© Virgilio de Mattos
- Professor de Criminologia da ESDHC,
Coordenador do Grupo de pesquisa sobre Criminalidade,
Violência e Direitos Humanos.
Do Programa Pólos de Cidadania, da UFMG.

Resumo: Em bem humorada análise, compara-se o nascimento, desenvolvimento e envelhecimento/envilecimento da criminologia clássica ao de uma criança mimada, culminando no controle total, que rejeita-se por inoperante e marcado por uma odiosa origem de classe. Trabalha-se ainda a incompetência do direito penal na gestão da miséria e a questão do rebuscamento da linguagem e das metáforas utilizadas na seletividade do sistema que vitimiza os pobres de todo o gênero.

Palavras-chave: criminologia. controle total. defesa social. periculosidade.

¿MALNACIDA, MALCRIADA, IMPLICANTE Y CONTROLADORA: LO QUÉ SE PUEDE ESPERAR DE LA CRIMINOLOGÍA?

Resumen: En bien humorado análisis, se compara el nacimiento, desarrollo y envejecimiento/envilamiento de la criminología clásica al de un niño mimado, culminando en el control total, que se rechaza por inoperante y marcado por un odioso origen de clase. Se trabaja aún la incompetencia del derecho penal en la gestión de la miseria y la cuestión del rebuscamiento del lenguaje y de las metáforas utilizadas en la selectividad del sistema que vitimiza los pobres de todo el género.

Palabras-clave: criminología. control total. defensa social. periculosidad.

Sumário precário:

1. Os vícios de origem.
2. A infância problemática.
3. A adolescente sem controle.
4. A velha controladora.
5. Como se pudéssemos concluir: a certeza do que não queremos.

Fazemos coro a Simão Bacamarte, em relação à criminologia pode-se dizer: "tudo quanto quis, deu-se-lhe."

1. Os vícios de origem:

Dado inútil?
São quase 240 mil encarcerados no país.
Apenas em Minas, mais de 20 mil.
Dos 240 mil, 7 mil são adolescentes enjaulados. 5 mil deles só no Estado de São Paulo.

Talvez o maior problema da malnascida criminologia seja mesmo sua origem. Nascida por agamia, entre respeitáveis senhores da Academia, nobres de todo o gênero, vai levar para o túmulo sua procedência de classe. E o fato, de ter sido gerada sem a presença da mulher. A psicanálise talvez explique isso melhor, ou seja, o desejo enquanto partenogênese, nada mais do que partenogênese. Mas delírio tem hora...

Particularmente, enxergo a pré-história desse desejo controlador na teoria da degenerescência, de Morel . Tal teoria pôde dar um embasamento fisicalista a numerosos temas problemáticos como loucura, crime e miséria, com a base moral dos oitocentos.

Um pouco de Morel, por ele mesmo, segurem-se nas cadeiras, a roda vai girar:

"(...) a idéia mais clara que poderíamos formar da degenerescência da espécie humana é de representá-la como um desvio doentio de um tipo primitivo. Este desvio, por mais simples que possamos supô-lo na sua origem, traz em si, todavia, elementos de transmissibilidade de uma natureza que, aquele que porta o germe torna-se cada vez mais incapaz de cumprir sua função na humanidade, e o progresso intelectual, já travado na sua pessoa, encontra-se ainda mais ameaçado na dos seus descendentes" (MOREL, 1860).

Perceberam que é impossível a ascensão pelo trabalho ou pela via universitária no sistema capitalista? Inviável qualquer possibilidade de american way of life? Tudo é determinado com antecedência mínima de duas ou três gerações. O "germe" do desvio é hereditário. Pouco importa que o degenerado não apareça na próxima geração. Ele aparecerá. Mais dia, menos dia, aparecerá. A teoria da degenerescência é a fiel tradução do aforisma latino que vocês todos conhecem bem: iure et de iure.

Não tem conversa. Aliás, se você está querendo questionar é bom que se lhe pespegue logo um rótulo, seja de contestador, degenerado e, como queríamos demonstrar, criminoso.

O criminoso seria um anormal, insusceptível de adaptação à vida em sociedade, devido a suas anomalias orgânicas, uma subespécie da variedade humana.

Óbvio que, para facilitar, ele apresenta sinais exteriores de sua "doença", é feio. Ou, na sua variação feminina, pode ser linda, mas é prostituta.

