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Os textos sob a denominação de "Artigos Jurídicos" correspondem a tópicos do conteúdo programático das Disciplinas do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, escritos exclusivamente por seus professores. Os autores assumem inteira responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos e o seu pensamento não necessariamente representa a linha editorial da Revista Dom Total.É autorizado o uso e a reprodução dos Artigos Jurídicos, desde que citada a autoria e a fonte.
Artigos Jurídicos
| Água, o Ouro do Século XXI | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 09/03/2009 |
| Ética & Moral | Filosofia do Direito - 5º Período (Prof. Dirceu Inácio Haas) | 27/06/2008 |
| "O MEU OLHAR ATUAL SOBRE A MÃE ÁFRICA" | Direito Internacional I e II - 9º e 10º Períodos (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu) | 18/05/2009 |
| "Porque a Ditadura Militar encheu o meu pai de balas, você está lendo este texto..." | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 08/09/2008 |
| A África Esquecida | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 18/05/2009 |
| A Destruição Criadora na Sociedade Atual | Economia Política - 6º Período (Profª Stella de Moura Kleinrath) | 20/06/2008 |
| A ESPERANÇA AVANÇA! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 10/03/2009 |
| A Jurisprudência Romana e as Origens da Ciência do Direito | História do Estado e do Direito - 1º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 16/05/2008 |
| A Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio Eletrônico Internacional | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 09/03/2009 |
| A SANGUE-FRIO - as pálidas impressões das blitzen nos centros de adolescentes em conflito com a lei, mais de cinco meses passados. | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 26/08/2008 |
| A Tragédia Urbana e a Lei | Economia Política - 6º Período (Profa. Stella Máris de Moura Kleinrath) | 19/04/2010 |
| A aula de Ludmila | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgilio Antônio Cunha de Mattos) | 25/08/2008 |
| A garantia de emprego do Dirigente Sindical - Aspectos controvertidos | Direito Coletivo do Trabalho - 7º Período (Prof. Bruno Ferraz Hazan) | 22/08/2008 |
| A garantia de emprego do dirigente sindical | Direito Coletivo do Trabalho - 7º Período (Prof. Bruno Ferraz Hazan) | 09/05/2008 |
| A substituição das sacolas plásticas por sacolas ecológicas em Belo Horizonte | Direito Ambiental - 10º Período (Prof. Romeu Faria Thomé da SIlva) | 09/05/2008 |
| AMÉRICA! - Tradução do Prof. Virgílio de Mattos | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 29/08/2008 |
| Absurdos da TV e Maravilhas do Cinema, ou: "-Bota o Biriba!"¹ | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 08/09/2008 |
| Afinando o coro dos descontentes - Festa da Participação Popular | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 29/08/2008 |
| Alteração Contratual de Sociedade Simples e Empresária: Quorum de Deliberação - Dfierenças | Direito Empresarial I - 9º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 09/03/2009 |
| Análise sobre a preservação internacional do meio ambiente na América Latina | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 06/10/2008 |
| Apostando na Dignidade | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 29/08/2008 |
| Aspectos Sintáticos na Compreensão de Textos Científicos | Portugês - 1º Período (Profa. Maria Carolina Ferreira Reis) | 14/09/2009 |
| Atividade Fim x Atividade Meio: confrontações e limites | Direito Processual do Trabalho - 8º Período (Prof. Marcelo Santoro Drummond) | 30/01/2009 |
| Brasil: uma potência? | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 29/07/2009 |
| Breves Considerações sobre o Valor da Governança Corporativa para os Acionistas Minoritários de Sociedade Anônima | Direito Empresarial II - 10º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 31/05/2010 |
| Caracterização do Endosso Completo | Direito Empresarial II - 10º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 17/02/2009 |
| Carta de Belo Horizonte! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 15/06/2010 |
| Concepção de religião, segundo Emile Durkheim | Sociologia Geral - 2º Período (Prof. Francisco Haas) | 28/08/2008 |
