Virgilio de Mattos
Professor de Criminologia e Pesquisador da Escola Superior Dom Helder Câmara

- onde pretende-se a bem-humorada crítica, um relato digesto do “inimigo interno”; com pão e circo e o Diabo querendo comer-lhe o rabo -

Palavras-chave: ditadura militar - golpe de 1964 - Brasil 1968 - repressão - tortura aos militantes - anticomunismo - inimigo interno - criminalização de classe.

Pro Zé Roberto, in memoriam e pro Mouzar. Partícipes e cronistas.

I - Antecedentes históricos:

De um palácio chamado Liberdade, passando por uma estrada chamada União & Indústria (velha das aspirações de Pedro II, ligando Juiz de Fora ao Rio), tanques mineiros partem rumo à cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro - Guanabara, e, afastados o barulho e a fumaça, mergulharão o país numa ditadura militar que engasgou duas ou três gerações, que foi mais cruel do que o Estado Novo de Getúlio (o “pai dos pobres” e a mãe dos ricos), cujos “efeitos colaterais” podem ser identificados até hoje na subserviência, na ignorância, na parca capacidade de mobilização do povo brasileiro.

O Brasil de 1964 não é um retrato na parede a doer corações de poetas, é antes lápides e ausência delas, marco inaugural de uma idade de trevas e medo, sangue, desespero e lágrimas que não são contidas até hoje.

Entre 1961 e 1965 (um mandato presidencial) tivemos nada menos do que três presidentes: Jânio Quadros (“sujo, caspento, mas honesto” - segundo ele mesmo) - o professor de português de deslizes etílicos homéricos, cuja renúncia, levado pelas “forças ocultas”, que até hoje permanecem (permanecerão?) sem nome, embasbaca qualquer olhar; João Goulart (JANGO) - o latifundiário acusado de pretender a reforma agrária e a república sindicalista, deposto; e o Marechal Humberto Castelo Branco, levado à presidência pelo golpe militar, morto num acidente (?) aeronáutico. Protagonistas de uma seqüência de substituições presidenciais evidenciadoras da crise política, militar e sócio-econômica que vivenciava o país bicampeão de futebol.

Na real verdade os antecedentes históricos do golpe remontam a 1922, num cinco de julho do Forte de Copacabana e da Escola Militar de Realengo, depois repetido (em 1924) em São Paulo.

Os golpistas de 1964 reivindicam a “linhagem direta”, o pedigree dos tenentes de 1922. Dois levantes militares, a pregação revolucionária da Coluna Invicta (Prestes e seus 36.000 km percorridos sem um único revés digno do nome, o que é outra história), o movimento de outubro de 1930, as interventorias militares, a ocupação sangrenta de São Paulo, em 1932 e 1934.

Um atormentado 1935 deságua no golpe de estado de 10 de novembro de 1937, exclusivamente gestado pelos militares, embora Vargas emergisse como beneficiário-mor.

Todos os partícipes que levaram o país ao 1º de abril de 1964 concordam que a “novembrada” de 1955 foi o ponto de partida do golpe (por eles chamado de “revolução”). Os mesmos atores que fazem Vargas “sair da vida, para entrar na história” abortam a tomada do poder nos impedimentos de Café Filho e Carlos Luz e em setembro de 1961 contra Jango.

No decênio 1954/1964 apenas dois presidentes concluem seus mandatos: Gaspar Dutra e Juscelino Kubistschek, com derrotas político-eleitorais acachapantes. O regime não corrigia seus desvios de rota - característica das democracias; o fosso institucional vai-se aprofundando.

Dava-se como certa a vitória do General Henrique Duffles Teixeira Lott e Jânio obteve espetaculares - para a época - seis milhões de votos.

Proliferam as alianças partidárias, que esvaziam os partidos políticos. O congresso, embora funcionando, está cada vez mais distante dos anseios do eleitorado. Assim, a eleição de Jânio não passa de um protesto das urnas. E, a especificidade da legislação eleitoral da época permitia que partidos anulados eleitoralmente continuassem dominando o Congresso - o presidente refém desses mesmos partidos e o Vice-Presidente seu figadal chefe da oposição.

Inegável que Jânio, durante os seus meses de governo, fazia as delícias da mídia e contava com incontestável liderança popular; no plano da política internacional condecorara Ernesto “Che” Guevara e atraíra a ira norte-americana. Espécie de “quanto mais doido, melhor”, “quanto mais ousado, impossível”. Jânio abortou todos os desejos inconfessos.

