Notícias do STF
ABRIL24/04/2012 - Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações no PAO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar que requeria a liberdade do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Liberalino Ribeiro de Almeida…24/04/2012 - Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geralO Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 672215) no qual se…24/04/2012 - Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito SantoO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4721, ajuizada pela…23/04/2012 - Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RRO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou liminar em Habeas Corpus (HC 113163) que pedia a liberdade de V.N.B., denunciado pelo homicídio de um empresário…20/04/2012 - Ministro nega liminar a ex-diretor da AL do ParanáO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Abib Miguel, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná…20/04/2012 - Questionada lei de MG sobre sindicância e processo administrativo contra policiaisA Confederação Brasileira dos Policiais Civis (Cobrapol) requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja dada interpretação conforme a Constituição…20/04/2012 - Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federalA ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida liminar em Habeas Corpus (HC 112650) requerida pela defesa de Nei da Conceição Cruz, acusado…19/04/2012 - ADIs questionam normas do RJ sobre políciaA Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no…19/04/2012 - Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio em Cuiabá (MT)A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 113045) ao economista e oficial do Exército reformado F.A.V.L. acusado…18/04/2012 - Ação questiona lei do Rio de Janeiro sobre atribuição de delegado da Polícia CivilA Federação das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4751) no Supremo Tribunal Federal…
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