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Data:
A Influência da Sociedade na De (Formação) do Indivíduo em Face da Violência
Autor: Gianno Lopes Nepomuceno
Período: Acadêmico do 5º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

 

 

 

 

 A Ética e a Moral no processo da formação do indivíduo enquanto sujeito de direito sabendo que o homem, para ser social precisa aprender com seus semelhantes, necessita de aprendizado para adquirir a maior parte de suas formas de comportamentos. Segundo Oliveto (2012, p.24)  pesquisadores americanos identificam processo cerebral ligado a valores fundamentais das pessoas, estudos podem orientar políticas públicas que buscam ordenar a vida em sociedade. Sobre o cérebro humano é relevado que a espécie humana adquiriu a capacidade de avaliação moral com a própria seleção natural. Tudo indica que as instituições necessárias na produção de um cérebro capacitado para distinguir o certo do errado já vêm com certificado da origem do humano, ou seja, elas estejam no DNA de cada um de nós. (Rev. Jur. Consulex, nº 347, p. 66)

A definição da ética sendo a parte da filosofia que origina do grego ethos, que quer dizer "modo de ser", ou "caráter", enquanto maneira de vida que o homem adquire ou conquista. A ética significa a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Mais objetivamente, pode-se definir a ética como um conjunto sistemático de conhecimentos racionais e objetivos a respeito do comportamento humano, moral, tal como colocado por Adolfo Sánches VÁZQUEZ (1982). Já a moral é parte da vida concreta. Trata da prática real das pessoas que se expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente estabelecidos. Uma pessoa é moral quando age em conformidade com os costumes, normas ou regras e valores adquiridos com o passar do tempo, que se constitui um processo de formação do caráter da pessoa humana. “Estes podem, eventualmente, determinar se uma pessoa pode ser moral (segue os costumes até por conveniência), mas não necessariamente ética (obedecendo a convicções e princípios). Tais definições são abstratas porque não mostram o processo como a ética e a moral efetivamente, surgem.”  (BOFF, Leonardo, p.37) . 

Kant escreve que a formação moral não é coisa tão fácil assim de ser garantida. Ser “moral” implica em pensar no outro, em qualquer ser. O indivíduo tem que ter vontade: querer, racionalizar além do próprio "eu“, às vezes, em perder vantagens imediatas, tudo baseado num princípio formalista, o que interessa é o respeito à própria lei moral, e não interesses, fins ou consequências de um ato ou do próprio eu. A vida moral integra o conjunto da existência de instância globalizadora da pessoa moral, na unificação da vida com o conjunto da existência pessoal mediante a relação do “ethos” ou caráter moral. Sendo assim, as diversas instituições de nossa sociedade, (os fatores reais de poder), tais como a família, as escolas, as igrejas e os governos,  fazem parte da formação moral do indivíduo. A dramática instabilidade de nosso sistema de valores, do mundo e da sociedade altamente globalizada, o dilema da necessidade premente de ter, vencer e ultrapassar os limites do humano, que leva o indivíduo para   absurda violência (à hubris),  perante si e os demais humanos ou a ajustar-se às condições humanas de sobrevivência (BERGERET,1990). A não – reação, a não – resistência, a vulgarização da violência, das drogas, do álcool, sexo e outros fatores, que fazem da vida uma forma banalizada, criada através das relações múltiplas e ilimitadas dentro da sociedade capitalista, que alteram as regras básicas de convivência social. O indivíduo encontra a ideia de que continuar a viver torna valor central que se encontra drasticamente ameaçado, e tenta de todas as formas se incluir na sociedade e ser aceito, sobrevivendo seja em meio e a favor da violência para sustentar qualquer de suas necessidades. 

As instituições, com sua grande parcela sobre a formação humana, sendo que é na família juntamente com a infância, regrada por hábitos, que se inicia a consolidação do aprendizado dentre as relações familiares, embasado nos princípios básicos que regem toda a formação estrutural da moral e ética do indivíduo. Variadas instituições também podem influenciar no desvio da conduta do "eu”, uma vez que elas já traçam um modelo padrão já pronto a seguir.  Através de uma visão sócio-histórica é possível constatar uma mudança de costumes e valores associados às dramáticas transformações da vida urbana. A realização proposta por nossa sociedade só pode ser de aspecto material, pois o afeto verdadeiro não pode ser adquirido nem substituído na velocidade em que nossos tempos preconizam. A expansão da cultura moderna modificou de forma drástica as nossas relações familiares e sociais. Estamos perdendo o senso de responsabilidade compartilhada no campo social e o de vinculação nas relações interpessoais.  Esses aspectos estenderam-se de tal forma, que hoje vemos uma rotina degradada e corroída pela violência, cujas consequências trazem o excesso que tende a se cristalizar com a brutalidade de atos, difícil de ser controlada.

