"Artigos Acadêmicos" são textos produzidos por estudantes de Direito. Os autores assumem inteira responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos e o seu pensamento não necessariamente representa a linha editorial da Revista DomTotal.É autorizado o uso e a reprodução dos textos de Doutrina Jurídica, desde que citada a autoria e a fonte.
Artigos Acadêmicos
| "PRECATÓRIOS": Considerações Críticas e Jurídicas | Marcelo Ebder dos Santos - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/08/2009 |
| A Violência e a Polícia | Gianno Lopes Nepomuceno - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/09/2009 |
| A Bagatela ou Princípio da Insignificância no Direito Penal | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/02/2011 |
| A Bagatela ou Princípio da Insignificância no Direito Penal | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/02/2011 |
| A CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| A CONCEPÇÃO FUNCIONAL DO DIREITO. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| A CONFIGURAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/04/2011 |
| A CUTRALE E A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| A Campanha Presidencial e a Internet | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2010 |
| A Capitalização do Direito Penal | Fernanda Iglesias Bretas, Flávia Iglesias Bretas, Jussara Moura de Oliveira Cabral, Luiz Carlos de Miranda e Rodrigo Rossi Muradas - Acadêmicos do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2009 |
| A Ciência do Direito e o Direito como Ciência Social | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| A Cobrança de Juros Remuneratórios nas Cédulas de Créditos Bancários | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Cobrança por Cursos de Especialização em Estabelecimentos Oficiais | Patrícia de Castro Barcelos - Acadêmica do 6º Período de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/07/2011 |
| A Constituição Federal e a Criança e o Adolescente Infrator. | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| A Construção Sócio-Ideológica do Direito segundo Roberto Lyra Filho Parte II. | Victor Bacelete Miranda - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| A Construção Sócio-Ideológica do Direito segundo Roberto Lyra Filho Parte III. | Victor Bacelete Miranda - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| A Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas com fulcro na EC 41/03 | Nerizaldo de Souza Januário - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| A DIFÍCIL EMPREITADA DO ABANDONO DO FUMO | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| A Dignidade Humana nas Constituições Brasileiras | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/07/2011 |
| A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida | Fabíola Ramos Fernandes - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 31/07/2009 |
| A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: (In)Completude? | Tadeu de Menezes Gama Pinheiro - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/07/2009 |
| A Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Jurídico | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/06/2011 |
| A Disciplina Constitucional do Aparato Policial Brasileiro | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| A Doação de Órgãos como Exceção ao Princípio da Indisponibilidade do Corpo Humano | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 E OS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| A ERA DOS DIREITOS: apesar das Dificuldades Concernentes à Proteção dos Direitos do Homem, como Fazer Valer Atualmente Tais Direitos nas Esferas Nacional e Internacional? | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO FACE À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL | André Ribeiro Molhano Silva, Cassiana Piedade Schiavon, Daiana Resende Ribeiro, Gabriel Horta e Leane Costa Andrade Mendes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 25/11/2010 |
| A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa. | Jussara Moura de Oliveira Cabral - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/06/2011 |
| A Espada como Elemento Coercitivo do Direito | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/06/2010 |
| A Evolução do Constitucionalismo | Geraldo Andrade - Acadêmico do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| A Evolução do Crime de Formação de Quadrilha ou Bando, o Concurso de Pessoas e sua relação com o Crime Organizado | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| A Evolução do Código de Defesa do Consumidor no que se refere ao Papel da Responsabilidade do Engenheiro | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/11/2011 |
| A Falsidade no Registro Civil | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/10/2010 |
| A Falta de Conceito do Adicional de Penosidade no Direito do Trabalho | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Heteronomia (isenções tributárias heterônomas) | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/07/2011 |
| A Hierarquia entre os Tratados e a Lei Interna | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/07/2011 |
| A História e o Método em Urbanismo | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/11/2010 |
| A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA | Anízio Marcelo Gonçalves - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/04/2011 |
| A INVIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA DOUTRINA DA “ESCOLA DA EXEGESE” NA CONTEMPORANEIDADE. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E AS AÇÕES POLICIAIS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| A Importância de Lemkin no Conceito de Genocídio e do Tribunal Penal Internacional de Nuremberg | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Importância de um PROCON independente | Alexandre Oliveira Soares - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 25/08/2009 |
| A Importância dos Contos de Fada na Formação da Psique Humana | Daina Resende Ribeiro - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2011 |
| A Inclusão das Minorias e os Desafios Legais do Sistema Jurídico Brasileiro | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Inclusão das Minorias e os Posicionamentos da População na Sociedade Brasileira Moderna | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Indenização Decorrente de Direito Autoral | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| A Inexistência da Hediondez no Tráfico Privilegiado | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/10/2009 |
| A Influência da Sociedade na De (Formação) do Indivíduo em Face da Violência | Gianno Lopes Nepomuceno - Acadêmico do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/04/2012 |
| A Inteligência a Favor da Proteção da Amazônia | Gianno Lopes Nepomuceno - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/09/2010 |
| A Interpretação Constitucional e o Estado Democrático de Direito | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Isenção Heterônoma no Âmbito Internacional | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/07/2011 |
| A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial do Brasil - Legitimidade e Limites | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| A Jurisdição e as demais Formas de Resolução de Conflito | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2013 |
| A Justiça de Platão nos moldes da sociedade moderna | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/08/2008 |
| A LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| A Legalidade de Concessão de Asilo Político a Cesare Battisti | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/03/2010 |
| A Lei 12.234/10: modificações no Código Penal | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/05/2010 |
| A Lei Americana no Combate ao Crime Organizado | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| A Lei das Sacolas Plásticas. Preocupação com o Meio Ambiente ou Nova Fonte de Renda para o Comércio? | Rafael Seabra Ribeiro - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 31/05/2011 |
| A Licitude Probatória das Gravações Telefônicas | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| A Manutenção do Poder ao Longo dos Séculos e na Atual Sociedade | Flávia Luísa Firmo e Santos - Acadêmica de Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva e Pesquisadora de Iniciação Científica | 21/09/2010 |