| Concepção de religião, segundo Karl Marx | Sociologia Geral - 2º Período (Prof. Francisco Haas) | 28/08/2008 |
| Concepção de religião, segundo Max Weber | Sociologia Geral - 2º Período (Prof. Francisco Haas) | 28/08/2008 |
| Concursos Públicos e Advocacia | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 29/07/2009 |
| Contribuições de Weber para Caracterização do Direito Moderno | Direito Civil I - 2º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 04/09/2009 |
| Criminalização e Poder Municipal | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 12/09/2008 |
| Déficit nominal zero e dogmática constitucional emancipatória: algumas linhas de debate | Direito Administrativo II - 8º Período (Profª Élida Graziane Pinto) | 10/08/2008 |
| DEMOCRACIA ASSASSINADA E ASSASSINA DEMOCRACIA: casos de alternância de poder na África e na América Latina | Direito Internacional I - 9º Período (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu) | 01/04/2009 |
| DIFERENÇAS - Algumas palavras sobre o asilo concedido a Cesare Battisti | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 06/02/2009 |
| DOM HELDER CÂMARA: um Santo Rebelde na Era dos Direitos Humanos | Direito Internacional e Direitos Humanos - 10º Período (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu) | 19/02/2009 |
| Da Competência do Juizado nos casos enumerados no Art. 3º, II da Lei 9.099/95 (ART.275, II, CPC), independentemente do valor da causa | Estágio III - 9º Período (Prof. André Luiz Lopes) | 17/02/2009 |
| De Corruptos Conhecidos e Mijões Anônimos: o Regozijo Carnavalesco do Senso Comum Penal | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 08/03/2010 |
| Desafios da Intersetorialidade: Fio a Fio Nós Temos que Desatar Todos os Nós! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 14/04/2010 |
| Diferença Principiológica entre a Concordata Preventiva e a Recuperação Judicial | Direito Empresarial II - 10º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 12/04/2010 |
| Do furto de pequeno valor e da subtração de bagatela | Direito Penal I - 3º Período (Prof. Michel Reiss) | 27/06/2008 |
| ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PROJETO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL - Intervenção no 2º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 19/05/2009 |
| EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL: SEU CONTEÚDO, SEU OBJETO E SUA AUTONOMIA | Direito Empresarial I - 9º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 27/07/2010 |
| Escola Superior Dom Helder Câmara - Uma Prática Jurídica de Direitos Humanos | História do Estado e do Direito do Brasil - 6º Período (Profa. Mariza Rios) | 05/05/2009 |
| Estado, Direito e Política | Teoria Geral do Estado - 1º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 17/04/2009 |
| Etanol x Petróleo | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 18/05/2009 |
| Evolução das Penas no Brasil? O Caso do Último Enforcado | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 30/11/2009 |
| Exegese do Artigo 1.053, do Código Civil Brasileiro | Direito Empresarial I - 9º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 10/08/2008 |
| Filosofia e Direito | Filosofia do Direito - 5º Período (Prof. Dirceu Haas) | 20/06/2008 |
| GERAIS DO ALFERES E DOS DELATORES | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 27/04/2009 |
| Gradualidade, flexibilidade e equilíbrio no Mercosul | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 06/10/2008 |
| Ilegalidade e Dinheiro Público jogado fora - Impressões sobre a visita, em 14/08/2002, ao Novo Manicômio Judiciário em Ribeirão das Neves. "Só para raros, entrada ao preço da razão"¹. | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 08/09/2008 |
| Imperícia, Imprudência ou só mesmo incompetência? | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 20/10/2008 |
| Informalidade e previdência social: o desafio da inclusão | Direito Administrativo II - 8º Período (Profª Élida Graziane Pinto) | 10/08/2008 |
| Ingeborg Maus e o papel do Poder Judiciário | Direito Constitucional (Prof. Emílio Peluso Neder Meyer) | 13/06/2008 |
| Justiça entre usos prático e instrumental da razão: uma escolha lógica e eticamente impossível | Introdução ao Estudo do Direito - 1º Período (Prof. Guilherme Fulgêncio Vieira) | 06/06/2008 |
