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SETEMBRO01/09/2010 - Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta TurmaJuliano Henrique de Souza Sonoda, acusado de latrocínio no Japão, teve seu pedido de habeas corpus negado pela maioria dos membros da Sexta Turma do Superior Tribunal…01/09/2010 - Acusado de tráfico de drogas em MG continuará presoA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado de integrar uma organização criminosa voltada…01/09/2010 - Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridadeNão conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) interpôs recurso de revista…01/09/2010 - TSE julga improcedentes representações contra uso da imagem de Lula em programa de SerraO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes duas representações em que a Coligação Para o Brasil Seguir Mudando, que apoia…
AGOSTO31/08/2010 - Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam…31/08/2010 - Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpaO surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico de indenizar a paciente por danos estéticos. Em…31/08/2010 - SDI 1 não conhece recurso de sindicato por falta de divergência específicaDe acordo com a legislação, somente é cabível recurso de embargo à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…31/08/2010 - Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorizaçãoUma funcionária da Companhia Brasileira de Distribuição receberá a quantia de R$ 20 mil a título de dano moral por ter tido a imagem veiculada, sem…31/08/2010 - STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora Abril. O advogado ajuizou a ação…31/08/2010 - Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuiçãoA Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção monetária…
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