Se hoje é risível a tabela maniqueísta de meados do século XIX, o perverso, à inglesa, vejamos que certos delírios pululavam como científicos por mais de um século.

Por exemplo, o crime não passaria do resultado de uma predisposição instintiva de certas pessoas (os degenerados), possuidoras de determinadas características, que, em vez de evoluírem, involuiriam ao estado animal, bestial, sem limites.

Lombroso cria piamente em suas tabelas de feios do sul da Itália e da Sicília para asseverar que o criminoso portaria sempre os seguintes sinais:

"caracteres morphologicos de um valor concludente e decisivo na diagnose do crime: asymetria do craneo, fosseta occipital media, maior desenvolvimento da região occipital em relação à frontal, fronte fugidia, asymetria facial, proeminencia dos seios frontaes e das arcadas superciliares, desenvolvimento exaggerado dos zigomas, agudeza do angulo facial, prognatismo (o alongamento, a proeminencia ou a obliqüidade dos maxilares), mandíbulas largas e salientes, malformações da orelha (orelha em azas, tubérculo de Darwin, adherencia do lóbulo, helix incompleto, etc.) falta de barba, predomínio da grande envergadura, etc."

Fica fácil, não? Os sinais exteriores são visíveis para uma futura segregação. Nascia-se criminoso. Inexoravelmente. Sem recurso ou revisão.

A origem da criminologia é como a de um ilusionista iludido com os próprios truques. De sua cartola, entretanto, fogem miríades de coelhos e pombos. A platéia aplaude. Nada tão moderno. Tão higiênico. Tão lindinho (como diria uma certa loura analfabeta da TV, matriarca das louras analfabetas da TV, jovem àquela época).

Recapitulando, nascida por agamia, entre os poderosos da época, a nova sciencia é capaz de classificar tudo. O criminoso nato apresenta sinais exteriores. São feios, malcheirosos e pobres.

Sutherland atentaria para o detalhe, anos mais tarde, de não possuírem qualquer colarinho, quanto mais branco. Mas isso é uma outra estória da história.

2. A infância problemática

Dado inútil?
O termo criminologia (it.: criminologia; al. kriminologie; fr. criminologie; esp. criminologia) teria sido cunhado por Rafaele Garofalo para designar a disciplina fundada por seu "pai intelectual", Cesare Lombroso, em 1885.
Anotamos que a primeira edição d´O homem criminoso é de 1876.
O termo só vem a ser dicionarizado, em português, em 1896.

Mudamos o enfoque e o método. Enfim, nos chega a tão esperada modernidade. Não mais estudaremos o crime, mas o criminoso. Saímos da era clássica para entrarmos (acelerando na contramão) no positivismo. Façam silêncio. É preciso muita ordem rumo ao progresso. Perdoem, não resisto, rumo à desordem e ao retrocesso. Mas vamos lá, temos a clínica, a psiquiatria, o enfoque nas "causas" da ação delitiva.

Olha o progresso aí, gente!

O encarceramento das massas proletárias (estamos no século XIX, ainda existem fábricas, trabalho e massas proletárias, por favor, concedam-me) vai punir desviantes e domesticar futuros desviantes. Vai segregar a malta que tem propensão para o crime.

Necessária aqui, a tonitruante voz do nosso querido Batista (1990, p. 159):

"É fácil dizer que ´bandido tem é que morrer´, e sair por aí oprimindo toda uma população, divulgando que os habitantes das favelas e dos conjuntos e bairros populares têm propensão para o crime.

Propensão para o crime tem é o Estado que permite a carência, a miséria, a subnutrição e a doença - em suma, que cria a favela e as condições subumanas de vida".

Seu nível de obsessão, a obsessão da criminologia, aclare-se, é binário, a obsessão etiológica de encontrar a causa, aliada àquela correcional, de resolver segregando.

O desviante não é respeitável. Não produz e, via de conseqüência, não consome. É falho porque nasceu assim, não há nada que se possa fazer, a não ser segregá-lo para longe da urbe, da polis. Os guardiões da defesa social criam o zoológico das anomalias ou, se vocês preferirem, do comportamento desviante. Para lá devem ser remetidos - o quanto antes - e guardados - por quanto mais tempo melhor - os vagabundos, as prostitutas, os capoeiras, os infantes expostos. A malta, a choldra.

A visão que até hoje prospera é aquela de viés conservador e repressivo, os pobres são divididos entre delinqüentes e delinqüentes em potencial. Sem saída.