| LIBERDADE DE CRENÇA VS LIBERDADE À VIDA, À SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: paradoxo da mensagem do Papa na África sobre os preservativos | Direito Internacional e Direitos Humanos - 10º Período (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu) | 02/04/2009 |
| LIÇÕES DO PASSADO | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 19/03/2010 |
| MAIS DO MESMO? NÃO, MAIS DO PIOR! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 10/03/2009 |
| MUDOU TUDO: NÃO MAIS ACEITAM SEREM PORTADORES, MAS CIDADÃOS EM SOFRIMENTO MENTAL | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 27/04/2010 |
| Mais Estranha do que a Ideia de Ciência Neutra | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 12/04/2010 |
| Matar o Zap | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 15/09/2009 |
| Modismo Ambiental: um bem necessário | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 06/10/2008 |
| NO FREI GILVANDER EU CONTINUO CRENDO! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 27/05/2010 |
| NOTAS SOBRE A CONFERÊNCIA DE FRANCO ROTELLI | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 18/05/2010 |
| Notas Sobre um Texto Infeliz de um Infeliz ou: por que a População Odeia a Polícia? | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 07/06/2010 |
| Notas críticas sobre a Investigação sobre o entendimento humano de David Hume | Introdução ao Estudo do Direito - 1º Período (Prof. Guilherme Fulgêncio Vieira) | 09/08/2008 |
| Notas sobre o Seminário Desconstrução das Práticas Punitivas | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 07/06/2010 |
| O "X" da questão ambiental | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 06/10/2008 |
| O Brasil e a Justiça Transicional | Direito Constitucional I - 2º Período (Prof. Emílio Peluso Neder Meyer) | 15/03/2010 |
| O Brasil pode ou não? Uma Questão de um "Mercosul das Prisões" | Direito Internacional Público e Privado - 9º e 10º Períodos (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizavu) | 20/11/2009 |
| O CELULAR DO YURI | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 16/02/2009 |
| O Desvirtuamento do Mandato Eletivo | Estágio III - 9º Período (Prof. André Luiz Lopes) | 25/08/2009 |
| O Direito Internacional Contemporâneo | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 10/03/2009 |
| O Eixo do Mal | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 18/05/2009 |
| O Impacto das Queimadas e Incêndios Florestais | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 09/03/2009 |
| O Inquérito para Apuração de Falta Grave | Direito Coletivo do Trabalho - 7º Período (Prof. Bruno Ferraz Hazan) | 09/08/2008 |
| O OLHAR DO MACACO | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 05/07/2010 |
| O OLHAR DO MACACO (conclusão) | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 19/07/2010 |
| O OLHAR DO PRESTADOR DE CONTAS (2ª PARTE) | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 27/07/2010 |
| O OLHAR DO PRESTADOR DE CONTAS (3ª PARTE) | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 28/07/2010 |
| O Olhar do Prestador de Contas (1ª Parte) | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 26/07/2010 |
| O Planeta Terra está com febre! | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 06/10/2008 |
| O Raciocínio Jurídico | Lógica Jurídica - 4º Período (Prof. Fernando Tadeu David) | 13/06/2008 |
| O STF e o (seu) passado | Direito Constitucional I e II - 3º e 4º Períodos (Prof. Emílio Peluso Neder Meyer) | 13/05/2010 |
| O efeito declaratório do registro mercantil | Direito Empresarial I - 9º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 06/06/2008 |
| O esclarecimento kantiano e o ensino jurídico | Filosofia II - 2º período (Prof. Marcelo Antonio Rocha) | 10/08/2008 |
| Os Aspectos de Validade da Norma Jurídica | Direito Civil I - 2º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 25/08/2009 |
| Os Idosos e seus Direitos | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 18/05/2009 |
| POR QUE AMO TANTO AQUILO QUE FAÇO | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 15/06/2010 |
| POR QUE ESTE LIVRO TINHA QUE SER ESCRITO | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 14/04/2010 |
| POR QUE NÃO SAI NA MÍDIA? | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 26/07/2010 |
| POVO DE DEUS | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 13/05/2010 |