E mergulhamos em um verdadeiro parafuso aeronáutico rumo ao choque, à explosão, ao medo.

Vou pular, propositalmente, as condições objetivas que levaram ao golpe. Vou-me prender, a pedidos, ao que passou depois do golpe, de uma maneira bastante pessoal e superficial,; se puderem, perdoem a mim.

II - “Como tijolos nos dando tijoladas”:
o 1º de abril mais triste; era o golpe.

A esquerda e todos aqueles que não estavam ligados diretamente ao golpe foram apanhados em posição de perplexidade, para não ser deselegante aqui. Em pouquíssimas palavras: não houve resistência alguma, ou quase nenhuma.
Jango saiu esbaforido para o Uruguai, para nunca mais voltar. Brizola ainda propôs resistência, mas já era tarde demais.

Era o golpe.

Com alguns quartéis tomados a tapa, outros no grito, a parte militar do golpe transcorreu como só acontece no Brasil e, em menos de 24 horas, o golpe já era um fato consumado, irreversível. Após rocambolescos desencontros onde perigou por si mesma e quase se autodestruiu, a "redentora" tomava o centro do poder, nominalmente, tomava o centro do poder.

Naquela época, a ditadura fazia prisioneiros e julgamentos. Vivia-se sob a égide da Constituição de 1946. Havia uma palavra chamada respeito. Ainda se podia buscar o direito.

A ruptura violenta viria a apaziguar os ânimos exaltados das elites. Os latifundiários de sempre, os "bem nascidos", a parte fascista do clero, enfim, os anticomunistas de todo o gênero passaram a "tomar conta" da sociedade e impingir seu conceito de "moral e bons costumes". E iriam se abater sobre a classe trabalhadora um arrocho salarial nunca dantes visto, a destruição das lideranças e lutas sindicais, a cassação de mandatos parlamentares, prisões, mortes, desaparecimentos de pessoas e corpos - o que é uma outra espécie de morte, embora pior.

Muita gente lucrou com o golpe. Muita gente lucrou muito com o golpe. E também houve muita vingança barata, muito Inquérito Policial Militar por briga de butim. Muita mesquinharia. A ditadura militar, se se pudesse reduzi-la e minimizá-la em uma única palavra, talvez uma boa tentativa fosse essa: mesquinharia. Um período de mesquinharia e aviltamento da capacidade de pensar de duas gerações inteiras! São danos perversos extremamente visíveis até hoje.

Extintos os partidos e instaurado o bipartidarismo à força, em 1965, pelo AI-2, que pressupunha a existência de novos "atos institucionais", a classe política amalgamou-se como pôde, havendo registros de alguns adesistas vocacionados terem sido enviados para a oposição, de molde a legitimar a farsa.

Nunca a história se repetiu tanto, no Brasil, como nesse tempo de farsa e tragédia. Nunca custou tanto sufoco e reprimiu tanto. Mas o medo/pânico ainda estava por vir.

III - 1968: o ano que terminou em 13 de dezembro.

"13 de dezembro - O ministro Gama e Silva, da Justiça, anuncia o AI-5 - Ato Institucional número 5 -, que reforça a repressão, acaba com o habeas corpus e permite, entre outras coisas, a prisão sem ordem judicial, a invasão de domicílios por forças policiais e a aposentadoria compulsória de professores considerados subversivos. Era presidente na época o general Arthur da Costa e Silva, que substituiu Castello Branco em 1967."

Trilhando a rigorosa cronologia escrita por Mouzar Benedito, temos que 1968 foi um ano quente. Já em 28 de março a ditadura militar fuzila um estudante secundarista, Edson Luís Souto, no restaurante universitário Calabouço, no Rio de Janeiro. Em 19 de junho, fiel à meteorologia política, o tempo continua quente: conflitos violentos entre polícia e estudantes no Rio deixam o saldo macabro de quatro mortos e 79 feridos. Trezentos mil deságuam em um grito só: "abaixo a ditadura", nas manifestações de 5 de julho.

Já se via uma não tão sutil diferença entre as massas que protestavam: alguns gritavam que só o "povo organizado derruba a ditadura"; outros, que só o "povo armado derruba a ditadura".

