Vanessa Andrade de Barros
Doutora em Sociologia Clínica – Université de Paris VII
Professora Adjunta da Graduação e Pós-Graduação do Departamento de Psicologia da UFMG

Resumo: Este artigo trata das possibilidades e limites do trabalho como fator de integração, discutindo sua função política de controle social dentro e fora do sistema prisional. As análises são decorrentes de uma pesquisa empírica, realizada entre 2003 e 2005, junto a mulheres encarceradas e agentes de Pastoral Carcerária de Belo Horizonte. Metodologicamente, trabalhou-se com entrevistas em profundidade e recolhimento de histórias de vida.

Palavras-chave: Trabalho; Controle Social; História de Vida

LA FUNCIÓN POLÍTICA DEL TRABAJO Y EL ORDEN SOCIAL

Resumen: Este artículo trata de lãs posibilidades y limites del trabajo como factor de integración, discutiendo su función política de control social dentro y fuera del sistema carcelario. Los análisis son derivados de uma pesquisa empírica, realizada em 2003, 2004 y 2005, junto a mujeres encarceladas y agentes de Pastoral Carcelaria de Belo Horizonte. Metodológicamente, se há trabajando com entrevistas em profundidad y reunión de historias de vida.

Palabras Clabe: trabajo; control social; historia de vida.

“Eu falo que uma coisa que deveria ser mudado é o sistema carcerário, deveria ter um jeito deles trabalharem ali dentro pra recuperação, porque ficar ali dentro 24 horas sem fazer nada, eles ficam é pensando coisa ruim mesmo. E mente vazia é oficina do diabo. As cadeias daqui não tem condições, elas não recuperam o humano”. (Agente de Pastoral Carcerária)


Introdução

Vivemos na atualidade um momento considerado de extrema vulnerabilidade social, caracterizado sobretudo pelo aumento da violência e sua banalização no cotidiano, gerando nas pessoas um sentimento de insegurança cada vez maior e de impotência face ao quadro retratado diuturnamente pela mídia: assassinatos, seqüestros, assaltos, rebeliões e fugas de presos são apenas alguns dos ‘perigos’ que ameaçam nosso dia-a-dia.

De fato, o aumento da violência urbana a partir da década de 80 assumiu grandes proporções, sobretudo com a expansão do narcotráfico. “Para a cena pública, surgiram personagens e situações fortemente denotadoras de medo: meninos armados, a polarização de quadrilhas disputando acirradamente pontos do varejo de drogas, ramificações internacionais crescentes, sempre capazes de realimentar o comércio local de drogas ou de armas”. (SALES, 2003:61)

O medo que tal situação provoca se multiplica, desenvolvendo todo um aparato de proteção patrimonial e de espaços reservados de “segregação para fora” dos ‘indesejáveis’, como condomínios e ruas fechadas, com controles, barreiras, alarmes, cercas, vigilância privada , etc., que, ao mesmo tempo, alimenta a indústria de segurança, recrudesce o individualismo, justifica a repressão policial cada vez mais arbitraria e impede a percepção dos direitos declarados mas não efetivados. Da mesma forma faz, recrudescer preconceitos e estigmas.

Neste sentido, podemos observar que grande parte das análises sobre violência, em consonância com enfoques da criminologia conservadora, procura assimilar criminalidade e pobreza, tanto diretamente quanto por vias indiretas como ao rotular espaços onde vivem pessoas de baixa renda (ou sem renda) de locais perigosos, determinando previamente essas pessoas como clientela do sistema penal. Assim, a identificação de desempregados a vagabundos, negros a suspeitos, faz parte dos mecanismos de controle social, escondendo sob os rótulos de bandido e traficante a parte pobre da sociedade, especialmente os jovens que vivem nas favelas e periferias, que, por sua vez, passaram a ter sua existência pública reduzida exclusivamente ao crime. Causa estranheza, por exemplo, uma jornalista ou outro profissional de nível superior morar em uma favela, assim como causa surpresa a constatação empírica da existência de um contingente importante de pessoas que, apesar das péssimas condições de vida material, se mantém dentro dos limites estabelecidos pela lei e pelo Estado, embora ameaçadas/submetidas pela violência.

