Notícias dos Tribunais Superiores
SETEMBRO09/09/2010 - Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 miA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinto processo de execução contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no valor de quase R$ 17 milhões.…09/09/2010 - STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigoO ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu o mandado de segurança apresentado pela Federação…09/09/2010 - Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filhoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de cem salários-mínimos para R$ 15 mil a indenização devida pelos pais “socioafetivos” à…09/09/2010 - TV Globo terá de pagar indenização por danos morais a indústria de palmitoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pela TV Globo Ltda. contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo…09/09/2010 - Presidente do TST concede liminar em causa bilionáriaO presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar para reduzir, provisoriamente, um valor bilionário em ação…09/09/2010 - TSE nega direito de resposta à coligação de Dilma por propaganda que mencionou quebra de sigilo da filha de SerraO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria, direito de resposta à coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à…09/09/2010 - Empregada impedida de ir ao banheiro ganha indenização por danos moraisSubmetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma ex-empregada da empresa…08/09/2010 - Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidadeVício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do…08/09/2010 - Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 milUm gerente do Banco do Brasil, sequestrado após deixar o trabalho na agência de Itabuna (BA), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 500…08/09/2010 - Morte de marido e testemunha em mesmo momento é crime continuadoA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tese de crime continuado e determinou que o juízo das execuções reduza a pena e estabeleça…