JESUÍTAS: 500 ANOS DE TRADIÇÃO E EXCELÊNCIA ASSINE NOSSA NEWSLETTER CONTATO
Notícias do STF
JANEIRO02/01/2015 - Reclamação questiona cassação do mandato do prefeito de Poá (SP)Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 19384) ajuizada, com pedido de liminar, na qual Francisco Pereira de Sousa solicita o seu retorno ao cargo de…02/01/2015 - Suspensa emenda sobre nomeação de procurador-geral da ParaíbaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5211, suspendendo a eficácia…02/01/2015 - ADI questiona normas paranaenses sobre benefícios de ICMS em importaçãoO partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5187) para questionar normas do Estado do Paraná…02/01/2015 - Negado seguimento à ADI sobre benefícios fiscais da ParaíbaO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
DEZEMBRO30/12/2014 - Questionada lei sobre custeio e financiamento do regime próprio de previdência do PRA Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5185) no Supremo Tribunal Federal (STF),…30/12/2014 - STF julgará caso que envolve direito ao esquecimentoO Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a aplicação do chamado “direito ao esquecimento” na esfera civil, quando for alegado pela vítima…30/12/2014 - Extinta ADI contra decreto de Rondônia sobre tributação de compras pela internetEm razão da revogação do Decreto Estadual 15.846/2011, de Rondônia, o ministro Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade…30/12/2014 - STF deve decidir o termo inicial para a prescrição da pretensão executória penalRecurso a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) discute se a contagem do prazo para a prescrição da pretensão executória deve começar a…30/12/2014 - Suspensa decisão que determinava repartição de ICMS entre municípios alagoanosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar que concedeu ao Município de Messias (AL) metade do valor referente…23/12/2014 - Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digitalO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado pelo Estado de Minas Gerais para suspender liminar do Tribunal de Justiça…

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