Outra vez a palavra com Mouzar Benedito para o trágico 29 de agosto:
"Invasão da Universidade de Brasília pelo DOPS, Polícia Federal e Polícia Militar. É preso o líder estudantil Honestino Guimarães, que se tornou um desaparecido político. O deputado Márcio Moreira Alves discursa na Câmara protestando contra a invasão e, nos dias que se seguem, o governo pede licença ao Congresso para processar o deputado. A licença não é concedida e isso serve de desculpa para, em 13 de dezembro, o governo fechar o Congresso e decretar o Ato Institucional número 5 (AI-5)" .

Em 12 de outubro são presos 1.240 estudantes que participavam do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em um sítio em Ibiúna, São Paulo. Detalhe caricato, embora trágico: era para ser um congresso clandestino.

O "golpe dentro do golpe", como também ficou conhecido o AI-5, é de uma barbaridade sem precedentes na história jurídica do país. "Às favas os escrúpulos, Senhor Presidente", disse o Coronel Jarbas Passarinho, ministro da ditadura. Mandaram às favas não são os escrúpulos, mas também os mais elementares comezinhos do direito.

Os seqüestros e mortes, denominadas de seletivas, que os sionistas empregam hoje em larga escala contra o povo palestino, já era uma realidade no período pós-68. A juventude sem possibilidade de atuação política. Partidos de fachada em um Congresso idem. Tudo parecia caminhar razoavelmente bem, ou, à Lampedusa: era preciso mudar para que as coisas permanecessem como estavam.

A chamada "emenda constitucional de 1969", um arremedo de Constituição emendada (1967), incorporava o AI-5 e era "outorgada" pelos Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Nunca se viu, com ares de legalidade, tanto despautério e cinismo. Suspensas as garantias do habeas corpus, varrida a amplitude da defesa e do devido processo legal, os presos eram seqüestrados nas ruas, dentro das salas de aula, nas fábricas. E o processo, ou arremedo de processo era comum a todos: torturas medievais - agora com os requintados ensinamentos da guerra da Argélia e Vietnã - e o clássico "assina aqui". Depois, com pompa e circunstância, o ridículo das Auditorias Militares em que os combatentes eram ridicularizados por não serem capazes de apresentar testemunhas de que "fossem à missa aos domingos".

No final, os sobreviventes eram submetidos a sentenças ridículas por marionetes ridículos.
Dou apenas um brevíssimo exemplo:

"O juiz de carreira e os juízes militares entraram para a sala secreta, para decidir. Ficaram lá vinte minutos e voltaram com uma sentença de 29 laudas escritas à mão. Só pra ler aquilo tudo demoraria muito mais. Imagine escrever 29 laudas elaboradas, cheias de termos jurídicos, naquela reuniãozinha. Eles já tinham a sentença pronta, escrita sabe-se lá por quem..."
"Os outros julgamentos foram como cópias autenticadas desse primeiro. Fui condenado em onze processos, peguei duas penas de prisão perpétua, como se pudesse morrer duas vezes, e mais 69 anos de reclusão" .

Mas me adianto um pouco. No início dos anos 70, do século XX, no Brasil, a ditadura militar ainda fazia um arremedo de julgamento dos sobreviventes, sem ampla defesa e devido processo legal - em tribunais de exceção, insista-se. O grande prêmio, tendo sido o réu julgado, era o fim das torturas mais bárbaras que a perversidade da mente humana pôde engendrar.

IV - 1969/1976: aniquilar a "subversão".
A classe média vai ao matadouro.

Os garotos e garotas, na maioria estudantes brilhantes, que amavam os Beatles e os Rolling Stones, ouviam a música que tinha uma mesma nota: rá-tá-tá-tá. Os melhores daquela geração pegaram em armas na defesa do sonho coletivo e da utopia de o homem poder ser amigo do homem e não patrão do homem.

Foram dizimados. Impiedosamente. Calculadamente. Friamente.

Inúmeras são as teses, políticas e mesmo acadêmicas, sobre a natureza da revolução - a verdadeira - que embalou o sonhos desses jovens e mesmo de velhos combatentes - todos mortos no final. Aqui, isso interessa pouco, tomaria muito tempo, um tempo precioso que eu não disponho.