Não sejamos ingênuos, entretanto, de negar que a crise econômica, marcada pelo desemprego cada vez maior e notadamente estrutural, afastando irreversivelmente do mercado formal grandes contingentes de trabalhadores, contribui fortemente para esta situação que, por sua vez, vem sendo agravada pelas novas configurações que tornam o mundo do trabalho cada vez mais seletivo e excludente.

A despeito dessa constatação, porém, os discursos oficiais (e oficiosos) não cessam de propagar a criação de empregos e o próprio trabalho como ‘panacéia’, como remédio universal para todos os males, o que, em nossa opinião, necessita maiores discussões.

Assim, nossa proposta para este artigo é analisar o papel do trabalho como recurso no enfrentamento da criminalidade, como transformador de “classes perigosas” em classe trabalhadora, e as contradições que tal proposta contém.

A base empírica de nossas analises foi realizada em dois segmentos distintos: mulheres presas na carceragem feminina do Departamento de Investigações (DI) de Belo Horizonte e agentes da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, também de Belo Horizonte. A escolha da carceragem feminina do DI deu-se em função de um projeto que vinha sendo desenvolvido junto às mulheres acauteladas – Projeto Esperança – onde aprendiam a trabalhar com artesanato e bordados que, posteriormente, eram vendidos em feiras e exposições. Os agentes de pastoral, por sua vez, foram escolhidos como sujeitos da pesquisa devido a seu contato direto e freqüente com os presos nas diferentes cadeias, delegacias, carceragens e presídios da cidade, possibilitando-nos conhecer o universo carcerário pela via de um enfoque mais humanista em oposição às descrições e análises baseadas no binômio criminalidade/segurança pública.

A Pesquisa

Metodologicamente, utilizamos entrevistas em profundidade, inspiradas no método de História de Vida, na perspectiva da Psicossociologia Clínica, que compartilha a noção maussiana de fato social total, ou seja, uma visão de entendimento global da sociedade, compreendida pelos indivíduos, grupos, organizações e instituições.

Buscamos, assim, apreender o vivido social, ou seja, o sujeito em suas práticas, e a maneira pela qual ele negocia as condições sociais que lhe são particulares e impostas, tentando compreender as influências recíprocas entre os processos psíquicos e processos sociais.

Entrevistamos um total de 20 mulheres, em encontros semanais dentro da carceragem, e 38 agentes de pastoral, semanalmente, em suas casas .

Nesta abordagem, caracterizada pela autonomia do sujeito que conta sua vida livremente, conduzindo ele mesmo a entrevista com raríssimas intervenções do pesquisador, dois pontos são particularmente interessantes: sua função de historicidade e sua condição de ponte entre a história individual e a história coletiva. Discorreremos um pouco mais sobre esses aspectos que, a nosso ver, traduzem a riqueza deste método e a importância de sua utilização em nossa pesquisa .

Franco Ferraroti (1990) nos ensina que, longe de refletir como em um espelho o social, o indivíduo se apropria desse social, faz a mediação com esse social, filtra-o e o retraduz, projetando-o em outra dimensão, a de sua subjetividade. Ele não pode fazer abstração dessa subjetividade, ele não pode fazer abstração desse social, mas ele não sofre passivamente esse social. Ao contrário, ele o reinventa a cada instante. Vincent de Gaulejac (1991) nos mostra também esse aspecto: a história de vida é uma ferramenta de historicidade. Isto quer dizer que ela torna possível para o sujeito que conta sua vida ‘trabalhar’ sua vida, reconstruir o que foi vivido, re-significá-lo e mudar sua relação com sua história.

O segundo ponto a ser ressaltado é o que diz respeito à passagem da história individual à história coletiva. Trabalhando sobre o vivido subjetivo dos sujeitos, o método de historia de vida nos permite religar o nível individual ao nível geral de análise, já que ela nos envia sempre ao campo social. Como nos mostra Legros Bawin, “o coletivo é depositado em cada indivíduo sob a forma de estruturas mentais duráveis. Os produtos da história coletiva são adquiridos na história individual” .

