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Notícias do STF
JULHO06/07/2010 - Liminares em reclamações de políticos cearenses são indeferidasO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto - que responde pela Presidência da Corte nesta primeira quinzena de julho -, indeferiu liminares requeridas…06/07/2010 - Ministra Ellen Gracie concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegaçãoA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Maringá (PR) na lista de cartórios…06/07/2010 - STF livra Executivo gaúcho de sanção por suposto descumprimento de limite de gastos com pessoal do JudiciárioLiminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Ação Cautelar (AC) 2650 suspendeu restrição imposta pela União…06/07/2010 - Ayres Britto rejeita pedido do deputado José Gerardo para suspender efeitos de condenação no STFO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado…06/07/2010 - Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civisA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie manteve decisão colegiada do Superior Tribunal Militar (STM) que se pronunciou pela competência da Justiça…05/07/2010 - Ministério Público estadual atuará em caso de combustível adulteradoO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ser competência do Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) atuar num inquérito…05/07/2010 - Idoso condenado por tráfico não consegue prisão domiciliarO libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por associação…05/07/2010 - Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplenteDecisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único…02/07/2010 - Indeferida liminar para donos de casa de prostituiçãoA ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade praiana de Cidreira (RS), denunciados pelo crime previsto…02/07/2010 - Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia pena menor que a do marido prefeitoA ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de redução da pena a que foi condenada a ex-secretária municipal de Rolante (RS). Para…
