JESUÍTAS: 500 ANOS DE TRADIÇÃO E EXCELÊNCIA ASSINE NOSSA NEWSLETTER CONTATO
Notcias do STF
DEZEMBRO15/12/2015 - PRB pede restituio de relator na representao contra CunhaO Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e mais dois deputados federais que integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara…
NOVEMBRO27/11/2015 - Negada incorporao de planos econmicos a aposentadoria de servidorNegada incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidorO Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido feito em Mandado de Segurança (MS 25430)…27/11/2015 - Razovel durao do processo se aplica no mbito administrativoNa sessão desta terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de…27/11/2015 - Mantida priso de traficante em penitenciria de segurana mximaPor maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 129509, ajuizado em favor Marco Antônio Pereira Firmino da Silva…27/11/2015 - Questionada lei que disciplina direito de respostaA Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com pedido de liminar,…27/11/2015 - Ministro defende criatividade para assegurar razovel durao do processoA Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à…27/11/2015 - Justia Federal competente para analisar explorao de trabalho escravoDurante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que cabe…
OUTUBRO16/10/2015 - Cassada deciso contrria jurisprudncia sobre Estatuto do DesarmamentoO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que contrariava entendimento da Corte sobre dispositivo do Estatuto do Desarmamento. O ministro julgou…16/10/2015 - Invivel pedido ao STF de incluso da capoeira nas Olimpadas de 2016O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 33826) impetrado contra suposta omissão…16/10/2015 - Julgada prejudicada ao sobre horrio partidrio nos estadosA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, ajuizada pelo partido…

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