Direito Notícias do STF
Notícias do STF
AGOSTO30/08/2010 - Extinto MS que pretendia sustar a tramitação de projeto que redistribui royalties do petróleoPor não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atual regime de participação…30/08/2010 - Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SCO ministro Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 28940 por Miraci Steffen, que pleiteia sua recondução à…30/08/2010 - Renúncia de deputado Neudo Campos não impedirá tomada de depoimentos que já estavam marcadosO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP 452) contra o deputado federal Neudo Ribeiro Campos (PP-RR) – que renunciou…30/08/2010 - Ministro Dias Toffoli acolhe parecer da PGR e suspende os processos de planos econômicosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a suspensão (ou sobrestamento)…27/08/2010 - Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhõesO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título…27/08/2010 - STF nega pedido a Rogério Tolentino em questão de ordem na ação penal do mensalãoAo resolver a sétima questão de ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido feito…26/08/2010 - Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menorFoi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça…26/08/2010 - Acusado por falsificação ideológica, pastor evangélico terá pedido de liberdade analisado pelo TJ-SPPedido de Habeas Corpus (HC 105076) impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado inadequado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão,…26/08/2010 - Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitosA ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105096) de autoria da Defensoria Pública da União a favor de…25/08/2010 - Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilhaO ministro Dias Toffoli arquivou Habeas Corpus (HC 104978) impetrado contra um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru (PE). No Supremo Tribunal Federal (STF),…
1 2 3 4 5 6 ...87
Últimas Notícias
Legislação Federal

Legislação / Áreas

Jurisprudência

Teoria Jurídica

Mais Direito


Direito Notícias Agenda BH Colunas Religião Especiais Multimídia
Expediente Política de uso Termos de responsabilidade