DomTotal
Notícias do STF
AGOSTO09/08/2016 - Autorizada execução da pena de prefeito na PB condenado por fraude em licitaçãoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135752, impetrado em favor do prefeito afastado de Marizópolis…09/08/2016 - Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachmentO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável) do Habeas Corpus (HC) 136067 impetrado por Luiz Carlos dos Santos Justo em…09/08/2016 - Negado trâmite a reclamação ajuizada por conselheiro afastado do TCE-PRO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17557, ajuizada por Fabio de Souza Camargo…08/08/2016 - ADI questiona feriado bancário na ParaíbaA Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5566 contra…08/08/2016 - Acel e Abrafix questionam leis estaduais que dispõem sobre serviços de telecomunicaçõesA Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5568, 5569 e 5570) no Supremo Tribunal Federal…08/08/2016 - Somente a União pode legislar sobre bloqueadores de sinal de celular em presídios, decide STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas estaduais que obrigam empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para…08/08/2016 - Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtualJá está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão,…08/08/2016 - Partido questiona lei federal que define organização criminosa e disciplina investigação criminalO Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5567, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos…02/08/2016 - ADI questiona lei que autoriza pagamento de dívida pública com arrecadação do Detran/MTO Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5564, com pedido de liminar, questionando…02/08/2016 - Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPPO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo…