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Notícias do STF
AGOSTO20/08/2010 - Pedido de vista interrompe julgamento sobre transferência de advogados para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliarPedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento de duas ações em que advogados acusados…19/08/2010 - Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulina, Comarca de Campinas (SP), de Inquérito…19/08/2010 - Concedida liberdade a preso por desistência do processo de extradição pelo governo norueguêsAtualmente preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o norueguês Shahid Rasool teve liberdade concedida pelo Supremo…19/08/2010 - Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquéritoA decisão da ministra Ellen Gracie de determinar o arquivamento da Reclamação (RCL) 9789, ajuizada na Corte pelo deputado federal Edson Aparecido dos Santos (PSDB/SP),…19/08/2010 - Ministro reitera incompetência do STF para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados EspeciaisNão compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, pedido de habeas corpus impetrado contra decisão de Turma Recursal vinculada ao sistema de…19/08/2010 - Empregada que aderiu ao PDV é multada por acionar a Justiça indevidamenteEx-empregada do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), que aderiu a Plano de Demissão Voluntária, não conseguiu anular, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença…19/08/2010 - Adepol questiona emenda à Constituição de MG que criou nova carreira jurídicaA Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais nº 83/2010, que criou no sistema de segurança pública estadual uma nova carreira jurídica…18/08/2010 - Civis acusados de pichar imóvel sob administração militar serão julgados pela Justiça Federal comumA pedido do próprio Ministério Público Militar (MPM), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17), transferir da Justiça…18/08/2010 - Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguasAo proferir decisão na Petição (PET) 4597, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de…18/08/2010 - Crime anterior à lei que define crime hediondo não exclui indulto presidencialO ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 104817, para permitir a Paulo César Venâncio da Silva aguardar em liberdade…
