JESUÍTAS: 500 ANOS DE TRADIÇÃO E EXCELÊNCIA ASSINE NOSSA NEWSLETTER CONTATO
Notcias do STF
MARO09/03/2015 - Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em rea ambiental na BahiaA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para investigar fatos…03/03/2015 - Negado seguimento a reclamao contra execuo trabalhista de empresa em falnciaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17563, na qual se questionava decisão…03/03/2015 - MP que alterou critrios para benefcios da seguridade social questionada em ADIA Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5246, no Supremo Tribunal Federal…03/03/2015 - Supremo julgar aplicao de novo teto de RPV a execues em cursoO Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a lei do Distrito Federal que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto para expedição das Requisições…03/03/2015 - Sindicato no tem legitimidade para ajuizar ADIO Sindicato dos Despachantes e Autoescolas do Estado de Mato Grosso (SINDAED/MT) não tem legitimidade para ajuizar ações de controle concentrado no Supremo Tribunal…03/03/2015 - Negada liminar para suspender ato que concede passagens a cnjuge de deputadoO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 33492, impetrado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP),…
FEVEREIRO23/02/2015 - Adepol questiona provimento que instituiu audincia de custdia em So PauloProvimento conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e da Corregedoria Geral da Justiça do estado, que obriga delegado de polícia a apresentar…23/02/2015 - Ministro arquiva HC de acusados da morte de cinegrafistaO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedido de habeas corpus (HC 126047) impetrado em favor dos acusados pelo homicídio do cinegrafista…23/02/2015 - ADI questiona lei sobre uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de seguranaO Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243, com pedido de medida liminar, contra dispositivos…23/02/2015 - MP Militar admitido como amicus curiae em ao sobre limites da Justia militarO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Ministério Público Militar (MPM) para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) na…

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