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Termo de Rescisão Contratual

 

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA 1 E EMPRESA 2.

 

 

Empresa 1, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu representante legal Ciclano de Tal, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portador da Carteira de Identidade XX.XXX.XXX, domiciliado à Rua xxxxxxxxxx, nº XX, Bairro xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, e do outro lado Empresa 2, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx/MG, na qualidade de CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula XXª do Contrato de Prestação de Serviços que firmaram aos ____/____/____, resolvendo rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em ____/____/____.

 CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

 

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

 

As partes elegem o foro da comarca de Cidade/MG para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

 

 

Cidade, xx de xxxxxxxxx de 20xx. 

 

 

 

EMPRESA 1.

 

 
 
EMPRESA 2.

 

 

 

TESTEMUNHAS:

 

  1. ____________________________

CPF.:

  1. ____________________________

CPF.:

 

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