Dito de outra forma, essa metodologia nos mostra uma cultura, um meio social, um esquema de valores e de ideologia, uma vez que, como membro de uma família, de um grupo, de uma organização, o sujeito se encontra sempre em interação com esses grupos. Em uma bela imagem, Gaulejac (1991:21) mostra-nos o caminho que permite fazer essa passagem da história individual para a história coletiva. “Tal uma boneca russa, a história individual está encaixada na história familiar e ela mesma inserida em uma história social.”
Assim, ao contar sua vida, os sujeitos contam também um contexto, um meio, certa condição de vida sobre a qual têm informações objetivas, contando também a relação que têm com essas condições. Ao papel de informador do entrevistado, acrescenta-se, segundo Daniel Bertaux (1997), o papel de expressão de uma ideologia particular, assim como um papel de pesquisa, porque o sujeito não conta simplesmente sua vida, ele reflete sobre ela quando a conta.

Trata-se, assim, de um método autônomo que implica uma produção de conhecimento a partir do discurso do sujeito sobre sua própria situação, “reconhecendo ao saber individual um valor sociológico” e que não é utilizado como simples ilustração, como exemplo do que já é conhecido ou mesmo como ferramenta suplementar.

Permite-nos ter acesso a informações e experiências que só nos são compreensíveis se vistas do interior, se as apreendemos através da percepção que os sujeitos, eles mesmos, têm de sua situação. Assim, temos a oportunidade de obter depoimentos sobre acontecimentos que buscamos compreender, que podem nos dar detalhes desconhecidos, muitas vezes inapercebidos e pequenos ensinamentos que enriquecem a pesquisa e nos ajudam a ultrapassar os limites das histórias e estatísticas oficiais.
Em nosso trabalho junto aos agentes da pastoral, as entrevistas de histórias de vida possibilitaram-nos compreender um pouco melhor o universo carcerário e seus correlatos:

a violência, a miséria, as condições degradantes e degradadas de vida e o sofrimento dos encarcerados, assim como o preconceito e o estigma que por sua vez impregnam o trabalho dos agentes e a intolerância social.

Com as mulheres, buscamos compreender o lugar e o significado do trabalho, tanto dentro da carceragem quanto fora, na vida cotidiana.

Ao trabalharmos com o cotidiano, tivemos acesso a informações preciosas sobre a vida ‘fora da ordem’ que muitos de nossos sujeitos entrevistados desvendaram e que impõe a necessidade de questionar os limites e o significado desta ordem e seus múltiplos sentidos.

Controle Social e Trabalho

A reestruturação do mundo capitalista, a partir da década de 70 do século XX, marcada especialmente pelo avanço da globalização e pelas novas configurações do mundo do trabalho, constrói uma nova ordem social e impõe a formulação de novas formas de controle que visam à manutenção e reprodução desta ordem. Instituída no paradigma positivista defensor da prescrição, da predição e da previsão de algo tido como irrefutável, a nova ordem social impõe-se através de mecanismos de controle, sobretudo através de normas de intervenção moral, que são utilizados, grosso modo, para vigiar, classificar, segregar, excluir, punir, adestrar, eliminar. O que é comum nesses mecanismos é a negação da alteridade, o não-reconhecimento da diferença, que deve ser então eliminada – simbólica ou até mesmo concretamente. Os sujeitos que não aceitam, que rompem com essa ordem e os grupos dos quais participam são classificados: delinqüentes ou delinqüentes em potencial.

Assim, políticas higienistas que visam “limpar” espaços públicos e áreas tidas como nobres, empurram para periferias e favelas o diferente, o que não condiz com o modelo prescrito, o desviante. O espaço urbano é delimitado por zonas normais, legais e zonas ilegais, perigosas, de delinqüência e marginalidade, tendo o sistema penal a função de controle sistemático e rígido dessas classes perigosas e ameaçadoras da ordem, garantindo a ‘defesa social’.

Segundo Dornelles, “[...] o modelo social que se implantou a partir dos anos 80 do século XX utiliza novos instrumentos e estratégias de controle social com mecanismos defensivos da ordem, resultando em um modelo desintegrador que produz uma sensação de insegurança e medo”. (2003:19)

Neste sentido, ainda segundo este mesmo autor, as respostas do Estado visando resolver o problema da delinqüência como forma de controle social caracterizam-se, principalmente, pela ênfase na repressão militarizada, com base nos programas de “lei e ordem” adotados a partir de modelo norte-americano, caracterizando-se, entre outros, pelo reequipamento das polícias, fortalecendo seus aspectos repressivos no ‘combate ao crime’; pela utilização de uma política armamentista com a conseqüente militarização da polícia e a utilização de uma terminologia bélica (“combate ao crime”) e pela construção de novas e maiores prisões, que, por sua vez, vão ficar superlotadas pelos desviantes criados pela ordem imposta.