| Parecer acerca de Renovação de Contrato de Locação não Residencial | Direito Empresarial I e II - 9º e 10º Períodos (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 11/06/2010 |
| Participação de Todos: Essa a esperança | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 30/03/2009 |
| Perdeu, Playboy, Perdeu | Criminologia (Prof. Virgílio de Mattos) | 06/08/2009 |
| Perdeu, Playboy, Perdeu - Final | Criminologia (Prof. Virgílio de Mattos) | 07/08/2009 |
| Pirataria nas águas internacionais e as novas tendências do direito internacional privado | Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu) | 30/05/2008 |
| Poder Econômico no Âmbito Interno e Internacional | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 09/03/2009 |
| Poder, Ação Política e o Objeto da Ciência Política | Teoria Geral do Estado - 1º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 25/08/2009 |
| Prestando Contas | Criminologia - 7º Período (Virgílio de Mattos) | 19/09/2008 |
| Prioridades municipais e aplicação de recursos: uma definição necessariamente coletiva | Direito Administrativo II - 8º Período (Profª Élida Graziane Pinto) | 10/08/2008 |
| Processo: Condição de possibilidade para democracia | Hermenêutica e Teoria Geral do Processo (Prof. Eron Geraldo de Souza) | 23/05/2008 |
| Qual a importância dos Títulos de Crédito? | Direito Empresarial II - 10º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 17/02/2009 |
| RINDO DE NERVOSO | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 27/04/2009 |
| Reflexões acerca do Direito e da Política em Sociedades Primitivas e pré-estatais | Teoria Geral do Estado - 1º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 10/03/2009 |
| Reflexões acerca do Enforcamento da Iraniana DELARA DARABI | Direito Internacional I - 9º Período (Prof. Sébastien Kiwonghi Bizavu) | 13/08/2009 |
| Reflexões sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica | Direito Empresarial I - 9º Período (Prof. Gustavo Ribeiro Rocha) | 04/09/2009 |
| Reforma tributária, fadas, duendes e gnomos | Direito Tributário II - 9º Período (Prof. Paulo Adyr Dias do Amaral) | 30/05/2008 |
| Regulação de serviços públicos na revisão tarifária da CEMIG | Direito Administrativo II - 8º Período (Profa. Élida Graziane Pinto) | 23/05/2008 |
| Renovação de Contrato de Locação Não Residencial | Direito Civil III - 4º Período (Prof. Flávio Augusto Marinho Vidigal) | 15/06/2010 |
| Segurança Pública e Encarceramento em massa - "Tem que saber mentir, tem que saber lidar, em qual mentira vou acreditar?"¹ | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 08/09/2008 |
| Sentença Interlocutória | Estágio III - 9º Período (Prof. André Luiz Lopes) | 11/08/2009 |
| Sistema Eleitoral Brasileiro e Reforma Política | Teoria Geral do Estado - 1º Período (Profª Marjorie Corrêa Marona) | 28/07/2009 |
| Sistema Penal e Direitos Humanos? Esta é uma Contradição em Termos | Criminologia (Prof. Virgílio de Mattos) | 24/08/2009 |
| Sobre a Democracia | Teoria Geral do Direito I - 2º período (Prof. Cássio Corrêa Benjamin) | 16/05/2008 |
| TEMOS MUITO O QUE COMEMORAR! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 04/05/2009 |
| TERRORISTAS, ASSASSINOS! | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 07/06/2010 |
| Tenha vergonha e não sorria ! Direito Penal, controle total, encarceramento em massa e outras promessas baratas... | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 02/09/2008 |
| Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional | Teoria Geral do Estado - 1º Período (Profa. Marjorie Corrêa Marona) | 10/03/2009 |
| Trabalho Escravo: um crime que ainda existe | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 06/03/2009 |
| UM INSTANTE DE BOBEIRA PODE SER FATAL | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio Cunha Mattos) | 20/02/2009 |
| Um Canalha da Pior Espécie - Notas sobre CIDADÃO BOILESEN, o documentário.¹ | Criminologia - 7º Período (Prof. Virgílio de Mattos) | 21/12/2009 |
| Um ano da Lei Seca | Teoria Geral do Direito II - 3º Período (Prof. Gustavo Brígido de Alvarenga Pedras) | 29/07/2009 |
| “Falta Grave no cumprimento de suas obrigações” x “Atos de inegável gravidade” | Direito Empresarial I - 9º Período (Gustavo Ribeiro Rocha) | 10/09/2008 |
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