Sua obsessão em definir permeia as décadas, que passam arrastando-se modorrentamente. Apenas os cientistas podem entrar e estar na discussão e serem sujeitos de alguma coisa. Alvos viram objeto. Objeto de estudo, objeto de controle, objeto de desejo, da segregação e do estigma perpétuo.

Nota-se, no que denominamos de fase infantil da criminologia, um certo predomínio dos "degenerados superiores", exatamente os senhores de ciência. Determinando que era impossível o estudo do criminoso sem o concurso da psiquiatria, uma conjunção sórdida, mas bastante eficaz.

É dessa época o discurso de que nosso drama tupiniquim é a "ascendência mestiça".

Vindos do negro escravo, do português degredado e sifilítico, da índia ninfomaníaca, nosso futuro seria o extermínio. Isto é, se verdadeiramente quiséssemos um país "livre do crime e dos criminosos", deveríamos partir para a "nova" política de extermínio. A velha cantilena de acabar com o crime, exterminando - em processo lento de segregação da mão-de-obra barata - os alvos de sempre.

Já são desse período as construções à ré: re-cuperar, re-generar, re-primir. Perverso círculo de fogo nas ruínas da memória dos povos. Curiosa e furiosa espiral que vai varrendo o entorno, "limpando" o terreno para a eugenia, cavando os alicerces da repressão brutal e sem qualquer direito de ter direitos, nem mesmo os das revoluções burguesas.

Aliás, de que serviria dar direitos aos irrecuperáveis? Soltos são uma ameaça à família, à pátria, ao bom Deus cristão piedoso e comprado por custosas indulgências.

Vamos construir penitenciárias, em vez de escolas. Àquela época aquiesço, saía muitíssimo mais barato. Os custos seriam invertidos pouco tempo depois.

3. A adolescente sem controle

Dado inútil?
Dos 37 milhões de habitantes da Argentina, 47,8% estão na linha de pobreza, 20,5% são indigentes, 15,4% estão desempregados. Em Buenos Aires, 17 mil estão em prisões, mais 7.200 em delegacias. Só no período de 1998 a 2002, houve um crescimento de 142% na delinqüência juvenil.

Na América Latina, principalmente no Brasil e Argentina, nas primeiras décadas do século XX, o perplexo, à estadunidense, nossa adolescente sem limites já se considerava superior a tudo e todos. Ser positivista era conditio sine qua non para ser admitido em certos círculos, concêntricos como o da academia, ou convexos como o da burocracia.

Crime e loucura, esta a perigosa mistura que será mesclada e destilada nos laboratórios de criminologia.

A velha e sábia advertência é de Marx e Engels :

"(...) Nos debates sustentados este ano pela Câmara dos Deputados acerca do sistema celular, até os defensores oficiais deste sistema se viram obrigados a reconhecer que ele acarreta, mas cedo ou mais tarde, a loucura dos reclusos. Em vista disto, as penas de prisão superiores a dez anos se converteriam em penas de deportação”.

Mas a formação do estado penitenciário não é nosso objeto aqui. Já estávamos no século XX, na América Latina, e o pensamento escapou para a formação da Austrália...

Essas associações dissociativas poderiam custar um preço caríssimo, no início do século XX. Sintoma. O crime é um problema médico. O delinqüente deve ser curado. Profilaxia: isolamento para evitar qualquer possibilidade de contaminação. A construção da periculosidade ganha legitimidade e reforça-se seu caráter científico (outra vez binário: normal x anormal).

Nossos vaidosos degenerados superiores, os gênios, atravessam o Atlântico com suas interpretações bizarras sobre o rebotalho. De quebra, promovem a higienização. Ela atuará em todos os níveis, perpassará todos os discursos, fará a disciplina dos rebeldes.

Encaminhará dóceis peças de reposição, para o mercado de trabalho devorador e carente, a mão-de-obra precoce. Ensinará, enfim, a essa "gentinha" o seu lugar, alienar a força de trabalho para sobreviver nos aglomerados urbanos que se "modernizam".

Como controlar um ou outro alvo que escapa? Fazendo-se o velho discurso do "alarmante aumento da delinqüência". Aliás, moderno para 1815, na Inglaterra... E novos delitos são criados como moscas em cativeiro.

Da época, o modelo de assistencialismo vigilante. Controle de "ervas daninhas". Metáforas redondas engordam - como carrapatos - trabalhos "brilhantes" na crítica do compadrio visceral. Estar fora da possibilidade de ser alvo somente para os "bem-nascidos" que faziam as distinções classificatórias.

