Notícias Legislativas
Notícias do STF
Notícias dos Tribunais
Teoria Jurídica
Jurisprudência
Códigos
Estatutos
CLT
Legislação Federal
Legislação / Áreas
Mais Direito
Carreira Jurídica
Notícias
Cursinhos Preparatórios
Editais
Provas de concursos
Exames da OAB
Vídeo-aulas
DIREITO AMBIENTAL
SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE
NOTÍCIAS
Calendário Litúrgico
Celebração Eucarística
Exercícios Espirituais
Horário das Missas na Grande BH
Liturgia Diária
Evangelho do dia
Oração do dia
Paróquias de BH
Santo do dia
SERVIÇOS
Notícias Legislativas
JUNHO16/06/2010 - Lei dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2010LEI Nº 12.255, DE 15 DE JUNHO DE 2010.Conversão da Medida Provisória nº 474, de 2009.Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro…16/06/2010 - Lei de Execução Penal é alteradaLEI Nº 12.258, DE 15 DE JUNHO DE 2010.Mensagem de vetoAltera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei…16/06/2010 - Lei dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011LEI Nº 12.254, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Conversão da Medida Provisória nº 475, de 2009.Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela…16/06/2010 - Lei reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial devida aos servidores efetivos da Câmara dos DeputadosLEI Nº 12.256, DE 15 DE JUNHO DE 2010.Mensagem de veto.Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação…16/06/2010 - Lei concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto no HaitiLEI Nº 12.257, DE 15 DE JUNHO DE 2010.Concede auxílio especial e bolsa especial aos dependentes dos militares das Forças Armadas falecidos no terremoto de janeiro…14/06/2010 - Lei dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil e de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil,LEI Nº 12.253, DE 11 DE JUNHO DE 2010.Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do…07/06/2010 - Decreto dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federalDECRETO Nº 7.203, DE 4 DE JUNHO DE 2010.Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal. O…07/06/2010 - Decreto institui o Dia Nacional de Combate à HomofobiaDECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2010.Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art.…07/06/2010 - Lei complementar estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativaLEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE JUNHO DE 2010Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição…MAIO28/05/2010 - Lei que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos é alteradaLEI Nº 12.246 DE 27 DE MAIO DE 2010. Altera dispositivos da Lei no 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos,…
