"Você tem de engaiolar”

José Serra¹

“O ódio é mais duradouro do que a antipatia.” Adolf Hitler²

“Serra diz que bandido tem de ser ''engaiolado'':

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, dis-se hoje que "bandido tem de ser enfrentado com dureza". "Você tem de engaiolar", afirmou, em entrevista ao Programa "Brasil Urgente", apre-sentado por José Luiz Datena na TV Bandeirantes. Serra citou casos de notoriedade pública, como o de Guilherme de Pá-dua, assassino de Daniela Perez, em 1992, e de Champinha, que matou Liana Friedenbach e Felippe Caffé em 2003. "Aquele rapaz que matou a filha da Glória Perez, eu fico revoltado. O problema no Brasil é impuni-dade", afirmou. "Nós impedimos que o Champinha fosse solto", disse, citando que o adolescente seria solto depois de cumprir pena na Funda-ção Casa (antiga Febem) e completar maioridade, mas acabou sendo in-ternado por tempo indeterminado na clínica psiquiátrica do Hospital de Tratamento e Custódia, por interferência do Estado. Ao falar sobre o pedreiro Admar de Jesus, de Luziânia, que voltou a cometer crimes depois de ser solto, ele criticou o fim da lei que exigia exame criminológico. "Essa lei foi revogada em 2003. O presidente não era Fernando Henrique Cardoso. Foi uma decisão do Congresso Nacio-nal e precisou de apoio do governo."De acordo com Serra, é falso o di-lema entre construir escolas e prisões. "Tem de fazer as duas", reforçou. "O governo federal tem de entrar como coordenador na questão da segu-rança. Tem de entrar a todo vapor nisso, a situação no Brasil é gravíssima."³

O presente artigo não é de fácil leitura, ao contrário, não gostaria de escrevê-lo, infelizmente sou obrigado a ser a voz daqueles que não podem e não conseguem se defender do ódio alheio.

Em recente entrevista a uma emissora de TV, em um programa sensacionalista, o pré-candidato à Presidência José Serra prometeu “engaiolar” meliantes e criar um Ministério específico para tratar da segurança Pública, nesse contexto, alegou que vai endurecer com os “bandidos”.

Respeitando a opinião do pré-candidato e seu sentimento de indignidade cito alguém que um dia maravilhou um país com seus discursos midiáticos e aterrorizou o mundo com seus atos de loucura, “quanto maior a mentira, maior é a chance de ela ser acreditada”, o autor dessa citação, Adolf Hitler, tinha o ar afetado e forma mecânica e estudada de atrair e ter a atenção da população.

José Serra comete um grave erro que se equipara à mentira, o problema não está no endurecimento de penas e sim no combate à corrupção e desvio de verbas, sejam municipais, estaduais ou federais, os verdadeiros criminosos são as pessoas que o rodeiam e permitem que ele faça declarações tão infelizes.

Outro grave erro, esse pior, foi eleger casos rumorosos para gerar indignação na população, utilizando crimes isolados para generalizar condutas, as declarações do então pré-canditato à presidência encontram eco, novamente, em Hitler que em um de seu discursos de criminalização dos judeus, assim disse: “Com um sorriso satânico em seu rosto, o jovem judaico de cabelos negros esconde-se na espera da ga-rota inocente que ele suja com seu sangue, roubando-a assim de sua gente.”

O Ex-governador do estado de São Paulo não tem noção do perigo que é falar de endurecimento da pena, esta sempre atinge os judeus brasileiros, quais sejam, os favelados, os sem-terra, os portadores de sofrimento mental.

O motivo para o discurso da criminalização do pré-candidato à presi-dência tem um motivo óbvio, ocultar as deficiências de seu projeto de governo e ocultar o fato de ser um administrador falho.

O senhor José Serra alega que pode fazer mais, mas não fala o que vai fazer, seus feitos na saúde não são dignos de aplausos, ao contrário, o SUS funciona de forma precária e muitos médicos trabalham sem uma devida remuneração.