| A Mecânica de Aplicação do Art. 1.790 do Código Civil de 2002 | Artur Elias Sampaio e Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| A Mulher do Século XX e a Maria da Penha | Lorraine Gonçalves Dias - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2009 |
| A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO NA CONDUTA DO AGENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| A Necessidade da Lei dos Alimentos Gravídicos | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 23/05/2011 |
| A Nova Lei Antidrogas no 12º Seminário Internacional do IBCCRIM | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/05) e a Sucessão de Empregadores | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| A Nova Ordem Constitucional e o Reconhecimento dos Filhos | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/10/2010 |
| A Obrigatoriedade da Contratação de Deficientes Físicos | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| A Organização Criminosa Brasileira | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| A Organização Criminosa e seus Diversos Aspectos | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| A Origem do Estatuto da Criança e Adolescente | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| A PRIMEIRA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| A Política Penal Neoliberal | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto | 04/05/2009 |
| A Polêmica do Aborto de Anencéfalos | Luísa Fernanda Duarte Figueira - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/05/2012 |
| A Polêmica do Aborto de Anencéfalos | Luísa Fernanda Duarte Figueira - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/04/2012 |
| A Política de Maquiavel no Reinado de Elizabeth I | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/04/2010 |
| A Posição de Garante segundo Luiz Régis Prado | Gabriella Ferreira de Oliveira - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/05/2012 |
| A Preservação dos Direitos Autorais no Mundo Digital | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| A Prisão como Forma de Punição | Marli Pulicarpo da Silva - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2009 |
| A Punição dos Inimputáveis | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto | 12/02/2010 |
| A RELAÇÃO ENTRE O CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME PARA A CRIMINOLOGIA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO | Camila Pinheiro da Silva, Cláudia Resende Lara Leo, Elaine Filgueiras Oliveira, Fabrícia Ferraz Ferreira, Gabriela Carvalho de Oliveira, Larissa Flavianne Reis Mendes e Marcella Castro de Paula - Acadêmicas de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/09/2010 |
| A RELIGIÃO E A POLÍTICA NO BRASIL ATUALMENTE | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| A Relação do Crime de Aborto no Código Penal Brasileiro e o Quinto Mandamento do Decálogo | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| A Relação entre a Excludente de Ilicitude por Legítima Defesa e o Quinto Mandamento do Decálogo | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| A Relação entre a Prática de Eutanásia no Brasil e o Quinto Mandamento do Decálogo | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| A Relação entre o Início da Vida Humana e a Dignidade descritas na Constituição | Marília dos Santos Rocha - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/02/2010 |
| A Reprodução da Ignorância Social | Jailson José Ribeiro - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/03/2010 |
| A Responsabilização da Pessoa Jurídica no Âmbito Ambiental | Jussara Moura de Oliveira Cabral, Luiz Carlos de Miranda e Rodrigo Rossi Muradas - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/05/2011 |
| A SITUAÇÃO DO ADVOGADO COMO FIGURA INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| A Soberania dos Estados e o Direito Internacional | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/07/2011 |
| A Sociedade em Conta de Participação e seus Aspectos Estratégicos | Elaine Maria de Oliveira - Acadêmica de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/04/2012 |
| A TERRA ARDE. ENQUANTO ISSO, EM COPENHAGUE... | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 21/12/2009 |
| A Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade, tal como nos âmbitos em que a mesma se manifesta. | Rodrigo Barbosa de Oliveira - Acadêmico do 9º Período de Direito da FAMINAS - Faculdade de Minas | 08/05/2009 |
| A Tutela Civil do Nascituro | Marcelo Ornelas Deles - Acadêmico do 5º Período de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros | 28/08/2008 |
| A Urgente Necessidade da Tutela Internacional do Direito Ambiental | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/09/2010 |
| A Verdade no Direito Brasileiro | Andréia de Oliveira Bonifácio Santos - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/03/2010 |
| A Violência envolvendo a Criança e o Adolescente | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| A construção Sócio-ideológica do Direito segundo Roberto Lyra Filho Parte I. | Victor Bacelete Miranda - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior DOm Helder Câmara | 11/08/2011 |
| A discussão acerca das custas judiciais | Pedro Henrique Belo Lisboa Trento - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 05/09/2008 |
| A evolução dos direitos da personalidade | Geraldo Andrade - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| A influência da Religião na Formação do Direito Positivo Contemporâneo | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| A legitimidade do Direito Penal | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto | 30/01/2009 |
| A “FALÊNCIA” DO SISTEMA PENAL E A CONSEQUENTE EXCLUSÃO SOCIAL. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| ABORTO: Efeitos da Proibição e as Principais Justificativas para a Legalização | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 08/05/2009 |
| ADOÇÃO NO BRASIL: urgência e necessidade de uma revisão conceitual e procedimental | Míriam Caiafa Amorim Farias - Acadêmica do 1º e 2º Períodos de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/12/2008 |
| ADPF 54 e a Constitucionalização do Direito | Ingrid Jeber Nascimento - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/10/2008 |
| ADPF Nº 54 - Evolução Social em Perspectiva | Ingrid Jeber Nascimento - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/03/2010 |
| ALUMBRAMENTO - HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER | José Salvador Pereira Araújo - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/03/2010 |
| APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado | Alan Johny Francisco da Silva - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/11/2009 |
| ASILO POLITICO E CRIMES NA ITÁLIA: Uma abordagem crítica acerca do caso “Cesare Battisti” | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/04/2009 |
| ATRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Jennefer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/06/2011 |
| ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| AVANTE, PARA TRÁS! | Rafhael Lima Ribeiro - Acadêmico de Direito do Centro Universitário Newton Paiva | 11/05/2009 |
| Administração de Bens Confiscados ou Sequestrados advindos de Lavagem de Dinheiro | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| Alienação Parental | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/10/2009 |
| Alienação Parental e a Falsa Denúncia | Lawrence Carlos Estevam Pimenta - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/04/2012 |
| Alimentos Provisionais | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| Alterações relativas à Emenda Constitucional nº 45/04 | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2016 |
| Alterações relativas à Emenda Constitucional nº 45/04: Continuação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/09/2011 |
| Alteridade – Efeito Jurídico da Relação de Emprego | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Alô, Echelon! Pode me ver ou me ouvir? | Fábio Augusto Braga de Carvalho - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/07/2010 |
