Data: 10/09/2002
Cidadania Italiana

 

Nunca houve uma demanda tão grande pela cidadania italiana, e os motivos são evidentes. A obtenção da nacionalidade italiana e do passaporte europeu permite o acesso livre à União Européia, além de dispensar o brasileiro-italiano de visto para certas nações, como os Estados Unidos.

Há uma ilusão, de que de posse do passaporte italiano, a vida sofrerá uma mudança positiva, contudo, mesmo um cidadão italiano “legítimo”, passa por dificuldades como desemprego, custo de vida caro alto, principalmente após a implementação do euro. Para o brasileiro abastado não há grandes benefícios em adquirir uma nacionalidade européia, visto que com dinheiro e tempo, certamente terá a situação regularizada na Itália, mesmo que não seja nacional daquele país.

Contudo, provavelmente esse processo se tornará mais penoso, visto a crise diplomática entre Brasil e Itália, no caso Cesare Battisti. Como reflexo, não somente a Itália, mas outros países membros da União Européia poderão dificultar a vida dos brasileiros naquele continente. Uma brasileira foi recentemente manchete na Suíça, quando forjou um ataque xenófobo. Este incidente expôs demasiadamente o Brasil, de forma negativa.

A crise econômica tem sido outro fator para resistir à entrada de estrangeiros, e principalmente para a concessão da nacionalidade. A União Européia pressiona países como Itália e Portugal, que concedem mais facilmente sua nacionalidade a brasileiros. Isto porque um brasileiro que se torna italiano ou português, tornar-se-á um cidadão europeu, com acesso irrestrito aos demais países do bloco. Portanto, a política de imigração interessa ao conjunto, e não a um país isolado.

Há restrições ao reconhecimento, no caso do parente italiano ser naturalizado como brasileiro antes de 1992. Apesar de que é rara a ocorrência dessa hipótese, visto que para recebimento desses estrangeiros, o governo brasileiro não exigia que fossem naturalizados.

A primeira providência para o indivíduo que quer pleitear a cidadania italiana, é providenciar uma certidão negativa de naturalização do parente italiano que imigrou para o Brasil, perante o Ministério das Relações Exteriores.

A segunda etapa seria providenciar as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes, até chegar no parente italiano. É simples, mas burocrático, pois dificilmente alguém tem guardadas todas essas certidões dos antepassados.

Quando faltar um desses documentos, a solução é ingressar no Poder Judiciário, com base na Lei 6015/73 que prevê o suprimento ou a reconstituição do documento. A ação judicial corre perante a Vara de Registros Públicos do domicílio do Requerente. Devem ser provados a data, local do nascimento, casamento e óbito e filiação. A prova pode ser documental ou testemunhal. A sentença será acompanhada de um mandado de averbação que ordena que o cartório da cidade onde ocorreu o nascimento, casamento ou óbito redija o documento. Se a ação foi ajuizada em Comarca diferente do local onde ocorreu o fato (nascimento, casamento ou óbito) necessário que se obtenha o “cumpra-se” do juiz local.

Alguns juízes requerem a certidão negativa do cartório de onde deverá ser lavrado o documento.

Depois de estar de posse de todos os documentos, o indivíduo deverá promover a tradução juramentada, para depois encaminhar os papéis ao consulado italiano do seu domicílio. Como o número de pedidos é grande, e a quantidade de funcionários limitada, a espera é longa, aproximadamente 05 anos. Alguns driblam a legislação italiana e requerem a cidadania em local diverso do seu domicílio. Geralmente, procuram consulados italianos de estados onde a demanda é menor.

Para quem tem disponibilidade financeira e de tempo, pode optar por pular a etapa consular e requerer a cidadania diretamente na Itália. Nesse caso é necessário residir por um período de, no mínimo, 03 meses na Itália e encaminhar a documentação aos órgãos locais.

Portanto, cabe ao indivíduo concluir se tem realmente interesse, e disponibilidade de tempo e dinheiro, para optar pela melhor forma. Mas caso tenha direito à nacionalidade italiana, que providencie logo, sob pena de perder seu direito

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