Depois de tudo conseguir e a todos identificar, classificar e controlar, o que mais poderia ser exigido?

Exatamente mais controle.

Nossa adolescente histérica pode enfim relaxar um pouco. "Tá dominado, tá tudo dominado" .

4. A velha controladora

Dado inútil?
Em pesquisa realizada pelo Projeto de Saúde Mental e Cidadania, do Programa Pólos da FD-UFMG, no período 1998-2002, dos 602 portadores de sofrimento mental infratores, catalogados no Estado de Minas Gerais, a espera de vaga em manicômio judiciário, eufemicamente denominado hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, 437 registros possuem a tipificação dos delitos; neles, temos apenas uma incidência de usura (Lei 1521/51) e 95 crimes contra o patrimônio.

Diálogo real, por menos que possa parecer:

"- Em breve estaremos todos trancados dentro de casa e os bandidos soltos, fazendo o que quiserem".
"- O pior é que a polícia não pode ´torturar´ esses vagabundos que vem logo reclamação... Queria ver se fosse com a filha de um deles..."

Moderado otimista, para certas audições eu prefiro continuar ouvindo, embora não creia. Prefiro continuar vendo, ainda que duvide.

Quase tudo é linguagem e contexto. A palavra mágica é não. Não pensar. Não-direito. Não pode.

"Para que pensar se os sábios pensam por você? É óbvio que os sábios só podem estar naquele país ao norte do México e ao sul do Canadá, onde existem condições para a pesquisa. Ou então em algum país de pensamento satélite concedido. São eles que pensam "certo". Se os mestiços do sul começarem a querer pensar, esse mundo estará perdido. Não tiveram alimentação e nem educação. Tiveram escolas de conteúdo duvidoso e restrita à classe média. Suas elites são bem suportadas porque estudaram na matriz, a custo astronômico. Bem sabem que tudo o que fazemos é para o seu bem. E eles lucram com isso" - as elites lucram com isso, bem entendido.

Nossa patética elite que sonha com Miami, Colorado e Califórnia.

Esta é uma interpretação daquele tipo "guarda-chuva chinês", vendidos no último verão por nossos companheiros varridos do mercado de trabalho. Comprei o meu de um metalúrgico aposentado. Grande, como a exploração que sofreu aquele homem. A imagem que eu queria era esta: uma coisa grande e corriqueira para muitos.

É essa a criminologia que não queremos.

5. Como se pudéssemos concluir:

a certeza do que não queremos.

A criminologia do discurso fascista da solução milagrosa, ou do salvador da pátria.
Oswald de Andrade já advertia preferir Lênin, enquanto outros preferiam Al Capone.

Laura Lambert, insiste que toda mulher que vem a cometer crime, o faz por motivos passionais. Sempre para prover. Comercia o estoque de substância proibida do companheiro (amor sobrevivência). Mata para não ser mais espancada (amor por ela mesma). Rouba para alimentar os filhos (amor pela prole, amor atávico).

Concedam-me: quem ama é considerado criminoso em um tempo de lucro a todo custo.

Mas quê esperar de mais controle?

Sorria: você está sendo massacrado pelo mercado que acordou de mau humor em Kuala Lumpur!

Nós estamos fora, está bem?

Saímos da discussão para entrarmos firmes na educação de nossas massas de dentes cariados, os sem-nada.

Não acreditamos nas soluções prontas. Não cremos em gráficos quantitativos. Poupem-nos do discurso atuarial. Das cláusulas de invalidações retroativas, baseadas na história médica das famílias. Das invalidações retroativas das sub-classes, impossível reconhecê-los cidadãos.

Como adverte Blank, o futuro dos neolombrosianos é agora:

"O Combined National DNA Index System/Codis {Sistema do Índice DNA Combinado Nacional }, do Federal Bureau of Invetigation/FBI, foi inaugurado em 1990, e vem recolhendo e estocando sistematicamente dados de crimes. Atualmente, os 50 estados americanos promulgaram leis que criam bancos estaduais de dados para alimentar o Codis, utilizando o software do FBI" .

Sempre que ouço falar em CODIS, eu tenho um calafrio. Alguma lembrança me dói. Exatamente de DOI-CODIS eram chamados os centros e pelotões de tortura e extermínio, da época de nossa última ditadura militar (1964-1988).

Não nos venham com soluções penais para problemas sociais. Respeitem nossa inteligência!