| Angola, Oportunidades de Negócio | Márcio Braga da Cruz - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 17/05/2012 |
| Antropologia Criminal e Psiquiatria Forense | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico do 8º Período de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto | 06/10/2009 |
| Anulabilidade do Registro Civil | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| Análise Jurídica das Divergências e Semelhanças existentes entre a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 04/08/2009 |
| Análise acerca da Flexibilização das Leis do Trabalho | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Análise da Segunda Parte do Inciso I do Artigo 114 da Constituição da República | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 21/09/2011 |
| Análise das Hipóteses contidas no Art. 114 da Constituição da República | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 21/09/2011 |
| Análise sobre a Liberdade Sindical no Brasil | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Apontamentos acerca da Paternidade no Direito Pátrio | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| Apontamentos acerca da Soberania Alimentar no Brasil e sua Relação com a Agricultura Familiar | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Apontamentos acerca da Ética Deontológica de Kant e Outras Questões | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Apontamentos sobre Segurança Alimentar no Brasil | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Apontamentos sobre a Eutanásia e o Direito à Vida | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Artigos 852-A a 852-1 da Consolidação das Leis do Trabalho | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| As Características e os Requisitos do Crime na Ligação Clandestina de TV a Cabo | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/08/2010 |
| As Duas Faces da Política | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 18/03/2010 |
| As Famigeradas Medidas de Segurança à Luz do Sistema Penal | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto | 12/02/2010 |
| As Fontes do Direito Penal | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/06/2010 |
| As Minorias e a Construção da Democracia Participativa no Brasil | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| As Primeiras Experiências de Inseminação Artificial foram no Século XIV | André Ribeiro Molhano Silva, Cassiana Piedade Schiavon, Daiana Resende Ribeiro, Gabriel Horta e Leane Costa Andrade Mendes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/11/2010 |
| As Questões Concretas Acerca da Filiação | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| As Sentenças de Morte de um Estado Democrático | Luiz Carlos de Almeida Fonseca - Acadêmico do 5º Período da Faculdade de Direito Mílton Campos | 28/03/2011 |
| As Tatuagens e o Exercício da Magistratura | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmaraa | 11/11/2010 |
| Aspecto Histórico DAS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS e a Constituição Brasileira. | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/07/2011 |
| Aspectos Inconstitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente: a Exordial Ministerial (a "Representação") | Fernando Nogueira Martins Júnior - Acadêmico do 10º Período da Faculdade de Direito da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais | 30/03/2009 |
| Aspectos Políticos acerca das Organizações Criminosas | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| Aspectos Políticos e Históricos acerca das Organizações Criminosas | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| Aspectos Sociais das Organizações Criminosas | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| Atenuantes e Agravantes na fase de Plenário do Tribunal do Júri e o Princípio da Soberania dos Veredictos | Gabriela Furtado de Oliveira Gomes - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/02/2012 |
| Ato de Improbidade Administrativa que Atenta Contra os Princípios da Administração Pública | Jussara Moura de Oliveira Cabral - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/06/2011 |
| Atos, Termos e Prazos Processuais | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| Avaliação do Seminário de Noções de Inteligência para Operadores do Direito | Ricardo Borges Taciano Jerônimo - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/06/2010 |
| Aviso-Prévio e Contribuição Previdenciária | Michelle Neto Collin - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2011 |
| AÇÃO POPULAR | MATHEUS PAIVA FRANÇA MORAIS - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 31/05/2011 |
| Ações Relacionadas a Imóveis | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| BREVE HISTÓRIA DO CRACK | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LIBERDADE PROVISÓRIA | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| Breve Discussão da Dignidade da Vida para Além dos Humanos | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/07/2009 |
| Breve Relato sobre Importantes Princípios no Processo do Trabalho | Rodrigo Barbosa de Oliveira - Acadêmico do 9º Período de Direito da FAMINAS - Faculdade de Minas | 08/05/2009 |
| Breve Relato sobre os Tributos | Carlos Henrique de Carvalho Brazil - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/03/2011 |
| Breve Visão sobre o Estado Ambiental de Direito e Seus Princípios Básicos. | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 21/12/2009 |
| Breves Considerações Acerca do Princípio da Primazia da Realidade | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/03/2010 |
| Breves Considerações em "Verdade e Mentira no Sentido Extra-moral" em Nietzche | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/03/2009 |
| CARACTERÍSTICAS DA UNIÃO ESTÁVEL E ANALOGIA ÀS UNIÕES HOMOAFETIVAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| CESARE BATTISTI | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| CIBERESPAÇO UMA TERRA SEM LEI | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| COMENTÁRIOS SOBRE DIREITOS HUMANOS | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| CONCEITO DE ATOS ADMINISTRATIVOS | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| CONCEITOS E ORIGEM DA IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA | Jussara Moura de Oliveira Cabral - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/06/2011 |
| CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO ARTIGO 11 DA LEI N° 8.429/92 POR EXCLUSIVA OFENSA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DE DIREITOS SUCESSÓRIOS NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| CONTRASTE DO BRASIL COM OUTROS PAÍSES EM RELAÇÃO ÀS UNIÕES HOMOAFETIVAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| COSA NOSTRA: Maior Máfia Italiana | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/06/2010 |
| CRIME ORGANIZADO: Breve Noção de Organização | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/06/2010 |
| CRIME ORGANIZADO: Conceito para dar Eficácia à Lei de Tóxicos | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/06/2010 |
| CRIMES DIGITAIS | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| CRÍTICAS À CAMPANHA ELEITORAL PARA O SEGUNDO TURNO DA PRESIDENCIÁVEL DILMA ROUSSEFF | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| CYBERATIVISMO AMBIENTAL E OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| Carta ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça | Alexandre Oliveira Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/02/2010 |
| Caso Cesare Battisti | Juliana Maria Chaves de Lima Pereira e Outros - Acadêmicos do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/05/2009 |
| Caso Nardoni: Justiça ou Vingança? | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/06/2010 |
| Classificação dos Pedidos no Processo do Trabalho | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| Cláusula de Não Responsabilização do Empregador Sucedido | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Combate ao Crime Digital | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Como é difícil processar meu pai... | André Ferreira Carvalho - Acadêmico do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/09/2008 |
