Notícias Direito

28/06/2012 | domtotal.com

Audiência do projeto de lei sobre reversão da homossexualidade gera polêmica

Mariana Branco

Ânimos exaltados marcaram a primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, que pretende alterar a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibindo tratamentos de reversão da homossexualidade. Manifestantes discutiram com a psicóloga Marisa Lobo, defensora de que a mudança da orientação sexual é possível e deve ser tentada se o paciente estiver de acordo.

O PDC 234 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pertencente à bancada evangélica, e tramita na Comissão de Seguridade e Família da Câmara. A proposta, cujo relator é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ainda não foi apreciada em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2 e 3 da resolução do CFP, que vedam a chamada ´cura gay´, são abusivos. ´Ela [a resolução] fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual´, afirmou.

Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. ´Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico´, disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. Irritada com as manifestações, a psicóloga rebateu. ´Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico´.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. ´Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si´, disse. Ele e a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticaram a ausência de representantes dos movimentos LGBT na mesa. ´A audiência foi composta de forma parcial. Há uma posição predominante dos próprios autores do projeto´, reclamou Erika.

O Conselho Federal de Psicologia recusou convite para participar das discussões sob a mesma alegação de falta de diversidade. ´Quatro dos cinco profissionais convidados para a mesa indicam posicionamento favorável à suspensão dos artigos´, justificou o órgão em nota de repúdio.

Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a resolução 01/99 traga alguma forma de cerceamento no atendimento a pacientes com identidade LGBT. ´O que ela proíbe é que [a homossexualidade] seja trabalhada como doença´, afirmou.

Representante da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, o estudante de serviço social Luth Laporta, 19 anos, estava entre os manifestantes contrários à suspensão da resolução do CFP. ´As pessoas não conseguem ser felizes com sua sexualidade por causa da opressão. Isso vem de a sociedade não permitir que elas sejam como são e não do fato de ser homossexual´, disse.

A psicóloga Lorena Lucena, 26 anos, também acompanhou a audiência e classificou como ´fraca´ a argumentação de Marisa Lobo. ´Estamos desconstruindo o ser ou não homossexual como algo patológico. O papel do profissional [da psicologia] é dar ouvidos ao sujeito, não reforçar o preconceito da sociedade´.

Agência Brasil