Notícias dos Tribunais Superiores
MARÇO10/03/2010 - STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner CanhedoO ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite de ontem (9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário…10/03/2010 - Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MGA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos ao exercício dos cargos de Oficial de Apoio Judiciário…10/03/2010 - Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoralUma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participavam de uma feira…10/03/2010 - Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecadosPor unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo de particulares contra o Banco Regional de Brasília para garantir a…10/03/2010 - Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnavalÉ devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e entidades recreativas, seja…10/03/2010 - STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do PlanaltoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do novo sistema de ar condicionado…10/03/2010 - Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por “palhacinho da faixa”A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Departamento de Trânsito de Pernambuco, e, com isso, fica mantida a condenação…10/03/2010 - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internetA Sexta Turma do TST, em conformidade com entendimento já manifestado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região (PR), rejeitou o apelo de empregado que buscava indenização…09/03/2010 - STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de mulheresA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de seis condenados por exploração do tráfico interno e internacional de…09/03/2010 - STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de videoconferênciaA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a ação penal instaurada contra Willian Henrique dos Santos e Leonardo Pedraça a partir do interrogatório…