| Como Extinguir um Ato Administrativo | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/07/2011 |
| Como ser brasileiro, conviver com o "jeitinho" e continuar sendo ético? | Tayrone Grossi Silva - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/07/2009 |
| Como é que pode? | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| Competência da Justiça Federal em Matéria Penal | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Conceito Legal de Tributo e as Figuras Tributárias | Michelle Neto Collin - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/11/2011 |
| Conceito de Genocídio e Apontamentos quanto aos Genocídios Armênios e Ucranianos | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Conceito e Evolução da Teoria do Crime | Carolina Bellotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2010 |
| Conceito e Evolução da Teoria do Crime | Carolina Belotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| Concurso Público: mina de dinheiro ou possibilidade de trabalho | Ronaldo Assis de Souza - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/02/2009 |
| Concurso de Penas | Carolina Belotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| Concurso de Pessoas | Carolina Bellotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/08/2011 |
| Conflitos entre Tratados e a Constituição da República de 1988 e as Soluções apresentadas pelo STF | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (C.E.D.C.A) | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| Considerações Gerais sobre a Responsabilidade Civil | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| Consignação em Pagamento no Processo Civil | Jeneffer Caldeira Adomiram, Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/06/2011 |
| Consignação em Pagamento no Processo Civil | Jeneffer Caldeira Adomiram, Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/06/2011 |
| Constituição como Norma | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| Constituição como Política | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| Constituição como Processo Aberto - Teoria da Interpretação Constitucional | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| Continuidade na Prestação Laborativa e dos Contratos de Trabalho com a Unidade Econômica de Produção e não com a Pessoa Natural que a Explora | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Contratação Celetista no Comércio Exterior | Márcio Braga da Cruz - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 15/05/2012 |
| Contrato de Transporte de Pessoas ou Coisas | Jeneffer Caldeira Adomiram, Kelly Braga do Carmo e Liliam Fonte Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/06/2011 |
| Controle Interno | Érika Loureiro - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Cooperação Judiciária Internacional : Apontamentos Práticos e Dogmáticos acerca do Instituto | Francine Machado de Paula - Acadêmica do 10º Período de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 28/07/2009 |
| Críticas ao atual Sistema Tributário | Pedro Henrique Belo Lisboa Trento - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 05/09/2008 |
| Crime Organizado Brasileiro | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/06/2010 |
| Criminalização da Constituição Federal de 1988 no Sistema Carcerário | Julia Cristiane Moreira da Costa e Silva e Wagner Luiz da Silva - Acadêmicos do 10º e 9º Períodos de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 06/10/2009 |
| Criminologia Clássica | Dulcineia Moreira dos Santos, Valquíria Avelar, Alter Piana Filho, Carla Auxiliadora Duarte Figueiredo, Peterson Guariento, Erivelton de Castro Abreu e Raquel Luane de Souza - Acadêmicos do 7º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Crise Ambiental e o Direito à Vida | Isabella Dometila Martins de Assis - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/08/2009 |
| Créditos de Carbono - Como os Pequenos Produtores Mineiros podem participar? | Paulo Eugênio Nogueira de São José - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/08/2009 |
| Crítica ao Voto Obrigatório | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2010 |
| DEFINIÇÕES LEGAIS E CAUSALIDADE NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| DIGNIDADE HUMANA E DIRIETO À MORADIA | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| DIREITO ALTERNATIVO - Uma abordagem crítica do Direito Alternativo, como alternativa na busca por mais justiça | Tadeu de Menezes Gama Pinheiro - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/07/2009 |
| DIREITO AMBIENTAL PENAL: será que nossos animais estão realmente protegidos por nossa legislação? | David Ribeiro Rezende - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/07/2009 |
| DIREITO AUTORAL SOB A LUZ DO DIREITO DIGITAL | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSEIROS I | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSEIROS II | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSEIROS III | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSEIROS IV | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO HOMOSSEXUAL | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Da Associação para o Tráfico | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/06/2010 |
| Da Possibilidade de Tentativa nos Crimes Formais | Michelle Carolinne Cunha Pereira - Acadêmica do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/04/2010 |
| Da Reforma Administrativa e Terceiro Setor | Matheus Paiva França Morais - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 19/04/2011 |
| Da Separação e do Divórcio | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 25/08/2009 |
| Da mais-valia marxista à mais-valia na RMBH | Adélia Aparecida de Resende Maia - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/07/2010 |
| Danos Morais: A Necessidade da Utilização de Formas Alternativas para sua Reparação | Francine Machado de Paula - Acadêmica do 10º Período de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 30/07/2009 |
| Debate sobre PPP na UFMG | Wagner Luiz da Silva - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 14/09/2009 |
| Definições e Disposições Gerais de Bens Jurídicos | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| Depilação Definitiva | Thábata Filizola Costa - Acadêmica do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 23/03/2010 |
| Desconstruindo o Discurso Oficial | Wagner Luiz da Silva - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/03/2009 |
| Desenvolvimento Sustentável | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/11/2010 |
| Desmembramento de Estado ou Município, dando Origem a Nova Entidade Estatal e a Sucessão de Empregadores | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Despersonalização do Empregador – Efeito Jurídico da Relação de Emprego | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Dia Mundial do Consumidor | Carmem Soares - Acadêmica do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - EAD | 15/03/2012 |
| Dinheiro e Poder | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/10/2008 |
| Direito à Morte | Mauro Ribeiro Chiari - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| Direito à vida privada - Direito de Informar x Liberdade de Imprensa | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/09/2008 |
| Direito Alternativo | Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 15/04/2011 |
| Direito Ambiental: uma Breve Introdução | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/04/2011 |
| Direito Internacional - Da Capacidade das Partes Contratantes. Os Estados-Membros como Portadores de Capacidade Internacional | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/07/2011 |
| Direito de Resposta: Ampliação da Ampla Defesa ou Cerceamento da Liberdade de Imprensa? | Luísa Fernanda Duarte Figueira - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/04/2012 |
| Direito do Consumidor - Comentário sobre notícia veiculada no site www.idec.org.br | Carolina Melo Ribeiro - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/02/2009 |
| Direito dos Animais de Rua no Brasil | Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/03/2011 |