O exemplo vindo da vitoriosa Revolução Cubana, no papel das vanguardas e do foco guerrilheiro, mesmo com Ernesto "Che" Guevara morto na Bolívia em 1967, ainda acalentou o sonho daqueles que não podiam contar com qualquer tipo de participação política legal: era resistir ou sucumbir. Era enfrentar ou desistir.

Quase a integralidade dos resistentes foi pilhada e sucumbiu diante das torturas da repressão militar/policial.

Outra parte "desbundou" - para utilizar um verbo daquela época - nas delícias do sexo - não mais tabu -, das drogas - então um "barato" a ser vivenciado - e do rock n´roll ( Woodstock é o exemplo mais marcante). Estes também eram presos pela ditadura, por arrostarem o rígido padrão de "moral e bons costumes".

A censura rígida aos meios de comunicação deixava todos suficientemente bem desinformados. Aliás, não resisto à provocação: a mídia sempre foi muito boa nisso, em desinformar. Qualquer que seja o regime político, qualquer que seja a ditadura: militar ou da maioria.

No meio disso tudo um proletariado urbano arrochado pela dicotômica (e falsa) questão "BRASIL, AME-O OU DEIXE-O" fugia dos militantes que faziam panfletagens, armados, nas portas de fábrica. Já que era mesmo impossível, para eles, deixar o país, sequer o emprego podiam deixar. A classe média universitária tentava resistir nos Centros Acadêmicos. E fora deles, nas inacreditáveis batalhas campais. A massa de trabalhadores rurais passava ao longe do noticiário, pelo menos até 1972, quando o Partido Comunista do Brasil aceita o confronto na região de Xambioá-PA, na chamada Guerrilha do Araguaia (pela qual paga o preço da morte pelo menos 70 jovens guerrilheiros; poucos mortos em confronto direto, muitos deles, são presos vivos, torturados, mortos, e têm seus corpos ocultados até hoje, trinta anos passados).

Muitas famílias de desaparecidos pela ditadura militar, ainda hoje, convivem com a cicatriz quelóide da perda e sonham com insistência o mesmo e dolorido refrão: "com vida os levaram, com vida os queremos".

Em vão.

Várias dezenas de militantes foram para o matadouro da guerrilha urbana, onde um guerrilheiro, com muita sorte, durava, no máximo, um ano em combate. Sempre os melhores, sempre os mais alegres, os mais inteligentes, os mais destemidos. Mesmo vivendo a única opção da difícil clandestinidade, fardo pesado demais para ser carregado individualmente. E esse coletivo de homens e mulheres foi empurrado para a heróica e derradeira barreira: a própria morte. E se hoje podemos estar aqui fazendo essa espécie de rescaldo/rascunho precário do golpe de 1964 foi porque o derrotamos. Derrotamos com o sacrifício inenarrável de muitos. Impiedoso sacrifício. Útil martírio sem qualquer esperança de recompensa eterna senão o debate. Nada mais do que isso. Derrotamos a ditadura militar e ainda estamos às voltas com o combate sem tréguas à mesquinharia.

Ainda não temos a reforma agrária digna do nome, ainda não temos as condições dignas de trabalho e lazer, 53 milhões de brasileiros não tem sequer trabalho. Exército considerável de mão-de-obra a implorar na inclemência das filas de "não há vagas", um posto qualquer de trabalho. Uma espécie, a meu juízo, de nova morte daqueles jovens que foram para o matadouro, sabendo que era inexorável a morte, ou pior: inexorável a morte lenta debaixo das torturas mais inacreditáveis.

Em nome deles e em nosso próprio nome, temos que ter esperança. Embalá-la no colo, enquanto ainda criança. Sustentá-la em sua difícil adolescência. Acompanhá-la na maturidade e não abandoná-la, senil esperança de igualdade, em um festival de desiguais arrogantes.

Mas sem espaço para o esquecimento. Breves exemplos significativos: a tortura e morte de Vladimir Herzog, de Manoel Fiel Filho (ambos no DOI/CODI de São Paulo). A chacina, o massacre do comitê central do Partido Comunista do Brasil, no bairro da Lapa, também em São Paulo. Convencem-me de que terrorista foi a ditadura militar! Mesmo quando acenava com uma "distensão lenta, gradual e segura".

E veio o Movimento Feminino pela Anistia, resultando no Comitê Brasileiro pela Anistia. A professora Heloísa Greco, anotem esse nome, é o registro vivo daqueles tempos. É urgente que ela venha passar a experiência para vocês, cobrem isso da direção, "pra ontem".