Se o indivíduo não segue o modelo “já pronto” posto pela sociedade ou instituições por exemplos: pessoas sem vícios de drogas, álcool, fumo, não ser obeso, ter pele clara  etc. Esses padrões não são apenas consequência de uma estrutura genética da espécie, mas do compartilhamento de experiências simbólicas familiares, do ambiente em que vive, ou da formação da  própria individualidade humana.  O indivíduo adquire uma cultura formada pelo individualismo e o desejo de conseguir bem-estar material ou sentimental a qualquer custo. A desestruturação vivida em nosso tempo demonstra que as tradições que tornam possíveis a sociedade, já não possuem a fidelidade dos valores básicos que representam a honestidade, a reciprocidade e as responsabilidades com os demais, caem em total descrédito. A sociedade passa por um processo de desencantamento, isto é, de certo distanciamento em relações aos valores éticos transcendentais.

A crise de valores são  relacionadas  com o  processo de modernização em nossa sociedade que gera diversas  espécies de violências  e preconceitos, formas de bullying, homofobia etc. A expectativa é de que 32 mil adolescentes sejam mortos por violência letal (homicídios, suicídios e acidentes) nos municípios  brasileiros  com mais  de 100 mil moradores, se as condições  que prevaleciam em 2008 não melhorarem. (TAVARES, 2012, p.17).  O bullying é definido como uma palavra de origem inglesa, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar outra pessoa e colocá-la sob tensão, ou ainda, desprezar, denegrir, violentar, agredir, destruir a estrutura psíquica de outra pessoa sem motivação alguma e de forma repetida; termo que conceitua os comportamentos agressivos e antissociais, utilizado pela literatura psicológica anglo-saxônica nos estudos sobre a violência escolar (FANTE, 2005 p.27).  As práticas de bullying colidem frontalmente com os direitos fundamentais previstos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988``:

 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”(BRASIL, 1988)

 A frustração da sociedade ocasionada pela não aceitação do indivíduo que busca a construção de uma identidade, pode gerar transtornos mentais graves como, por exemplo, a psicopatia, que vem sendo responsável por vários atos e crimes bárbaros. Os psicopatas são indivíduos que apresentam um transtorno de personalidade, que se caracteriza por ausência de emoções de forma geral, sentimento de empatia, compaixão, culpa ou remorso. Sendo assim, os psicopatas seriam frios, calculistas e transgressores de regras sociais. Sua deficiência está no campo do afeto, tendo, portanto, incapacidade de pensar no outro, buscando sempre a satisfação de seus interesses próprios. ( SILVA, 2008).  

Contudo, os níveis de violências em que vivemos e sentimos na carne, gerada pelo preconceito, a discriminação da sociedade e etc., atinge todas as camadas sociais. A perversidade como um traço de ignorância descomunal, ou até mesmo a falta de controle emocional  da personalidade humana, herança de um instinto animal que a civilização ainda não foi capaz de controlar ou eliminar da vida em sociedade. Conforme explica Chauí (2008, p.242)  a violência é como: “(...) um ato de brutalidade, sevícia de abuso físico ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e pelo terror” .  A sociedade, não aceitando o indivíduo, ocorre um choque, desta formação moral inicial, que apela pela busca de “aceitação” na sociedade. Se a mesma a rejeita, todo o indivíduo se volta se revoltando contra a sociedade de forma brutal, ou reprimindo em si mesmo, fechando-se em seu mundo e ocasionando em suicídios, ou em agravamento da violência. 

Na perspectiva dos direitos  humanos  e da consolidação   de Direitos que possa garantir o pleno exercício da  cidadania,  da importância  dos direitos humanos, que vem abarcar toda concepção contemporânea e democrática, a expressão direitos humanos representa o conjunto das atividades realizadas de maneira consciente, com o objetivo de assegurar ao homem a dignidade e evitar que passe sofrimento. De suma importância consideram-se os direitos humanos como: Lato Sensu e Stricto sensu, os direitos humanos têm como proteger na íntegra a dignidade humana de total violência ou qualquer agressão mensurada, mas os direitos humanos em colapso com âmbito da violência é amplo, e os direitos humanos não resolvem tais fatalidades violentas. (CASTILHO, 2011) Os problemas da violência são complexos e nenhuma instituição sozinha poderá resolvê-los, sendo necessário um trabalho em conjunto com outros segmentos, ramificações sociais e governamentais. Num cenário de corresponsabilidade, as    instituições  devem  analisar e enfrentar os atos de  violência como algo complexo, não apenas como atos isolados, procurando descriminalizar os conflitos e trabalhá-los pedagogicamente. É preciso, porém, termos consciência de quais valores devem ser transmitidos. Trata-se de uma nova e elaborada proposta que contribua para a efetivação de tais valores em outras dimensões, de âmbito educacional e até mesmo social. 