| Direito dos Trabalhadores na Sucessão Trabalhista | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Direito e Inseminação Artificial | André Ribeiro Molhano Silva, Cassiana Piedade Schiavon, Daiana Resende Ribeiro, Gabriel Horta e Leane Costa Andrade Mendes - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2010 |
| Direito à Dignidade ou Direito à Vida? | Marília dos Santos Rocha - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/08/2009 |
| Direito: uma Questão de Interpretação | Christiene de Cássia Gomes - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/05/2009 |
| Direitos Humanos da Mulher | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| Distorções - A Lei Maria da Penha | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/09/2010 |
| Divergências entre Partilha de Bens e Sucessão para Cônjuges e Companheiros | Érika Loureiro - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/03/2011 |
| Divisão de Bens | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 25/08/2009 |
| Do Concurso de Pessoas: Breve Noção Histórica | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/06/2010 |
| Do Contrato de União Estável | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 17/04/2009 |
| Do Indivíduo Portador de Sofrimento Mental | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 25/08/2009 |
| Do Tipo Penal e do caráter administrativo da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008 | Victor Fróis Rodrigues - Acadêmico do 2º Período de Direito da Faculdade Milton Campos | 29/08/2008 |
| Dos Delitos e das Penas | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 06/08/2009 |
| Duplo Grau de Jurisdição e Estado Democrático de Direito | Matheus Paiva França Morais - Acadêmico do 7º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2010 |
| Eleições e sociedade | Ronaldo Assis de Souza - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 19/08/2008 |
| Empregador Doméstico e a Sucessão de Empregadores | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Empregador e Relação Jurídica | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Empregados Domésticos - Desafios e Perspectivas | Daniela Gomes de Freitas - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Emprego da Crase (Concursos) | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Ensaio sobre a Religião | Henrique Andrade Fontes de Resende - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| Entendendo o Direito Autoral | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Entrega x Extradição | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| Equiparação Salarial | Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 23/02/2011 |
| Espécies de Atos Administrativos em relação ao Conteúdo | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/07/2011 |
| Estamira: a lucidez de uma louca! | Christiene de Cássia Gomes - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/05/2009 |
| Estudo da Arqueologia da Percepção e a História da Loucura segundo Foucault | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte I | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte II | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte III | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte IV | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte IX | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte VI | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte VII | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte VIII | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte X | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XI | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XII | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XIV | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XV | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XVI | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XVII | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal - Parte XVIII | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal – Parte V | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Estudo da Prescrição Penal- Parte XIII | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Eutanásia e Aborto: legalizar é a solução? | Christiene de Cássia Gomes - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/05/2009 |
| Evolução Histórica do Direito Processual do Trabalho | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2005 |
| Evolução Histórica da Paternidade no Mundo | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| Evolução Histórica do Direito Processual do Trabalho: continuação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2005 |
| Explorando a Regência (Concursos) | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| Explorando a Regência II (Concursos) | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| FIQUE POR DENTRO: TERRAS INDÍGENAS | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| FLEXIBILIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS | David Ribeiro Rezende - Acadêmico do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/09/2010 |
| Fases de Classificação, Homologação e Adjudicação do Procedimento da Licitação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/08/2011 |
| Fases do Processo Administrativo | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/08/2011 |
| Flexibilização das Leis do Trabalho no Brasil | Matheus Paiva França Morais - Acadêmico do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/05/2010 |
| Flexibilização dos Direitos Sociais: Contra ou a Favor? | Tadeu de Menezes Gama Pinheiro - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/07/2009 |
| Flexibilização dos Direitos Trabalhistas | Pollyanna Ágatha Ramos de Azevedo - Acadêmica de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 08/03/2012 |
| Fraudes na Sucessão Trabalhista | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Fundamentos e Características Gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade Atual no Brasil | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| Futuro Incerto ou Destino Traçado? | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/09/2008 |
| Grupo Econômico | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Guarda Compartilhada em face da Proteção dos Direitos Fundamentais dos Filhos | Elziluider Silva Santos - Acadêmica de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/05/2012 |
| Guarda e Proteção | Valéria Maria de Carvalho Araújo - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2011 |
| Guarda, Tutela e Adoção | Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 23/02/2011 |
| Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição | Tadeu de Menezes Gama Pinheiro - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/07/2009 |
| INTRODUÇÃO À SUCESSÃO HOMOAFETIVA | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Igualdade nas Desigualdades | Filipe Renato de Moura Menezes - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/08/2009 |
| Importantes Características dos Contratos Administrativos | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/08/2011 |
| Importantes Características dos Contratos Administrativos: continuação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/08/2011 |
| Importação de Produtos Médico-Hospitalares | Márcio Braga da Cruz - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/05/2012 |
| Imposto Único sobre transações (IUT) - Solução ou criação de novos problemas? | Érica Flaviane da Silva - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 19/08/2008 |
| Inadmissibilidade dos Tribunais de Exceção x Princípio do Juiz Natural | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| Inconstitucionalidades na aplicação das medidas de segurança | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto | 30/01/2009 |
| Indigna Ação | Gilberto Ferreira da Silva Martins - Acadêmico do 3º Período de Direito da UNIPAC -Universidade Presidente Antônio Carlos - Unidade Itabirito/MG | 11/08/2009 |
| Inexistência de nexo causal entre o RPG e o assassinato da estudante Aline Silveira Soares | João Henrique Horta Masci - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| Infidelidade Virtual | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| Internacionalização da Amazônia | Jussara Moura de Oliveira Cabral, Luiz Carlos de Miranda e Rodrigo Rossi Muradas - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/05/2011 |