A velha controladora, nossa senhora criminologia, tem mais de século, agora deu de inventar - mais correto seria "atualizar" -, em sua caduquice, novas bobagens. E o que é pior, alguns caem. É o caso de gritarmos a todo pulmão: - Cuidado, não caiam nessa discussão!

Estéril. Histérica. Inútil. Só os argumentos consentidos valem. Você não pode ter idéias, já se esqueceu? Para concordar não precisa. Já vem pronto da matriz. Para discordar não pode, o discurso é sempre desqualificado pela origem. É sentido obrigatório. É virar à direita. Veja o mundo, olhe o seu bairro.

Velhas panacéias são vendidas como supra-sumo do controle.

E você acredita porque foi o bom moço ou a boa moça da ciência quem disse. "Foi o professor". Moderno mordomo das estórias policiais.

Ah, a criminologia, que eu amo tanto, entretanto. Essa avó perversa, nascida por agamia... Desconfiem dessa vagabunda. É lógico que não é essa a mulher que amo.
Duvidem dessas propostas absurdas de "lei e ordem", "tolerância zero", "vigilância de vizinhos".

E, sobretudo, não tenham medo. Como ensina Vera Batista, no seu imperdível O medo na cidade do Rio de Janeiro - Dois tempos de uma história - Rio de Janeiro: Revan, 2003, p.75: "o medo não é só uma conseqüência deplorável da radicalização da ordem econômica, o medo é um projeto estético, que entra pelos olhos, pelos ouvidos e pelo coração".

Há possibilidade de vida inteligente na atual criminologia. Basta que vocês confiram e confiem no que não se apresenta nunca como "natural". Desconfiem do óbvio e acima de tudo do óbvio ululante.

Mas confiem na capacidade de luta que vocês têm. Confiem mais. Ousem mais e lutem mais. Sobretudo, tenham mais prazer nessa luta.

Para encerrar, a boa reflexão de Vianna, que a velha, histérica controladora, dona criminologia, parece recusar-se a fazer (pelo menos a parte mais visível dela):
"O Estado cria mecanismos sutis, usando recursos tecnológicos e meios de comunicação, para que as pessoas não consigam perceber que os direitos declarados não são efetivados, e que vivem vigiadas e presas em uma democracia com traços totalitários. A ruptura desse processo de totalitarismo social não está em uma solução jurídica, pois sua origem é disciplinar, mas em um movimento de esclarecimento social que possibilite a alteração da estrutura desse poder estatal.”

Enfim, se conseguirmos apenas mudar o modo de olhar, não sermos "videotizados" pela mídia dominante, ou imbecilizados pela academia das "verdades prontas", já estaríamos dando um grande passo. Não rumo ao abismo, mas em direção a um tipo de sociedade onde não haja, NUNCA MAIS, nem exploradores e nem explorados. E possa haver paz, enfim, para nos comunicarmos.

__________________________

*Publicado na Revista da Escola Superior Dom Helder Câmara - Veredas do Direito Vol. 2 - Nº 3 - jan. a dez. - 2005

1 - Machado de Assis, O Alienista. São Paulo: Ática, 1995, p. 69.

2 - Morel, Bénédict-Augustin. Traité des Dégénérescenses physiques, intellectuelles et morales de l´Espèce Humaine et des causes qui produsent ces variétés maladives. Paris: Masson, 1860.

3 - apud Muniz Sodré, As Tres Escolas Penaes. São Paulo: Saraiva, 1928. p. 177-178. Mantida a grafia original.

4 - BATISTA, Nilo. Punidos e Mal pagos - violência, justiça, segurança pública e direitos humans no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

5 - La sagrada familia. México: Grijalbo, 1967, p. 252.

6 - Society for Investigating the Causes of the Alarming Increase of Juvenil Delinquence in the Metropolis. Criada em 1815.

7 - da letra de uma música "funk", dos morros do Rio de Janeiro.

8 - Marco Zero - A revolução melancólica. Rio: Civilização Brasileira, 1968. passim.

10 - Black, Edwin. A guerra contra os fracos. A eugenia e a campanha norte-americana para criar uma raça superior. São Paulo: A Girafa, 2003, p. 676.

11 - Em busca da privacidade perdida: do direito à privacidade à privação de direitos. VIANNA, Cynthia. Mimeo. Puc-MG, Faculdade de Direito, Curso de Pós-graduação, 2004, p. 6.