Notícias Brasil Cidades

Por Zu Moreira e Queila Ariadne

A Prefeitura de Contagem foi a primeira de Minas Gerais a abrir inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias que ganham até três salários mínimos. O cadastramento começou ontem, com direito a isenção de impostos para construtoras e tumulto na fila. Segundo a prefeita Marília Campos, as empresas que se interessarem em construir moradias para a população dessa faixa de renda (até R$ 1.395) não vão pagar pagamento ISS, ITBI e IPTU sobre o terreno vago. O projeto já foi encaminhado à Câmara Municipal da cidade. Em Belo Horizonte, as inscrições começam no dia 27 de abril.

Segundo a prefeita, a prioridade é atender famílias que residem em Contagem há no mínimo três anos e moradores de áreas de risco geológico e de inundação. Na primeira etapa, a expectativa da prefeitura é atender cerca de 3.000 famílias.

Expectativa. Antes mesmo de o convênio entre prefeitura e Caixa ser assinado, cerca de mil pessoas já aguardavam em frente ao posto da Secretaria Adjunta da Habitação, no bairro Eldorado. Teve gente que até dormiu na fila.

Algumas pessoas que estavam no local desde às 2h não concordaram com o atendimento prioritário para gestantes, idosos e pessoas com crianças no colo. A insatisfação gerou um pequeno tumulto e, consequentemente, atrasou o atendimento.

A dona de casa Viviane Cristina Resende, 31, foi uma das pessoas que aproveitou o primeiro dia de inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida, para tentar realizar o sonho da casa própria. Ela só não sabia que teria que esperar três horas em pé, com criança no colo, para ser atendida.

"Fiquei na fila de prioridades. Outras mães que estavam lá acabaram brigando, mas eu preferi ficar na minha. Não era para ter briga porque a fila de atendimento prioritário é garantida em lei", afirma a dona de casa.

Apesar da esperança em realizar o sonho da casa própria, Viviane não está certa se o programa vai tirá-la do aluguel. "Pago aluguel e estou torcendo para conseguir essa casa, mas tem muita gente se inscrevendo e ainda é o primeiro dia", diz.

Adesão 

Além de Belo Horizonte e Contagem, a Prefeitura de Sete Lagoas já assinou com a Caixa. Outras assinaturas confirmadas para este mês são as de Conselheiro Lafaiete, dia 27, e Betim, 28.

Em Belo Horizonte, cadastro começa dia 27

Em Belo Horizonte, as famílias que ganham até três salários mínimos poderão se inscrever no Minha Casa, Minha Vida a partir do dia 27 de abril. Os interessados terão até o dia 27 de maio para pegarem os formulários nas regionais ou na Internet (www.pbh.gov.br). O documento, devidamente preenchido, tem que ser entregue entre 6 de maio e 5 de junho, no posto que a Secretaria Municipal Adjunta de Habitação montará no shopping Caetés, na rua Caetés, no centro.

O secretário municipal de Habitação, Carlos Medeiros, explica que além dos dados pessoais e da renda familiar, o interessado deverá informar se já participou de algum programa social de habitação da prefeitura.

“Depois que recolhermos os formulários, vamos cruzar os dados com o cadastro único, que contém as informações sobre participantes dos programas sociais municipais. Quem mora em área de risco, quem integra o Programa Bolsa Moradia ou participa do Orçamento Participativo da Habitação terá prioridade na escolha dos beneficiados”, explica Medeiros. Qualquer pessoa com renda familiar de até três salários pode se inscrever. Mas quem já tem casa ou já fez algum financiamento pela Caixa não poderá ser beneficiado. (QA)

Esperança

“Pago aluguel e estou torcendo para conseguir essa casa, mas acho que tem muita gente se inscrevendo no programa e ainda é o primeiro dia. Fico meio insegura por causa de tanta gente cadastrada"

Tributo menor só vale para baixa renda

O secretário de Fazenda de Contagem, Dalmy Freitas de Carvalho, ressalta que a isenção de impostos só vale para empreendimentos voltados para a família que ganha até R$ 1.395. Normalmente, a alíquota do ISS é de 2%, mas a empresa pode deduzir de 50% a 80% do percentual no material utilizado para a construção do imóvel. No caso do ITBI, a alíquota cobrada é de 2,5% para casas acima de R$ 20 mil. A alíquota do IPTU e lotes vagos é 3%.“Como as empresas encontram dificuldades em Belo Horizonte pela falta de terreno, Contagem passa a ser muito atrativa para os investimentos”, afirma o diretor de programas habitacionais do Sinduscon-MG, André Campos. (ZM)

Belo Horizonte

As regionais vão entregar os formulários a partir do dia 27 de abril. Veja os endereços:

Centro-Sul: Rua Tupis, 149, Centro

Barreiro: Rua Flávio Marques Lisboa, 345

Leste: Rua Lauro Jacques, 20, Floresta

Nordeste: Rua Queluzita, 45, São Paulo

Noroeste: Rua Peçanha, 144, Carlos Prates

Norte: Rua Pastor Muryllo Cassete, 25, São Bernardo

Oeste: Av. Silva Lobo, 1.280, Nova Granada

Pampulha: Av. Antônio Carlos, 7.576, Pampulha

Venda Nova: Rua Érico Veríssimo, 1.428, Rio Branco

Internet

O formulário também pode ser preenchido pelo site www.pbh.gov.br

O Tempo Online