| Internet: o Estado do Futuro | Gregory Lauar e Souza - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2011 |
| Investigações Administrativas no Processo Penal: Breves Apontamentos Doutrinários e Jurisprudenciais | Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/08/2011 |
| LEI MARIA DA PENHA - Discriminação aos homens? | Débora Cibele Oliveira - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/07/2009 |
| LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| LOGÍSTICA REVERSA | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| Lei 11.804/08 – Alimentos Gravídicos | Letícia Murad Rodrigues - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/06/2011 |
| Lei Seca x Constituição | Érica Flaviane da Silva - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 19/08/2008 |
| Liberdades Individuais, Suicídio e Legitimidade | Ingrid Jeber Nascimento - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/10/2008 |
| Licença-Maternidade para Sócias ou Associadas de Empresas | Érika Loureiro - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| Limites da Jurisdição Constitucional e do Papel do Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático de Direito | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| Logística Reversa - Um Passo à Frente | Janaína Martins dos Reis - Acadêmica do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2005 |
| MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/12/2010 |
| Maioridade Penal | Gianno Lopes Nepomuceno - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/03/2009 |
| Maioridade Penal no Brasil | Christina Souza Gonçalves - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2009 |
| Mandado de Segurança – Remédio ou Panacéia? | Pedro Henrique Belo Lisboa Trento - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| Medida de Segurança: tratamento ou punição? | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto | 12/03/2009 |
| Medida de Seguraça: punição (para afastar qualquer possibilidade de argumentação em prol de seu caráter assistencial) | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto | 12/02/2010 |
| Medidas Previstas nas Leis 9.034/95 e 10.826/03 e sua Suficiência Repressiva | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| Medidas de Segurança: Punição | Anderson Henrique Gallo - Acadêmico de Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto | 12/02/2010 |
| Ministério Público e a Criança e Adolescente Infrator | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| Mito, Filosofia e Uma Interpretação Filosófica do Direito | Tadeu de Menezes Gama Pinheiro - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/07/2009 |
| Modalidades de Licitação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/07/2011 |
| Modificação da Competência: Hipóteses | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/10/2011 |
| Morte do Empregador Constituído em Empresa Individual e a Sucessão de Empregadores | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Natureza Jurídica do Direito de Família | Valéria Maria de Carvalho Araújo - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2011 |
| Nepotismo | Andréia de Oliveira Bonifácio Santos - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/02/2009 |
| Nos dentes do leão | Pedro Henrique Belo Lisboa Trento - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/08/2008 |
| Notícias da Tarde. Tenha um bom apetite, mas não confunda as informações. Nem tudo que se vê , é. Mas tudo que é, é! | Filipe Renato de Moura Menezes - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/03/2009 |
| Notas ao Livro "Radiografia da Justiça do Estado de Minas Gerais: Pesquisa com Magistrados Mineiros" | Isabela Chenna Pérez - Acadêmica do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) | 13/11/2009 |
| Notas sobre o Estatuto da Igualdade Brasil - Portugal | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| Novo Curso de Graduação | Érika Loureiro - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Novos Modelos de Família | Valéria Maria de Carvalho Araújo - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2011 |
| Noções Gerais do Direito de Família | Valéria Maria de Carvalho Araújo - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2011 |
| Nulidades Processuais | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| O 2º MANDATO DO GOVERNO LULA DO PONTO DE VISTA DA ECONOMIA POLÍTICA | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| O Apartheid Ambiental Brasileiro - Alteração do Código Florestal | José Andrade de Barros Filho - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas: uma Abordagem Descritiva e suas Implicações sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. | Fabiana de Cássia Carlin - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/04/2011 |
| O Caso dos Irmãos Naves e o Caso de Tantos Irmãos | Rafhael Lima Ribeiro - Acadêmico de Direito do Centro Universitário Newton Paiva | 16/11/2009 |
| O Conceito de Tráfico Internacional de Armas no Brasil | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| O Concubinato como forma de Entidade Familiar | Mariana Graziela Almeida Lopes - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/05/2010 |
| O Crime de Roubo e a Doutrina Social da Igreja | Karlo Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O INSTITUTO DA PATERNIDADE, UMA VISÃO HISTÓRICA | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| O Dever de Casa do Brasil | José Roberto Pimenta - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/09/2010 |
| O Dia Internacional da Mulher e a Lei Maria da Penha | Elizabeth do Nascimento Mateus - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/03/2009 |
| O Direito Digital e Algumas Peculiaridades | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| O Direito Penal utilizado pelo Estado como Meio Coercitivo para Pagamento de Tributos | Matheus Paiva França Morais - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2005 |
| O ECA e sua Aplicação | Andréia de Oliveira Bonifácio Santos - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 21/08/2009 |
| O ELEMENTO SUBJETIVO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | Rodrigo Carvalho de Almeida Braga - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
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| O FUNDAMENTALISMO E O CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA E O ATUAL PAPEL DA ONU | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/09/2010 |
| O Genocídio de Ruanda e o Tribunal Penal Internacional | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| O Habeas Corpus como Garantia do Homem | Ítalo Narciso Lima Ribeiro - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/04/2011 |
| O ILUMINISMO NUM CONTEXTO GEOGRÁFICO | Luiz Felipe Sampaio - Aacdêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/11/2010 |
| O INSTITUTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| O Jurista e a Sociedade | Diego Ferreira, Fábio Fernandes do Nascimento e Lúcio Borges Moroni - Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva de Belo Horizonte-MG | 27/04/2010 |
| O Legislador e o Santeiro | José Salvador Pereira Araújo - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 14/08/2009 |
| O Lucro do Crime | Andréia de Oliveira Bonifácio Santos - Acadêmica do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 31/05/2011 |
| O Minimalismo Penal | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/09/2011 |
| O Ministério Público no Brasil | Matheus Paiva França Morais - Acadêmico do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/08/2009 |
| O Mundo do Cárcere | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/03/2009 |
| O Novo Código Florestal: estamos caminhando em direção à formação do Estado Ambiental de Direito? | Daniel Rachid Martins - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2010 |
| O Oscar e o Discurso de Obama no Congresso Americano: Parte I | Wagner Luiz da Silva - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/03/2009 |
| O PROCON e o Fenômeno da Desjudicialização | Allan Cantalice de Oliveira - Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE | 23/05/2011 |