Enfim, a anistia, nem ampla, nem geral e nem irrestrita, apenas recíproca, beneficiando muito mais aos torturadores do que aos torturados - conforme creio -, mas é também uma outra história que o tempo padrasto me impede de contar.

O Estado Democrático de Direito, geist que levou aquela geração ao matadouro, sequer permite a cogitação da prisão sem ordem escrita e fundamentada da autoridade, senão em flagrante delito; a tortura é crime inafiançável e imprescritível, insuscetível de anistia ou graça; o habeas corpus é meio capaz de prevenir e reprimir qualquer violência, ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; não mais existem tribunais de exceção.

V - Rescaldo.

"Ah, a luta de classes.
redonda e achatada nos pólos
(onde enterrei os meus melhores anos
onde enterramos os amigos e os planos).
O verbo perder desapareceu dos dicionários.
Conjugaremos,
na primeira pessoa do plural,
o verbo vencer".

Propositalmente, como havia prevenido todos, desde o início, fiz uma leitura marcadamente pessoal desses últimos 40 anos. Pessoal e bastante superficial. "De ouvido". Não quis fazer um relato triste, sobretudo porque seria profundamente contraditório: nós vencemos e estamos hoje comemorando a derrota do inimigo.

O inimigo poderoso do "prendo e arrebento", que mandava "às favas os escrúpulos" hoje substituiu o "inimigo interno" pelo indefinido e indefinível "crime organizado", "narcotráfico" e outras baboseiras do gênero.

Se a "luta contra a subversão" terminou, ela sobrevive na "guerra contra as drogas". A matriz é a mesma. O patrão é o mesmo. Os modelos são quase os mesmos. Olhem em volta. Ouçam o vizinho. Vejam as imagens da TV, mas com carinho.

As classes afastadas do controle dos meios de produção são criminalizadas por não terem emprego. Não mais são criminalizados por exigirem liberdade, são criminalizados por exigirem trabalho, lá ao seu modo desviante. Fazem a justiça social de um ponto de vista cruel como aquele em que sempre foram subjugados: o da violência.

A "violência" tatibitate do adolescente que, fissurado por uma nova e urgente tragada de "crack", rende a madame e o doutor no sinal de trânsito, querendo os anéis; é um aviso de que, em breve, quando esses meninos forem adultos, estarão pedindo os dedos...

E a mesma mídia que anunciava ser "este um país que vai pra frente", hoje alardeia que a criminalidade está aumentando em níveis insuportáveis. A mesma cantilena de sempre: subjuguem o índio, esfolem o escravo, prendam a ralé, os suspeitos de sempre.

Afinal, muita gente ainda ganha com isso. Muita gente ainda ganha muito com um sistema de criminalização de todo e qualquer comportamento desviante. É preciso que todos sejam dóceis, obedientes. Que paguem o preço de tudo, mas o preço é sempre tão alto, tão inatingível, que os poderosos continuam sua política de extermínio. Não mais da intelligentsia jovem, mas dos deserdados de sempre, desde os tempos coloniais.

Mas nós, com paciência e ousadia, ainda vamos vencer mais essa luta, como no passado vencemos a ditadura militar; só que a luta de hoje é maior e também não faz prisioneiros, é a luta contra toda forma de injustiça, opressão e exploração. Mas venceremos, era isso que eu queria dizer para vocês.

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*Publicado na Revista da Escola Superior Dom Helder Câmara, Veredas do Direito Vol. 1 - Nº 3 - jan. a dez. - 2004

 2 - Ousar Lutar - Memórias da guerrilha que vivi. José Roberto Rezende em depoimento a Mouzar Benedito. São Paulo : Viramundo, 2000, p. 226.

3 - id., ibid.

4 - op. cit., p. 118.

5 - idem, p. 120.

6 - Mattos, Virgilio. OHQUÃOBESTACRI, Belo Horizonte :Poesia Orbital, 1997, p.25.

BIBLIOGRAFIA

Mattos, Virgílio. OHQUÃOBESTACRI. Belo Horizonte: Poesia Orbital, 1997. p.25.
Ousar Lutar – Memórias da guerrilha que vivi. José Roberto Rezende em depoimento a Mouzar Benedito. São Paulo: Viramundo, 2000. p. 226