticos
Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais
Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Deliquência Juvenil - (Princípios Orientadores de RIAD)
Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes
Protocolo de Genebra - Proibição de Armas Químicas
Regras de Beijing
Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares
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