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| O Problema da Aplicação Ex-officio da Prescrição nos Processos Trabalhistas | Pollyanna Agatha Ramos de Azevedo - Acadêmica de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 06/03/2012 |
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| O Processo de Integração do Mercosul | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/04/2009 |
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| O Resgate da Família Homoafetiva | Elaine Maria de Oliveira - Acadêmica de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/04/2012 |
| O Sapato Histórico - Comentário da Matéria sobre o Ato do Jornalista Iraquiano - Al-Zaidi | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 06/08/2009 |
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| O Valor Probatório do Inquérito Policial | Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/08/2011 |
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| PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator) | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| PAI-PJ e as Medidas de Segurança: a Inclusão pode ser a Solução | Francine Machado de Paula - Acadêmica do 10º Período de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 28/07/2009 |
| PARTICIPAÇÃO DE COMEDIANTES NA CAMPANHA ELEITORAL | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| PATERNIDADE E REGISTRO NO ATUAL CÓDIGO CIVIL | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| PEC (Proposta de Emenda Constitucional 358) - Polícia Judicial | Sérgio Luiz Procópio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/07/2011 |
| POLÍTICAS PREVENTIVAS AO CRIME CIBERNÉTICO | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| POR QUE DESCONSTRUIR PRÁTICAS PUNITIVAS? | Fábio Fernandes do Nascimento - Acadêmico de Direito do Centro Universitário Newton Paiva | 15/06/2010 |
| PREVISÃO SOMBRIA | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| Parlamentarismo: surgimento e Características Gerais | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| Partes no Direito Processual do Trabalho | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 31/10/2011 |
| Partes no Direito Processual do Trabalho - Continuação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 31/10/2011 |
| Pena de Morte: Inviabilidade de Aplicação no Brasil | Fernanda da Rocha Ozório - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2009 |
| Pensamento Jurídico | Sérgio Luiz Procópio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 19/07/2011 |
| Poder Judiciário e o Adolescente Infrator | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| Poderes da Administração Pública | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/07/2011 |
| Polêmica acerca do Dano Moral e Material decorrente de Acidente de Trabalho | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 25/10/2011 |
| Por que pura? KANT! | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/03/2009 |
| Povos Indígenas: Terra, Direitos e Autonomia | Ronaldo Assis de Souza - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/05/2009 |
| Prelúdio dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria | Fábio Fernandes do Nascimento - Acadêmico de Direito do Centro Universitário Newton Paiva de Belo Horizonte | 14/04/2010 |
| Premissas acerca da Eficácia da Lei Processual e seus Demais Aspectos | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Premissas acerca da Interpretação e Integração da Norma Jurídica Processual | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Premissas acerca dos Princípios Informativos Constitucionais do Processo | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Premissas acerca dos Princípios Informativos Infraconstitucionais do Processo | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Premissas acerca dos Princípios Peculiares do Processo junto aos Juizados Especiais | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 20/12/2011 |
| Prescrição na Ação de Petição de Herança | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| Prescrição no Direito do Trabalho | Pollyanna Ágatha Ramos de Azevedo - Acadêmica de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 06/03/2012 |
| Prescrição x Decadência - Breves Comentários | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 05/05/2009 |
| Princípios Específicos do Direito do Trabalho e sua Aplicação na Atualidade | Juliana Maria Chaves de Lima Pereira - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/05/2009 |
| Principais Máfias Orientais: Tríades e Yakuza | Rafael de Rezende Lara - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/06/2010 |
| Princípio da Condição Mais Benéfica | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Princípio da Continuidade da Relação Empregatícia | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: Doutrina e Jurisprudência | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/03/2010 |
| Princípio da Despersonalização da Figura do Empregador | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Princípio da Limitação das Penas | Carolina Belotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| Princípio da Limitação das Penas | Carolina Bellotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/08/2011 |
| Princípio da Proteção e Suas Dimensões no Direito do Trabalho | Gabriel Ciríaco Fonseca - Acadêmico do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/03/2010 |
| Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e ao Direito Processual do Trabalho | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/09/2014 |
| Princípios Defendidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
| Princípios da Administração Pública | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/07/2011 |
| Princípios da Licitação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/08/2011 |
| Princípios do Processo Administrativo: Lei 9.784/99 | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/08/2011 |
| Princípios dos Frutos da Árvore Envenenada | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/12/2010 |
| Processo Tributário - O Duplo Grau de Jurisdição e o Estado Democrático de Direito | Dulcineia Moreira dos Santos e Maria Dolores Pereira Araújo - Acadêmicas do 8º e 7º Períodos de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/05/2011 |
| Progressão e Regressão de regime | Carolina Melo Ribeiro - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/06/2008 |
| Propaganda Enganosa | Luiz Felipe Sampaio - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/11/2010 |
| Proteção do Estado Brasileiro por Meio da Inteligência de Estado e de Segurança | Matheus Paiva França Morais - Acadêmico do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2009 |
| Provas no Processo Penal | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| Prêmio Innovare 2011 busca Ações de Inclusão Social e Combate ao Crime Organizado | Supremo Tribunal de Justiça - 24/03/2011 - 15h45 - | 06/04/2011 |
| Pânico na TV de Princípios Fundamentais | André Ferreira Carvalho - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2009 |
| Que Justiça? | Ronaldo Assis de Souza - Acadêmica do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/10/2008 |
| Quem achar a legitimidade penal me comunica!!! | André Ferreira Carvalho - Acadêmico do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/06/2008 |
| Quem deve ser o Guardião da Constituição? | Dulcineia Moreira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 28/11/2011 |
| REFORMA AGRÁRIA COMO AÇÃO AFIRMATIVA COMPENSATÓRIA | Henrique Andrade Fontes de Resende - Acadêmico do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 07/04/2011 |
| RELAÇÕES DE TEMPO E ESPAÇO NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| REQUISITOS QUE VALIDAM OS ATOS ADMINISTRATIVOS | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| RESPONSABILIDADE NA INTERNET | Renata da Silva Carvalho - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 30/11/2010 |
| Recursos no Processo Administrativo: Lei 9.784/99 | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 01/08/2011 |
| Reflexo da COPA no Mercado Imobiliário | Alexandre José de Oliveira - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/03/2011 |
| Reflexões sobre a Ideologia Meritocrática | Breno Gonçalves Verçosa - Acadêmico do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 05/03/2010 |