Trata-se de uma abordagem conservadora, cujo foco é no “desviante”, naquele que não se adequa ao padrão de legalidade definido (e naturalizado) e não nas formas de controle estabelecidas (e naturalizadas).

A carteira de trabalho assinada, sinônimo de emprego formal, configura-se como um importante instrumento de controle de populações excluídas – dos direitos fundamentais – especialmente o pobre e o negro: “sou trabalhador, não sou bandido” aparece no discurso corrente, como uma dicotomia que caracteriza o sujeito. O discurso moralista do “ou é uma coisa ou outra” (trabalhador ou bandido) é assimilado e reproduzido, já que naturalizado, tanto pela própria população ‘marginalizada’ – que está à margem dos direitos, sobretudo do direito ao trabalho, e por isso mesmo marginalizada no sentido criminal – quanto pelos aparelhos repressivos que colocam sob suspeição aquele que não tem como provar que ‘é um trabalhador’, ou um cidadão. Como aponta Brant (1991:88), “[...] o único documento hábil para separar os ‘cidadãos’ dos ‘elementos’, ou suspeitos, é a carteira de trabalho, com contrato assinado”.

Ocorre que o mundo do trabalho contemporâneo, sob o domínio do chamado ‘capitalismo flexível’ caracteriza-se fundamentalmente pela redução do proletariado estável (desemprego estrutural) e pela ampliação da desqualificação e precarização (terceirização, part-time, informalidade), situações desprovidas de direitos e marcadas pela insegurança e instabilidade. Tal situação é ainda agravada pelo fato de que a marginalidade e a precariedade de condições de vida daí decorrentes é vista muitas vezes como resultante de uma vontade individual de não trabalhar e não como uma imposição do sistema produtivo, cada vez mais seletivo e excludente.

Neste sentido, observa-se que, apesar da realidade do mundo laboral mostrar-se cada vez mais adversa ao trabalhador, na ideologia vigente o trabalho permanece como um valor em si mesmo, suas reais condições (aí incluído o acesso cada vez mais difícil) são ocultadas e é reforçado o senso comum de que estar trabalhando, por si só, cria condições para uma vida dentro da lei e da ordem.

Concretamente, porém, verifica-se que o simples acesso a alguma ocupação não garante, por si, o reconhecimento como cidadão e a manutenção da vida dentro da legalidade. Ter como fonte de renda bicos, trabalhos ocasionais e precários não configura uma vida valorizada. Como aponta Santos (1987:81), as sociedades, ao se fundarem na mercantilização, monetarização e no consumo, criam “não-cidadãos”: “Cada homem vale pelo lugar onde está. O seu valor como produtor, consumidor, cidadão, depende de sua localização no território [...] A possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está”.

Esta configuração é especialmente visível entre os jovens, sobretudo aqueles que vivem em situação precária, em espaços desvalorizados, que buscam e não conseguem trabalho. Segundo Gaulejac (1996:18), “[...] estão presos em uma contradição entre o que devem ser para se adaptar a seu meio social e o que é preciso que eles sejam para estar conforme as normas sociais. A violência, a ilegalidade, a recusa à autoridade são meios de escapar à miséria, à dominação e à desesperança na qual vivem. Reprovamo-los ser o que são, mas não lhes damos os meios de viver de outra maneira”. Assim, atividades proibidas, consideradas criminosas, associadas/decorrentes do tráfico de drogas, são muitas vezes a única maneira encontrada para responder aos apelos do mercado e do consumo, do que encarnaria a “moderna cidadania”.

Este contexto miserável, construído e conformado pela precariedade de condições de vida e ausência de políticas públicas aparece, nas tramas do sistema, como existindo por si só e como causador da desordem, da delinqüência, da marginalidade; a violência, isolada de um contexto mais amplo, é reduzida a um produto de galeras violentas das periferias, morros e favelas, reforçando a idéia de indissociabilidade entre bandidagem e estes locais. O endereço residencial passa então, a ser mais um empecilho no rol das incontáveis dificuldades para se conseguir um emprego, mesmo na informalidade.