Quando foi Governador de São Paulo, sucateou a educação, hoje alunos do sistema educacional paulista concluem o segundo grau semi-analfabetos, os poucos que conseguem se sobressair, são em certa medida analfabetos funcionais.⁴

O seu partido está a mais de uma década no governo de São Paulo e no seu mandato, tanto as políticas de Segurança Pública quanto as políticas de saneamento básico foram um fiasco total.

O Estado mais rico do Brasil merecia melhor sorte.

No que tange o sistema carcerário em São Paulo o que há de concreto são Campos de Concentração travestidos de prisão⁵ , nesse lugar as pessoas que lá entram são vítimas de um ódio irracional e das piores crueldades.

É muito triste ver que o candidato à Presidência do Brasil não tem práticas virtuosas de um gestor moderno, ao contrário, como pseudo-líderes do passado, busca dar uma roupagem moderna a práticas nefastas de manipulação e de ódio.

Ódio ao excluído do Sistema de políticas públicas, ódio pelo ódio, este o judeu brasileiro que nunca foi contemplado em seus desejos e que a elite econômica de nosso país só o vê pela janela de seus imponentes automóveis ou helicópteros, ou quando atinge os seus, todos os excluídos devem sofrer com a penalização em massa, para lembrar que devem ficar onde estão, e quem são.

Serra declara abertamente a interveção do Executivo Paulista no judi-ciário, nos moldes da política nazista, ao declarar que seu governo influenciou na deci-são de manter na “gaiola”, um condenado que já possuía direitos: "Nós impedimos que o Champinha fosse solto", disse, citando que o adolescente seria solto depois de cumprir pena na Fundação Casa (antiga Febem) e completar maioridade, mas acabou sendo in-ternado por tempo indeterminado na Clínica Psiquiátrica do Hospital de Tratamento”.

O que o candidato desconhece é que a lei foi feita para todos de forma indistinta, não cabe fazer diferenciação a quem vai receber ou não o privilégio ou a pu-nição, a aceitação de tal política e a sujeição do judiciário paulista a tal pressão causa temor, pois se há pressão de um Poder sobre outro Poder no sentido de mudar a realida-de jurídica do cidadão, este não possui mais proteção do Direito e poderá ser impactado com o humor do gestor político que sofre da Síndrome do Rei⁶.

O Exame Criminológico citado pelo pré-candidato é um desrespeito aos Direitos humanos e a defesa deste é comparável a defender a não existência do Ho-locausto, ou seja, o Exame Criminológico tem um viés de destruição da pessoa humana e desconstrução da individualidade.

Ao alegar que não vê problema em Construir escolas e prisões ao mesmo tempo, o aspirante à Presidência do Brasil está dando recado aos seus verdadeiros patrocinadores da campanha à Presidência da República, quais sejam, as empresas estrangeiras que atuam na construção de presídios e que fazem lobby⁷ pelas PPP’s.

É um discurso perigoso a do Pré-candidato, pois a privatização dos pre-sídios através das PPP’s é um trapolim para a privatização da segurança pública.

A Xe⁸ , empresa americana, recrutou muitos chilenos⁹ para trabalharem no Iraque, para os que não sabem o Chile é um país que tem Parceira Público-Privada no Sistema carcerário.

O discurso do terror e a tentativa de legitimação para o aumento do uso de força transcende o prório Direito Penal, é algo mais cruel, qual seja, facilitar a entrada de empresas como a Blackwater USA¹⁰ no mercado de segurança pública brasileiro com a chamada "guerra ao terror".

Infelizmente, o Pré-candidato manipula a dor dos parentes¹¹ e da opinião pública para justificar em um futuro próximo tanto a utilização de Parcerias Publico Privadas no Setor Carcerário quanto no Setor de Segurança Pública.

José Serra é um candidato de multidões e não o candidato de um povo, explico melhor, Alessandro de Giorgi¹² faz uma dsitinção entre povo e multidão.