| Reforma Processual Penal: o "Juiz das Garantias"! E as Garantias? | Warlen Soares Teodoro - Pós-Graduando em Segurança Pública e Complexidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública | 10/09/2009 |
| Reforma Tributária: A PEC 233/2008 | Pedro Henrique Belo Lisboa Trento - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 05/09/2008 |
| Reforma do Código Florestal | Neder Moreira de Oliveira Júnior - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 14/06/2011 |
| Regime aberto ou escancarado? | Pedro Henrique Belo Lisboa Trento - Acadêmico do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 09/08/2008 |
| Relação Homoafetiva | Rita de Cássia Silva Pereira dos Santos - Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/02/2011 |
| Requisito dos Contratos | Kelly Braga do Carmo e Liliam Fontes Campos - Acadêmicas do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/03/2011 |
| Requisitos da Letra de Câmbio e da Nota Promissória | Carlos Henrique de Carvalho Brazil - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/03/2011 |
| Requisitos para a Caracterização da Sucessão Trabalhista | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Resenha da Obra A Essência da Constituição, do Autor Ferdinand Lassalle | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 06/08/2009 |
| Resistência Legítima: os Enganos quando o Crime de Resistência passa a ser um Companheiro Incondicional de Imputação nas Hipóteses de Concurso com o Crime de Desacato | Alexandre Oliveira Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/04/2010 |
| Responsabilidade Civil do Engenheiro | Karlos Lohner Prado - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2011 |
| Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| SIC VIS PACEM PARA BELLUM | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 29/11/2010 |
| SPAMS, Fuga Impossível | Márcio Braga da Cruz - Acadêmico de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/05/2012 |
| Segunda Fase no Procedimento da Licitação | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/08/2011 |
| Segurança Pública e a Responsabilidade Civil do Estado: casos concretos | Victor Fróis Rodrigues - Acadêmico do 2º Período de Direito da Faculdade Milton Campos | 28/08/2008 |
| Semana das Famílias no TJMG - Mediação de Conflitos | Lélia Mara Neves dos Reis Meirelles - Acadêmica do 1º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/06/2010 |
| Serviços Sociais Autônomos: o chamado Sistema "S" | Anna Carolina Melo Filgueiras - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/07/2011 |
| Sistema Panóptico...Michel Foucault...e o Filme 1984 | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/03/2009 |
| Sistema de Valoração de Provas no Processo Penal | Élida Rabêlo Quirino Castilho - Acadêmica do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/11/2010 |
| Situações-tipo de Sucessão Trabalhista | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Soberania x Battisti | André Ferreira Carvalho - Acadêmico do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/08/2009 |
| Soberba Racial | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 22/08/2008 |
| Sobre a Lei Maria da Penha | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 04/11/2010 |
| Sobre o Projeto de Lei que regulariza a Situação dos Imigrantes Ilegais que se encontram no Brasil | Maíra Batista Martins - Acadêmica do 6º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 23/04/2009 |
| Sociedade Irracional | Fernanda Mello Lopes - Acadêmica do 7º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/06/2010 |
| Sociedade cronicamente inviável | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 18/08/2008 |
| Sociedade e Direitos Humanos | Ronaldo Assis de Souza - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/04/2009 |
| Solução para o Descumprimento da Transação Penal | Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/06/2011 |
| Sucessão Trabalhista | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Sucessão Trabalhista | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Sucessão de Empregadores | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Sucessão de Empregadores | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmila Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Sucessão de Empregadores – Conceitos Doutrinários | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Surgimento da Civilização | Rosângela Firmino dos Santos - Acadêmica do 3º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. | 24/03/2009 |
| Sustentação e Possibilidade da Sucessão Homoafetiva | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| SÓCIO-AFETIVIDADE E FILIAÇÃO | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| TEORIA GERAL DO PROCESSO: as Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| Teorias de Criação do Título de Crédito | Antônio César Lôbo dos Santos - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 13/12/2010 |
| Tipicidade | Carolina Bellotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2010 |
| Tipicidade | Carolina Belotti Alvim - Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 11/08/2011 |
| Tipo Penal | Fernando Nogueira Martins Júnior - Acadêmico do 10º Período da Faculdade de Direito da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais | 30/03/2009 |
| Tráfico de Mulheres: uma reflexão inicial | Elizabeth do Nascimento Mateus - Acadêmica do 9º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 10/08/2008 |
| Transferência da Unidade Econômico-jurídica | Fabrício Alex Magno Barbosa e Ludmilla Almeida Avatar Martins - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 24/11/2010 |
| Transplante de Órgãos – uma questão de Dignidade | Cibele Cristina Oliveira Arthuso Lima - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/08/2008 |
| Transposição do Rio São Francisco | Jacqueline Gomes Farias - Acadêmica do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 02/09/2008 |
| Tutela Ambiental Penal: a Busca pelo Ponto de Equilíbrio | Maurício Magno Ribeiro Machado - Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/08/2009 |
| UNIÕES HOMOAFETIVAS DE ACORDO COM MARIA BERENICE DIAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| Um Estudante de Direito Desavisado | Alexandre Oliveira Soares - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 19/03/2010 |
| União Homoafetiva como Entidade Familiar | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 08/05/2009 |
| Vício Redibitório e Evicção como Garantia do Adquirente nas Relações Contratuais Regulamentadas pelo Código Civil de 2002 | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 08/05/2009 |
| VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONCESSÃO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS ÀS UNIÕES HOMOAFETIVAS | João Henrique Horta Masci - Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 26/10/2010 |
| VERDADE REAL E PATERNIDADE | André Ribeiro Molhano Silva, Daiana Resende Ribeiro, Cassiana Piedade Schiavon e Gabriel Fernando Horta Silva - Acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 27/10/2010 |
| Validade da Norma no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Davi Souza de Paula Pinto - Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | 11/05/2009 |
| Violência Doméstica: o que não se deve fazer é calar-se | Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/06/2011 |
| É Possível a Aplicação da Transação Penal em Ação Penal Privada? | Jeneffer Caldeira Adomiram e Thiago de Ávila Pinto Coelho Fagundes - Acadêmicos do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 03/06/2011 |
| É o que Resta! Breve Discussão sobre os Objetivos da República Federativa do Brasil e o Atual Contexto do Brasil | Gusttavo Estevam Lopes de Figueiredo - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/08/2009 |
| Ó Pátria Amada, Brasil! Breve Discussão sobre a Essência do Hino Nacional Brasileiro e o Atual Contexto do País | Gusttavo Estevam Lopes de Figueiredo - Acadêmico do 4º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 12/08/2009 |
| Órgãos do Sistema de Defesa Social e o Adolescente Infrator | Lucas Souza Vilela - Acadêmico do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara | 16/12/2010 |
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