Notícias do STF
MAIO24/05/2013 - Pedido de vista suspende análise de caso sobre conflito de atribuição entre MP federal e estadualUm pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, interrompeu o julgamento de uma ação que discute a solução…24/05/2013 - Lei potiguar sobre o uso de veículos apreendidos é inconstitucional, decide STFPor votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (23), a inconstitucionalidade da Lei 8.493/2004, do Rio Grande…24/05/2013 - Negadas liminares contra portaria que trata das atribuições de cargos no MPUO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar nos Mandados de Segurança (MS 31982 e MS 31999) em que o Sindicato Nacional dos…24/05/2013 - Provido recurso contra aumento na contribuição previdenciária de autônomosPor maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25476, interposto pela Confederação…23/05/2013 - AP 470: julgamento de embargos será comunicado com 10 dias de antecedênciaPor sugestão do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que é relator da Ação…23/05/2013 - Rejeitado recurso de empresa de cigarros sobre requisito para funcionamentoO Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso da American Virginia Indústria Comércio Importação e Exportação de…23/05/2013 - Julgada improcedente ADI contra lei mineira sobre adaptação de coletivos para deficientesPor votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (22), a Ação Direta de Inconstitucionalidade…23/05/2013 - PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadoresO Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de…22/05/2013 - 2ª Turma nega HC a empresário acusado de contrabando e quadrilha no RJPor unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (21) Habeas Corpus (HC 116151) ao empresário Andre Lucio Gomes, preso sob acusação…22/05/2013 - Partido questiona resolução do CNJ sobre casamento entre pessoas do mesmo sexoO Partido Social Cristão (PSC) ajuizou Mandado de Segurança (MS 32077) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato da presidência do Conselho Nacional de Justiça…
Super Dom
Fato em FocoEm Madrid, uma casa iluminada por cultura + Fatos em Foco
Arte e CulturaO disco solitário que Kurt Cobain não terminou + Mais matérias

Newsletter
Assine e fique por dentro das novidades
Mídias Sociais