Notícias do STF
MAIO17/05/2012 - Audiência Pública: Lei paulista sobre amianto será debatida com a sociedadeO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência pública para debater a Lei paulista 12.648/2007,…17/05/2012 - Estado da Paraíba questiona decisão do CNJ sobre preenchimento de cargos em comissãoO Estado da Paraíba impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 31351) questionando decisão proferida pelo Conselho Nacional…17/05/2012 - Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civilPor votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou julgamento da Justiça Militar para declarar a Justiça comum competente…17/05/2012 - Guardas municipais de São Vicente (SP) recorrem para usar armas em trabalhoResponsáveis por combater o tráfico ilícito de entorpecentes e por reprimir os furtos e roubos no calçadão da praia de São Vicente (SP), 23…17/05/2012 - STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicosO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por maioria, que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos e ex-detentores…15/05/2012 - Investigação envolvendo vereadores de Ribeirão das Neves (MG) é válidaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a licitude da investigação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra seis vereadores…15/05/2012 - Caso Mércia: Ex-PM permanecerá preso preventivamente, decide 2ª TurmaPor unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal denegou pedido de Habeas Corpus (HC 111756) a Mizael Bispo da Silva, que aguarda julgamento, pelo Tribunal do Júri,…15/05/2012 - Competência de juizados de infância e juventude no RS é questionada no SupremoA ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude gaúchos para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra…15/05/2012 - 2ª Turma considera legais escutas telefônicas realizadas pela PM/MGA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (15), a legitimidade da Polícia Militar de Minas Gerais (PM/MG) para realizar…14/05/2012 - STF conclui audiência pública sobre Lei Seca nesta segunda-feira Entre 15h e 20h desta segunda-feira (14), serão ouvidos 17 expositores que participam da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
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