Povo¹³ tem identidade própria e as discussões de interesse público são feitas dentro de um contexto de políticas públicas que visem o bem comum de todos, dessa feita o discurso penal não existe, o que há é a melhora qualitativa de políticas públicas.

Multidão¹⁴ não tem identidade própria e é de fácil manipulação, esta é feita por políticos comprometidos com outros interesses, que visam “mudar tudo para que tudo continue a mesma coisa” , por outro termos, o Governante incita na popula-ção o medo sem justificativa para legitimar seus atos de perseguição àqueles que não são afetos à sua política, e atender as demandas feitas pelos grupos que financiaram suas campanhas.

Infelizmente, o Pré-candidato José Serra representa o discurso do atra-so e do retrocesso das conquistas sociais, sua política está baseada não em reconhecer o que não fez e poderia melhorar, e sim na disseminação do ódio, este destilado em pro-gramas sensacionalistas de extrema direita.

___________________________________

O Autor é Advogado, pesquisador em Psicanálise e Criminologia Crítica no Grupo de Pesquisa – Violência, Criminalidade e Direitos Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara.

1 -  Pré-candidato a presidência do Brasil nas eleições de 2010.

2 -  Presidente eleito democraticamente na Alemanha.

3 - Por Anne Warth, Agência Estado, Atualizado: 26/4/2010 19:40; http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=24038800 , acesso em 26/04/2010 às 22h40.

4 - Analfabeto funcional é a denominação dada à pessoa que, mesmo com a capacidade de decodificar minimamente as letras, geralmente frases, sentenças e textos curtos e os números, não desenvolve a habilidade de interpretação de textos e de fazer as operações matemáticas. Também é definido como analfabeto funcional o indivíduo maior de quinze anos e que possui escolaridade inferior a quatro anos, embora essa definição não seja muito precisa, já que existem analfabetos funcionais com nível superior de escolaridade. Para mais informações  entrar em http://pt.wikipedia.org/wiki/Analfabetismo_funcional

5 -  Em Minas e no Rio Grande do Sul, Estados administrados pelo partido do pré-candidato, a sistuação prisional não é diferente.

6 -  Síndrome do rei  é uma categoria criada por mim, no sentido de classificar gestores públicos que confundem seu s papéis, interferindo em outras áreas que não lhe dizem respeito e tem por característica se envolver em políticas públicas pouco saudáveis.

7 - lobby (do inglês lobby, ante-sala, corredor é o nome que se dá à atividade de pressão, muitas vezes individual, ostensiva ou velada, de se interferir nas decisões do poder público, em especial do Legislativo, em favor de interesses privados. Para mais informações vide: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lobby.

8 - A Xe (antiga Blackwater) é uma empresa de mercenários com sede em Moyock na Carolina do Norte, Estados Unidos. É formada por vários tipos de paramilitares, por ex-integrantes dos Seals e outras chamadas forças de elite. A companhia fornece mercenários e vários outros serviços paramilitares. Foi fundada em 1996 por Erik Prince, que em agosto de 2009, em depoimentos sob juramento de ex-funcionários, foi acusado de assassinar ou facilitar o assassinato de indivíduos que vinham colaborando com as autoridades federais americanas que investigam o envolvimento da Companhia em vários escândalos. A Blackwater está atuando como força auxiliar (e de segurança) no Iraque e Afeganistão, e está envolvida em várias controvérsias e investigações.

9 - Para mais inormções vide: http://blog.controversia.com.br/2007/07/18/guerra-terceirizada-eua-recrutam-mercenarios-chilenos-para-o-iraque/