O trabalho encarcerado

A questão colocada por Vinicius Caldeira Brant: “Por que estamos habituados a considerar certos trabalhos como apropriados para presos [...]” (1991:12) insere-se em outra, mais geral, que diz respeito à distinção de espaços de trabalho ocupados por determinados segmentos da população. Distinções de gênero, etnia, faixa etária, estado civil e mesmo religiosas ainda participam do mundo laboral.

No caso da população carcerária, o que se observa, via de regra, é sua utilização como mão-de-obra barata para realizar atividades que dependem de operações monótonas, repetitivas, pouco valorizadas. Em muitos casos, as empresas enviam para as prisões a matéria prima e as exigências de produção, deslocando para lá parte de suas atividades em forma de empreitada, sem vínculo contratual, como, por exemplo, costurar bolas de couro, dobrar caixas, montar conta-gotas, fazer vassouras, colocar molas em pregadores de roupas ou em guarda-chuvas, entre outras que igualmente não exigem nenhum conhecimento prévio, mas que “especializam” o detento na repetição de movimentos e gestos.

“A gorjeta que se paga aos presos é um simples disfarce da escravidão, dado que eles não estão propriamente trabalhando, mas fazendo laborterapia ou se reeducando para que se transformem em pessoas normais. Parece muito meritório propiciar-lhes essa oportunidade e os empresários que fazem este favor ganham indulgências, não no purgatório, que não tem crédito na praça, mas aqui mesmo, onde engordam os bolsos e amaciam os travesseiros”. (BRANT, 1991:14)

Este tipo de trabalho reservado aos presos é apresentado pelos discursos oficiais e dos especialistas como ressocializador, como preparação do sujeito encarcerado (chamado oficialmente de ‘criminoso’) para ingressar novamente na sociedade. Em nossa opinião, tal premissa contém um sério equívoco, comum, aliás, na maioria dos programas que pretendem reintegração social utilizando o trabalho como ‘recurso na construção de uma nova vida’.

Trata-se de não considerar a contradição entre o caráter genérico do trabalho e sua objetivação na sociedade capitalista como estranho ao trabalhador. Senão, vejamos:
Segundo a formulação marxiana da centralidade ontológica do trabalho, que reconhece seu sentido ativo (ANTUNES, 2000), seu lugar central na experiência de auto-realização do homem e sua condição de elemento estruturante de sociabilidades, é no trabalho que o sujeito encontrará os elementos que vão participar da construção de sua identidade. Tal como afirma Marx: “Como criador de valores de uso, como trabalho útil, é o trabalho, por isso, uma condição de existência do homem, independentemente de todas as formas de sociedade, eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, vida humana”. (1983:50)

Dito de outra forma o trabalho é entendido aqui em seu sentido genérico, como expressão de uma relação do ser com a natureza, em sua dupla dimensão de alterar a natureza e ao mesmo tempo autotransformar este ser que trabalha, por meio da relação com a cultura, da identificação com o grupo, da auto-realização e do sentimento de auto-estima.

O trabalho estranhado, por sua vez, é aquele onde o trabalhador, transformado em força de trabalho, não se identifica, não se reconhece no que faz; é o trabalho que não garante autonomia e reconhecimento e, ao garantir alguma sobrevivência material, o faz de tal forma que aos trabalhadores fica vedada qualquer outra possibilidade que não seja a cotidiana reprodução de suas forças.

O que podemos observar nas prisões é a realização de atividades que de fato não poderiam proporcionar esta autotransformação do ser que trabalha. Além de fragmentadas, monótonas, repetitivas, não configuram nenhuma especificidade que agregaria valor à qualificação do preso para competir no mercado de trabalho, sem falar no preconceito que vai persegui-lo como egresso do sistema prisional. Ou seja, são raras as oportunidades para os egressos, sem um ‘saber-fazer’ qualificado, muitas vezes com baixa escolaridade e marcados pela vida em um ambiente degradado, degradante e estigmatizado socialmente.

