Notícias do STF
MAIO11/05/2012 - Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussãoPor meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário com Agravo…10/05/2012 - Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia Foi negado o ingresso do Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São…10/05/2012 - Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) decisão judicial que obrigava a Vale a pagar créditos em valor…10/05/2012 - Negada liminar a vereador acusado de participar do sequestro de outro vereadorA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 112969, apresentado em favor de Anderson Domingos da Silva, vereador do município…10/05/2012 - Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucionalPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente habeas corpus para que um homem preso em flagrante por tráfico de drogas possa…10/05/2012 - Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e SolimõesO ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar, requerida pelo procurador-geral da República, para impedir o início ou prosseguimento de obras na região do encontro…09/05/2012 - Supremo racionaliza rito para julgamento do mensalãoNo julgamento da Ação Penal 470 (mensalão), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disporá de até cinco horas para apresentar os…09/05/2012 - Arquivada ADPF sobre votos dados a candidatos "sub judice"O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 239) sobre o destino…09/05/2012 - Integrantes do chamado “Esquadrão da Morte” têm HC negado pela Primeira TurmaQuatro integrantes do chamado “Esquadrão da Morte”, que atuou no Estado do Acre, tiveram pedido de Habeas Corpus (HC 107156) negado pela Primeira Turma do Supremo…09/05/2012 - 2ª Turma nega agravo de deputado estadual de Rondônia foragido da JustiçaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) –…
Super Dom
