Notícias do STF
JULHO31/07/2009 - Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do SudãoO ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional…31/07/2009 - Condenado pelo assassinato da namorada pede relaxamento da prisão preventivaCondenado pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém (PA) à pena de reclusão…30/07/2009 - Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avóO ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó do menino S.R.G, Silvana Bianchi Ribeiro,…30/07/2009 - STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RSO advogado Nereu Lima poderá ter acesso à investigação contra Bayard Olle Fischer Santos. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal…29/07/2009 - Advogado preso há 2 anos e 7 meses sem julgamento pede relaxamento da prisãoPreso preventivamente há mais de dois anos e sete meses sem julgamento em primeiro grau, sob acusação de tráfico de drogas (artigos 33 e 35 da Lei…29/07/2009 - Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgadoO advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação…28/07/2009 - STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos CorreiosO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque…28/07/2009 - Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primáriaCondenada pela Justiça de primeiro grau em Minas Gerais à pena de quatro anos e sete meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 467 dias-multa,…27/07/2009 - Empresa de propaganda pede ao STF que determine sua readmissão ao RefisA DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteando, em caráter liminar,…27/07/2009 - PDT questiona criação de serviços de transporte alternativo no Rio por decreto do governadorA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4278, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), aponta a inconstitucionalidade…
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