Buscando amenizar a epidemia da violência, criando uma estrutura e  colocando em prática,  projetos feitos por órgãos governamentais, como  monitoramento em  vários locais como: fronteiras, aeroportos e etc., que serve como porta de entrada para tráfico de armas, de drogas, reforçando o atendimento ao usuário e a prevenção,  ao longo prazo.

Como base na vida do indivíduo e no ceio familiar, será a educação a saída para total corrosão que acarreta na violência e distúrbios.  Para que a educação funcione e se torne fundamental na transformação, é necessário que o indivíduo identifique seu lugar no mundo, e conte com um sistema social que reconheça as suas próprias capacidades, exercendo suas responsabilidades com equilíbrio de iniciativa própria.

Precisamos reestruturar, de forma urgente, os processos pelos quais  nossas crianças e nossos jovens aprendem os valores e os comportamentos sociais, porque ira chegar um determinado tempo, que a sociedade não mais saberá diferenciar, o que será útil e fundamental para ser transmitido para as gerações futuras, proporcionando uma formação digna e coerente ao ser humano alheio. Para que isso ocorra, as instituições em exceção terão que dar sua parcela de contribuição. Somente uma educação pautada em sólidos valores altruístas, poderá fazer surgir uma nova ética social que seja capaz de conciliar direitos individuais com responsabilidades interpessoais e coletivas. Aprendizagem altruístas junto com a educação, e projetos educacionais reformulados e investimentos constantes na cultura e educação, são caminhos possíveis e altamente viáveis para combatermos a violência.

 A construção de uma sociedade mais solidária e humanitária é um grande desafio os novos tempos, porque a sociedade capitalista impõe  ao indivíduo novos modos de ser, fazer e ter, e esse modo faz com  que o ser humano se torne  cada vez mais sem domínio de si. A sociedade requer indivíduos que tenha domínio dos seus atos e responsabilidades, pois existindo o domínio de si para servir e formar formadores em todos os ciclos de convivências.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notas:

REFERÊNCIAS:

 

I - ARENDT, Hannah ; tradução  André  de Macedo Duarte. Sobre a violência . Rio de Janeiro , 2010 .

II - BAUMAN, Zygmunt ; tradução Alexandre Werneck . Vida em fragmentos : sobre ética pós-moderna. Rio de Janeiro; Zahar, 2011.

III - BOFF, Leonardo. Ética e Moral a busca dos fundamentos. Petrópolis , RJ: Vozes,2003.

IV - CALHAU, Lélio Braga ; Bullyng:  O que você  precisa saber:  identificação, prevenção  e repressão . Niterói, RJ: Impetus , 2009.

V - CASTILHO , Ricardo . Direitos Humanos  . Saraiva : São Paulo, 2011.

VI - CHAUÍ, Marilena ; Convite à Filosofia . São Paulo;  Afiliada, 2008.

VII - FREITAS, Christa Hildegard do Vale . Violência e Modernidade :que sentido pode ter  a vida ? São  Paulo, 2002.

VIII - GARCIA , Marciano Vidal. Moral de opção fundamental  e atitudes. São Paulo :Paulus, 1999.-(Nova coleção ética ) .

IX - GAUBER, Gabriel  J. Chittó (org).  A Fenomenologia  da  violência . Curitiba : Juruá , 1999.

X - Formação Humana Integral. Johan Konings, in: Seminário acadêmico, Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte 10/03/2012 .

XI - LEAL, César Barros / JÚNIOR, Heitor Piedade (org). Violência e vítimização :  a face sombria  do cotidiano ;  Belo Horizonte :  Del Rey : 2001 .

XII - MENIN, M .S.S.  Desenvolvimento Moral: refletindo com pais e professores. In: MACEDO, L ( org). Cinco estudos de educação moral. São Paulo:  Casa do Psicólogo, 1996.

XIII - OLIVETO ,  Paloma ;   Philosophical Transactions of  the Royal Society ;  A MENTE MORAL , ESTADO DE MINAS , Belo Horizonte, 29/01/12, P.24.

XIV - REVISTA JURÍDICA  Consulex . São Paulo , v 15 , n.347, jul. 2011 66p.

XV - SÁ,  Alvino Augusto de; Criminologia clínica e psicologia criminal; 2.ed.rev.,atual.e ampla. –São Paulo : Editora Revista dos tribunais: 2010.

XVI - SANTOS, Boaventura  de Souza ; Pela mão de Alice : O social e o político na pós-modernidade- São Paulo : Cortez, 2001 .

XVII - SILVIA , Ana Beatriz Barros ; Mentes Perigosas : O psicopata mora ao lado . Fontanar, 2008. 

XVIII - TAVARES,  Joelmir . Betim, Contagem  e Neves são lideres em mortes de jovens , O TEMPO , 27/02/2012, p.17.

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