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19/06/2012  |  domtotal.com

Brasil pressiona, mas impasses atrasam texto da Rio+20


Por Hugo Bachega

RIO DE JANEIRO, 19 Jun - O Brasil entregou na manhã desta terça-feira às delegações internacionais o rascunho do texto final da Rio+20 depois de negociações que avançaram a madrugada e incluíram ajustes de "último minuto", numa tentativa de evitar que chefes de Estado tenham que resolver os impasses que travaram as discussões.

O documento está sendo submetido a uma plenária que deverá ser encerrada no início da tarde e que poderá optar por mudanças no texto apresentado.

O Brasil pressionava para a aprovação do texto na segunda-feira e buscou simplificar a redação, eliminando trechos que causavam grandes divergências, no que foi criticado por delegações e grupos ambientais.

A União Europeia queixou-se de falta de ambição do documento e ensaiou movimento para estender as negociações até quarta-feira, início da reunião de chefes de Estado e governo.

Diplomatas brasileiros esperavam realizar uma plenária no final da noite de segunda-feira para submeter o texto à avaliação dos delegados, mas as negociações prosseguiram durante a madrugada e o rascunho do documento só foi entregue nesta manhã.

"Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto", disse a jornalistas o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, após uma reunião plenária realizada às 2h20 da terça-feira, segundo a Agência Brasil.

Estabelecer os objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) e meios de implementação das medidas a serem propostas pela Rio+20 têm gerado impasses entre as delegações, reunidas no Rio desde a semana passada.

Entre os diversos pontos de divergência, também está a questão relativa a águas internacionais. O tópico se tornou prioridade para o Brasil e encontrou resistência dos Estados Unidos.

Sobre o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, os países ricos, tradicionais financiadores de programas ambientais e os mais afetados pela crise internacional, rejeitaram se comprometer com novos aportes.

A criação de um fundo de 30 bilhões de dólares para o financiamento de ações voltadas à sustentabilidade, proposta pelo G77 -grupo que reúne os países em desenvolvimento, incluindo China e Brasil- foi excluída do rascunho do texto final, sinal claro da resistência de países desenvolvidos a disponibilizar novos recursos.

No documento foi incluída uma "cesta" de formas de financiamento para as ações, com fontes privadas e instituições financeiras, sem menção a valores.

O texto citava ainda o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com o termo "upgrade" (promoção), sem discutir a transformação à condição de agência da ONU, o que também enfrenta resistência de alguns países.

"Fracasso épico"

Os impasses que impediram a aprovação de um documento na rodada preparatória da conferência já haviam acendido a luz amarela de grupos ambientais, que expressavam preocupação em relação aos resultados do encontro.

Organizações não-governamentais (ONGs), que viam a possibilidade da conferência se transformar em uma "Rio-20", repudiaram a nova redação do texto final e citaram fracasso da reunião.

"A Rio+20 se transformou em um fracasso épico. Falhou em equidade, falhou em ecologia e falhou na economia", disse Daniel Mittler, diretor político do Greenpeace, em comunicado.

"Isto não é uma fundação para crescer economias ou tirar as pessoas da pobreza. Este é o último desejo e testamento de um modelo destrutivo do século 21."

A especialista em negociação da Third World Network, Meena Raman, citou "falta de ambição" no texto, e disse que os esforços terão que ser "redobrados".

"Este resultado mínimo sinaliza a falta de coragem política e comprometimento dos países desenvolvidos", disse ela em nota.

Reuters



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