“É muito difícil encontrar serviço para eles quando eles saem da cadeia, a pessoa não tem mais confiança na pessoa que sai da cadeia [...] e lá eles não aprenderam nada bom, só coisa ruim mesmo [...] Na sociedade, o preso é discriminado mesmo, é o isolado. Na linguagem popular, o preso é o preto e o pobre”. (Agente de Pastoral)

No entanto, em nossa pesquisa verificamos que mesmo essas atividades são bem-vindas entre os presos, por se constituírem em possibilidades de saída do tédio, da imobilidade, além do ganho de remissão de pena. Depoimentos dos agentes da Pastoral Carcerária e das mulheres presas vão nesse sentido:

“Um preso me disse: eles não querem que a gente trabalha, querem que a gente faça coisa errada. A gente tá querendo pagar a nossa pena, trabalhar, eles não deixam. A gente fica aqui, sem fazer nada, fica pensando bobagem.” (Agente de Pastoral).

“Tem gente que não tem nem tapete para dormir, mal dorme numa cobertinha. Numa cela que cabe 9, 10 pessoas, tem 40, 50. Aí tem que um tanto dormir de dia, outro tanto de noite.

O banheiro é aquele vaso no chão, com uma cortina enrolada. E fica lá uns 30 a 40 presos, um olhando para a cara do outro o dia todo, sem nada pra fazer. Se pelo menos tivessem algum trabalho [...]”. (Agente de Pastoral)

Mas, ao mesmo tempo, reconhecem a impossibilidade de transformação do preso enquanto o sistema prisional permanecer nesta mesma lógica:

“Aqui no Brasil, eu acho que não tem condição nenhuma de recuperar um preso. Sai dali pior do que o que entra. E quando sai, a culpa é da sociedade, se eles pedem um emprego não dão oportunidade pra aquele ser humano voltar, readquirir a dignidade dele. Aí o que ele vai fazer, só acha porta batendo na cara dele, vai voltar pro mundo do crime, que é o mais fácil pra ele, né? Ele já tá escolado, aprendeu dentro da cadeia”. (Agente de Pastoral)

“Se tivesse mais APACs, os condenados tinham mais condição de melhorar, de estar no mundo, de se inserir na sociedade devagar [...] Mas a cada dia que passa o governo só pensa em construir mais presídios. Só não sabem o que fazer com estes presos. Eles não se recuperam nestes antros.” (Agente de Pastoral).

“Alguns fazem alguma coisa, um trabalhinho aqui, outro ali, mas só bobagem; aprender mesmo uma profissão não tem. E mesmo que tivesse, a gente vê e sabe que a reintegração do preso não é só através do trabalho, mas da educação e do lazer”. (Agente de Pastoral).

“Antes do projeto, a gente ficava aqui deitada, sem nada pra fazer. Se tivesse qualquer coisa, mesmo o trabalho mais chato era melhor do que ficar à toa, deitada, esperando o tempo passar.” (Mulher encarcerada)

Trabalho e liberdade

Na carceragem feminina do Departamento de Investigações de Belo Horizonte, uma experiência de trabalho realizada com as detentas aponta outras saídas para enfrentar a precariedade da vida prisional. Trata-se do Projeto Esperança, que funcionou durante os anos de 2003 e 2004, de forma incipiente, mas que mesmo assim abriu brechas na ordem estabelecida para as prisões.

A partir da iniciativa de uma detetive e com o apoio de seus superiores, o projeto foi implantado com o objetivo proposto de reeducação, ressocialização e recuperação das detentas através do trabalho. Metodologicamente, oferecia-se cursos básicos de artesanato, visando fornecer condições de reintegração social quando do término do período de acautelamento. Os objetos produzidos eram comercializados em feiras e bazares e o dinheiro arrecadado seria utilizado para a reposição de material e para aquisição de matéria-prima a ser doada às mulheres por ocasião de sua saída da prisão, o que poderia facilitar uma nova inserção profissional. As próprias detentas participavam das feiras e exposições, por ocasião de suas ‘descidas’ e outras eram acompanhadas por detetives.

Segundo depoimentos do pessoal da carceragem e das detentas, com o início do projeto as condições de vida na carceragem melhoraram bastante: aumentou a auto-estima das mulheres, que passaram a se sentir mais valorizadas e com novas possibilidades de vida, as rebeliões e as brigas internas diminuíram significativamente e o ambiente físico ficou limpo e arrumado. Além do trabalho, buscou-se também oferecer a elas maiores e melhores cuidados como consultas ginecológicas, exames, remédios e atendimento psicológico.

