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Notícias dos Tribunais Superiores
JULHO20/07/2010 - Diretório do PT-SP e Dilma Rousseff são multados por propaganda antecipada em inserçõesO ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 7,5 mil ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo…20/07/2010 - Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJEm decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de Roberto de Assis Netto, preso por supostamente…20/07/2010 - Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negadaO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher condenada a 5 anos e 10 meses de prisão…20/07/2010 - Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da EducaçãoAto que impediu estudantes de participar da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em razão de apresentarem identidade com validade vencida, não…19/07/2010 - Mantida prisão de acusado de tráfico de drogasAcusado de tráfico de drogas vai permanecer preso. A liminar com a qual Luiz Fernando Lopes Ribeiro pretendia responder ao processo em liberdade foi negada pelo ministro Cesar…19/07/2010 - TSE recebe representação contra Dilma Rousseff, Michel Temer e Coligação “Para o Brasil seguir mudando”O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira (19), representação em desfavor da candidata à Presidência da República,…19/07/2010 - Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do avalO aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a…19/07/2010 - SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado ruralA função de soldador de prensa hidráulica para extração de caldo de cana-de-açúcar, que remete à atividade industrial, pode…19/07/2010 - Sul-africana não consegue liberdade condicionalA sul-africana Rosemary Dike, condenada por tráfico internacional de drogas, continuará presa. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar…16/07/2010 - Procurador federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetivaO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo juiz federal da 6ª Vara Federal da Seção…
