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JULHO02/07/2010 - Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de GoiásO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia a Isaura…01/07/2010 - Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instânciaPor determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), eventual registro de candidatura por parte do senador Heráclito Fortes (DEM/PI)…01/07/2010 - Governo libanês terá 60 dias para formalizar extradição de preso por tráfico de drogasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (1º) prorrogar por mais 60 dias o prazo para que o Governo do Líbano junte…01/07/2010 - Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RSO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 104530) para M.A.M., que responde a processo penal pela acusação de…01/07/2010 - Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilhaO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pela defesa do delegado W.A.P. preso na penitenciária de Tremembé (SP) sob…
JUNHO30/06/2010 - Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisãoO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do policial militar J.A.N., condenado a 43 anos e um mês de reclusão pela prática…30/06/2010 - STF nega pedido de intervenção federal no DFPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de indeferir o pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, requerida pelo procurador-geral…29/06/2010 - Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa CatarinaO ministro Ricardo Lewandowski negou liminar no Habeas Corpus (HC 104137) em que o ex-secretário de saúde do estado de Santa Catarina Ronald Moura Fiúza pretendia…28/06/2010 - Ministro suspende condenação de advogada que difamou juízaO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lopes Strini pelo crime…28/06/2010 - Segunda Turma nega recurso de Ricardo Teixeira em ação contra Juca KfouriA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, na ação…
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