Durante os relatos de história de vida, foram apontados vários problemas relativos à participação nesse projeto como, por exemplo, não receberem remuneração pelo trabalho que realizavam, serem exploradas realizando outros trabalhos como bordar vestidos de festa para outras pessoas e falta de objetividade dos critérios para selecionar quem participaria do projeto. Apesar das críticas, a oportunidade de aprender algo e de remissão de pena foi valorizada em todos os depoimentos.

No caso dessa experiência, observamos que houve, de fato, a aquisição de algo novo na vida dessas mulheres, representado tanto pela aprendizagem de um ofício, no caso o artesanato, quanto pela criação de uma oportunidade de viver fora do crime ao serem soltas. A possibilidade de poder sair da prisão e refazer a vida de uma maneira aceita socialmente era um grande alento para elas, um conforto na loucura do encarceramento, mas a realização concreta dessa possibilidade encontrava dificuldades de toda ordem.

O caso de Kátia é exemplar: condenada em dois processos por tráfico de drogas e aguardando o julgamento em mais quatro, cumpria pena já há algum tempo e possuía algumas conquistas, como passar os finais de semana em casa (“descida”), sair sem escolta para vender o artesanato produzido no projeto em uma feira próxima, possuía ótimo relacionamento com todos da carceragem, tanto com as presas quanto com os policiais e planejava ao sair construir uma vida melhor, cuidar de sua filha e de sua mãe que passavam sérias dificuldades. Durante suas “descidas”, entretanto, ficava “tentada” (sic) a não voltar para a prisão, a retomar a vida marginal, pois as condições de vida de sua família eram cada vez mais precárias e parecia não poder esperar. Para ela, as dificuldades materiais vividas por sua mãe e sua filha eram intransponíveis se não voltasse ao tráfico. Somava-se a isto a indefinição de quanto tempo ainda ficaria detida, pois tinha vários processos para serem julgados e o fato de receber recorrentemente convites de antigos conhecidos para ganhar muito mais se voltasse a traficar e fazer “programas”. Em um final de semana que foi para casa não mais voltou à carceragem. Foragida, quatro meses depois foi apanhada por policiais no centro de Belo Horizonte fazendo “ponto” com quatro pedras de crack na boca.

Obviamente este episódio não invalida o projeto, apenas aponta para uma complexidade de relações que têm que ser consideradas.

Interessante observar que esse projeto se distingue das demais formas de utilização do trabalho como proposta “ressocializadora” por seu caráter mais democrático no sentido de não ser obrigatória a participação, mas especialmente pela dimensão de humanização criadora do artesanato ensinado a elas, pelo reconhecimento que pode proporcionar e ainda por manterem o controle sobre seu trabalho.

Mas não sejamos ingênuos novamente. Essas mulheres, ao saírem da prisão, trazem inscritas a experiência do cárcere, do confinamento, da superlotação, do ambiente insalubre (úmido, sujo, sem ventilação, sem sol, instalações sanitárias e elétricas precárias [...] da promiscuidade e da ociosidade e voltam para as favelas de onde vieram, engrossando a fileira dos excluídos que, por sua vez, alimentam o sistema prisional.

Considerações finais

A política prisional (ou a falta dela) negligencia o cuidado de um grande contingente de homens e mulheres amontoados em celas insalubres, excluídos até mesmo do assistencialismo governamental. O objetivo é mantê-los em cativeiro na tentativa de neutralizar a ameaça potencial que representam aos grupos respeitáveis e privilegiados.

O trabalho aparece, então, não para formar, transformar, agregar valor, participar de um processo de preparação para a liberdade com reais possibilidades de construção de uma nova vida, mas sim como forma de controle e dominação através da exploração da mão-de-obra, do não-pagamento, da imposição de tarefas repetitivas, monótonas, sem sentido, da exigência de produtividade que configuram, por sua vez, um sistema disciplinar para tornar os ‘corpos dóceis e produtivos’, mas não para adestrá-los como potenciais trabalhadores.

