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Notícias do STF
JULHO16/07/2010 - DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda largaO Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em que contesta…15/07/2010 - Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucionalO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli aplicou jurisprudência da Suprema Corte para declarar a inconstitucionalidade da Lei Distrital 2.583,…15/07/2010 - Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processoO empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário (previstos na Lei 8.137/90),…14/07/2010 - Condenado por vários crimes pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinaresCondenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), Danilo Ricardo Ferreira…13/07/2010 - Advogado quer cumprir prisão preventiva em casaW.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que requer a concessão de sua prisão domiciliar para…13/07/2010 - Fernandinho Beira-Mar pede ao STF para não ser obrigado a cumprir RDD novamenteO ministro Ayres Britto, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo Federal da Execução…12/07/2010 - Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdadePreso há mais de 20 dias no “xadrez da Base Aérea do Galeão”, no Rio de Janeiro, acusado de deserção (artigo 187 do Código Penal…12/07/2010 - Réu condenado por roubo com vítima fatal alega cerceamento de defesa e pede nulidade da sentença condenatóriaCondenado pelo juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo à pena de reclusão de 25 anos em regime inicialmente fechado e 15 dias-multa pelo…08/07/2010 - Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatalProcesso penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).…08/07/2010 - Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regimeEm novo Habeas Corpus (HC 104631) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos…
