Data: 26/08/2008
A SANGUE-FRIO - as pálidas impressões das blitzen nos centros de adolescentes em conflito com a lei, mais de cinco meses passados.
Autor: Prof. Virgílio de Mattos
Disciplina: Criminologia - 7º Período
" El laberinto no tiene salida"
I - De como você se vê metido em certas frias roubadas.
Tava escuro. Tava cansado.
Fomos todos instados, por alguém que pedia sigilo sobre o convite e a tarefa, a fazer alguma coisa que nenhum de nós tinha técnica ou tato, tendência ou tesão de fazer: blitzen.
Pedia-nos a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, em conexão com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, fizéssemos blitzen nos centros de internação, provisória ou não, dos adolescentes em conflito com a lei, em Belo Horizonte.
Naquela madrugada, entre o trânsito de trabalhadores ainda com sono pelas ruas da cidade que desperta, vários veículos saiam das sedes dos Conselhos Regionais de Psicologia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Distrito Federal, levando psicólogos, advogados, pesquisadores, interessantes membros da sociedade civil interessados no controle de nossos desviantes adolescentes, ou de nossos adolescentes em risco, ou "sem controle" - como alguns mal intencionados costumam dizer - o que não é o mesmo, mas parece ser igual.
Pessoas que, em sua maioria, jamais haviam se encontrado antes, estavam juntas para uma tarefa difícil, insólita, estafante: análise, a frio, das características da unidade de internação, projeto arquitetônico, percentual de reincidência, saúde, alimentação, recursos humanos, proposta pedagógico-profissionalizante, ocorrências de crises e violência, fiscalização e controle social, atuação da justiça, articulações entre a unidade de internação e as redes locais; tudo no prazo máximo de 12 horas.
Estava em uma dessas blitzen. A tarefa aparentava ser mais do que difícil, tinha um certo ar de inexeqüível.
Tava amanhecendo.
II - De como sempre, nas piores adversidades, não basta o controle
"As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se
na pedra" .
Desenganada a erronia de quem pensa poder resolver os problemas da criança e do adolescente, principalmente quando em situação de risco ou de prática de ato infracional, impondo-lhe uma medida sócio-educativa de internação.
É o extremo da segregação, muita vez mal começada a adolescência, que vai incluir quem nunca esteve incluído? Só se for para dizermos com DE GIORGI e LUHMANN que "toda inclusão é uma exclusão ".
Voltemos ao que os olhos viram e retiveram reféns as fatigadas retinas: o cheiro que só os olhos vêem - é que os narizes acabam se acostumando.
Tempo e depósito dos que não têm o que fazer com próprio tempo em um tempo em que não há fábricas, trabalho, jornadas fixas e alguma garantia. O sindicato... Nada disso: hoje só calos e o patrão no sapato. Quando ainda há alguma possibilidade de patrão, e alguma alforria atávica no símbolo de andar de sapatos.
São todos muito jovens. Não podem saber de nada disso.
Não têm a escola mínima, básica, singular. Vão para a escola, quando vão, quando há escola, com a barriga vazia e o medo escondido nos calcanhares. O medo jovem é o medo do "atropelo". Da correção, violenta e automática, do grupo, ou melhor: da força do coletivo. Sempre bruto.
"Tudo falta. Só sobram (soçobram?) meninos amontoados na falta de espaço" .
A carreira dos funcionários também é pesada. Nenhum deles é concursado. A cada seis meses o mal-estar, que faz doer o estômago, da renovação do contrato.
A inexistência de segunda chance. O sistema, para os funcionários, inadmite erros. Todo deslize é notado. Toda falta é grave. Todo erro é grande.
A pressão de trabalhar sem poder errar, muita vez, pode implicar em truculência.
Aliás, no centro de internação os relatos de truculência são regra sem trégua: alguma coisa de mão dupla espelhada nas cicatrizes, nos rostos, no "clima".
III - A modo de conclusão: abrir as portas, as mentes e os braços
"Excetuando situações trágicas, nenhuma experiência de infração se dá abruptamente, são seqüências de rupturas... (...) o contato com as agências de controle e repressão adestram os adolescentes a um cotidiano de horrores e humilhação, ante o qual só podem querer reafirmar mais fortemente a capacidade de resistir ao medo e à violência. Ser mais forte que a punição é o caminho: ser mais bandido, ser mais violento..."
Para que você não diga que ficou piegas, pense se não é sempre melhor abrir, do que levantar os braços.
O modelo de contenção, de controle, não pode ter medo do adolescente. Não pode continuar sendo patético na sua mal disfarçada tentativa de neutralização, via exclusão. Não alcança. Não resolve.
É risível pensarmos em desperdício de comida em um país de famélicos. Um país de 33 milhões de miseráveis que serão os alvos fáceis da seleção penal, seja ela primária ou secundária, adolescente ou adulta.
Após a indescritível impressão do "isolado", o lado mais "embaçado" da cadeia de adolescentes - o centro de internação, qualquer deles, não passa de cadeia de adolescente. Ainda que tivessem tentado ocultar, escamotear "maquiar". Após muito empenho, monta-se qualquer cenário. Por maior que seja o disfarce é impossível ocultar o precário. Escuta com alguns adolescentes. "Isso aqui nunca tinha acontecido antes". O quê, eu pergunto. "Conversar, assim sozinho". A porta estava fechada. Difícil a gente comemorar a possibilidade de uma porta fechada.
Na fachada as "celas de aula". E eu pensava na precariedade absoluta de um conhecimento preso em uma cela de aula.
Pensava na fala de um deles, dentre os vários deles, que dizia preferir estar ali, porque tinha, pelo menos, o que comer. Do relato, depois, de um deles que chorou ao ser liberado da internação provisória. Libertado de quê mesmo?
Tantas equações, miríades de incógnitas.
Na verdade, em pálidas tentativas de resolução, só encontramos mais incógnitas, como dizia o poeta Luiz Rufato.
Visto a sangue-frio, cinco meses depois, bem verdade que é de ser comemorado - comedidamente - o fechamento do isolamento do CIA. Já não há mais a possibilidade de enfiar ninguém naquele espaço enlouquecedor.
A população do CEIP foi bem reduzida. As blitzen produziram efeito. Trouxeram algumas conquistas. A sensação de "sem saída" é que, incômoda, permanece.
Naquela noite, com as ruas de sonolento trânsito, que já tinha levado os trabalhadores para descansar um pouco em casa, a "areia nos olhos", típica do trabalho dos vigias, incomodava e tardava o ponto final no relatório.
Passava da meia-noite.
Eu pensava em voltar pra casa. Livrar-me do cheiro. Jantar. Beijar a mulher.
Tava escuro. Tava cansado.