O que percebemos com clareza é que, diferentemente das concepções de reabilitação e ressocialização visando a reinserção social do detento, a desqualificação e incapacitação que a vida prisional traz desvenda o que parece ser a atual estratégia de “defesa social”:

manter esses sujeitos (“delinqüentes”, “criminosos”) imprestáveis para o atual modelo socioeconômico que exige alta competitividade, e que não perdoa handcaps seja de que ordem for. Destinar aos detentos tarefas precárias significa mantê-los incapacitados, o que, em nossa opinião, faz parte dos novos mecanismos de dominação e controle social.

Não mais o exército industrial de reserva, mas as prisões para os excluídos, inadaptados, suspeitos de fomentar a desordem: antigos trabalhadores que se tornaram desempregados de modo duradouro, jovens que não encontram emprego, populações mal escolarizadas, mal alojadas, mal consideradas, moradores de favelas, sem-teto, mendigos, sem-terra, meninos de rua, prostitutas, homossexuais, etc. são controlados, vigiados, reprimidos, detidos. Está assim protegido o modelo neoliberal de mercado contra perturbações da ordem e o trabalho, nas prisões e fora delas, realiza sua função política de controle social.

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*Publicado na Revista da Escola Superior Dom Helder Câmara - Veredas do Direito Vol. 2 - Nº 4 - jul. a dez. - 2005

1 - Um dado interessante é apontado pelo Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais: em fevereiro de 2003, o contingente de trabalhadores em atividades de vigilância privada era de 18.000 profissionais!

2 - Interessante observar que, já em 2001, Vinicius Caldeira Brant escreve: “Prevenção, dissuação e vingança são ainda assumidas como necessidades propriamente privadas de indivíduos e famílias. Altos muros ou pontudas grades cercam as casas. Alarmes, interfones, circuitos internos de TV, portões de comando eletrônico passam a compor a parafernália doméstica... Amplia-se o mercado de trabalho para vigias e capangas em áreas urbanas [...] Aumenta o número de requerimentos de porte legal, bem como o comércio ilegal de armas de fogo”. (1991:16)

3 - Ver NOGUEIRA, Maria Luisa (2004) Mobilidade Psicossocial: A História de Nil na cidade vivida. Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Psicologia Social do Dept. Psicologia, FAFICH, UFMG, Belo Horizonte.

4 - Conforme Marcel Mauss (1991), “os fatos que nós estudamos são todos, se me permitem a expressão, fatos sociais totais [...] quer dizer que eles evocam em alguns casos a totalidade da sociedade e de suas instituições [...]” (p. 11).

5 - Estas entrevistas foram realizadas por alunos do curso de graduação em Psicologia da UFMG, estagiários na modalidade Abordagem Socioclínica do Trabalho, e por alunos participantes do Núcleo de Psicologia Política da UFMG durante os semestres letivos de 2003 e início de 2004 (agentes de pastoral) e primeiro e segundo semestre letivos de 2004 e início de 2005 (mulheres acauteladas) com supervisão da prof. Vanessa Andrade de Barros, que também participou do recolhimento de histórias de vida.

6 - Ver BARROS, V.A. De la représentation au pouvoir: une étude sur les trajectoires politiques des dirigeants syndicaux au Brésil . Lille, Presses Universitaires du Septentrion, 2000

7 - Citado por Dorvil, H. “Approche clinique et sociologie de la santé mentale” in Enriquez, E. et allii. L’analyse clinique dans les sciences humanes, editions Saint-Martin, Montréal, 1993, p. 147.

8 - Título da tese de Vinicius Caldeira Brant, FAFICH, UFMG, 1991.

9 - Aprendiam a fazer bonecas, bolsas, tapetes, bijuterias, sabonetes, velas e bordados.

10 - Gíria usada pelas detentas, referindo-se ao período que ficavam fora da carceragem.

11 - Na carceragem feminina pesquisada, 95% das detentas viviam em favelas antes de serem presas; as outras 5% vieram de bairros pobres da periferia e uma detenta, de um bairro de classe média alta.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho - Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

BARROS, V.A. De la représentation au pouvoir: une étude sur les trajectoires politiques des dirigeants syndicaux au Brésil . Paris, Presses Universitaires du Septentrion, 2000

BERTAUX, D. Histoires de vie ou récits de pratiques? Convention CORDES, nº 23, Paris, 1976.

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