10 - “A empresa de Erik Prince tem uma divisão para praticamente qualquer atividade. Uma divisão de aviação - Aviation Worldwide ou Presidential Airways. Uma divisão com atividades na Colômbia e em vários países - [Greystone], uma divisão de "serviços de inteligência" - a Total Intelligence Solutions e tem também uma divisão responsável pelos serviços secretos que a companhia faz juntamente com a CIA, denominada Blackwater Select, segundo revelações do New York Times em 20 de agosto de 2009. O livro Blackwater - A Ascensão do Exército Mercenário Mais Poderoso do Mundo é o livro publicado no Brasil (2008) pela Companhia das Letras, escrito pelo pesquisador e repórter investigativo Jeremy Scahill, que pela primeira vez expôs as ligações da empresa Blackwater USA com algumas atividades da CIA. Foi publicado originalmente em 2006, com título em inglês "Blackwater: The Rise of the World''s Most Powerful Mercenary Army" - por Jeremy Scahill. Documenta as atividades da empresa e apresenta informações sobre as relações de Alvin "Buzzy" Krongard (ex-diretor executivo da CIA) com Erik Prince. A ascensão meteórica da Companhia é também detalhadamente abordada por Scahill, bem como as ligações de Erik Prince com a extrema direita cristã. Um ex-funcionário da empresa disse em depoimento que Prince vê-se como um guerreiro cristão com a missão de eliminar os muçulmanos e a fé islâmica do planeta. A Blackwater USA assumiu essa privilegiada posição em poucos anos através dos inúmeros contratos com o governo americano facilitados pelo envolvimento na companhia de vários executivos do governo e seus negócios ganharam considerável impulso com os atentados de 11 de setembro (2001) e com a chamada "guerra ao terror".” O presente texto encontra-se disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Blackwater_Worldwide.

11 - Nesse instante peço desculpas e me solidarizo com a perda dos parentes, mas reafirmo que aumentar a penalização não vai melhorar a vida da população ao contrário, são os excluídos as vítimas dessas políticas insanas, discursos como o do senhor José Serra, tem um único e triste fim, confundir a população brasileira sobre seus reais interesses.

12 -  Para mais informações vide:  A miséria governada através do Sistema Penal  de Alessandro De Giorgi
Coleção Pensamento Criminológico nº12 Co-edição: Instituto Carioca de Criminologia 1ª edição – 2006.

13 - Do ponto de vista do Direito Constitucional Moderno (a partir do século XVIII), o povo é o conjunto dos cidadãos de um país, ou seja, as pessoas que estão vinculadas a um determinado regime jurídico, a um estado. Um povo está normalmente associado a uma nação e pode ser constituído por diferentes etnias. Para mais informações vide: http://www.italialibri.net/opere/gattopardo.html .

14 - Multitude ou multidão é um conceito da Ciência Política e do Direito constitucional que representa a multiplicidade social de sujeitos, capaz de atuar em comum como agente de produção biopolítica dentro do sistema político. Usado pela primeira vez por Maquiavel, a noção de multidão foi promovida fundamentalmente por Spinoza, diferenciando-se da noção de povo, de Hobbes, dominante até os nossos dias. Nos anos 2000, o conceito voltou à ordem do dia, designando o ente político que se opõe ao"Império" - uma nova lógica e estrutura de comando global, descentralizada, conforme descrito pelos filósofos políticos Michael Hardt e Toni Negri, em seus livros Império (2000) e Multidão: Guerra e Democracia na era do Império (2004). A multidão, para esses filósofos, viria a substituir o conceito de proletariado como categoria de análise. Devido à atual hegemonia do trabalho imaterial, qualquer pessoa - seja ela uma criança, um aposentado, um artista de rua ou mesmo indigente - pode pertencer à nova "classe trabalhadora". Também têm utilizado o termo os pensadores associados ao autonomismomarxista, incluindo Sylvère Lotringer, Paolo Virno e outros pensadores conectados com a revista epônima Multitudes. Para mais informções sobre o tema vide: http://pt.wikipedia.org/wiki/Multitude.

15 - Giuseppe Tomaso di Lampedusa (Palermo, 23 de dezembro de 1896 - Roma, 23 de julho de 1957), escritor italiano.Tradução livre de “Tutto deve cambiare affinchè tutto rimanga come prima - Il Gattopardo”, acesso em:  http://www.torrentreactor.net/torrents/714760/Il-Gattopardo .