Notícias Direito
Últimas notícias
- SEX, 17/05/2013
- Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio
- Receita Federal trata solicitantes de informações públicas de formas diferentes
- Renan estabelece prazo mínimo de sete dias para exame de MPs pelo Senado
- Ministro do STF valida sessão que discutiu MP dos Portos
- QUI, 16/05/2013
- Presidente do STF sinaliza que julgamento dos recursos do mensalão pode demorar
- Publicado resultado do concurso do CNJ
- Cliente pagará R$ 10 mil por ofender e socar comerciante
- Colunista é condenado por discriminação contra índios
- Empresa aérea deve indenizar por extravio de bagagem
- Câncer: entra em vigor no dia 23 lei que garante início do tratamento em até 60 dias
- Fabricante de Coca-Cola pagará R$ 460 mil por redução de produto na embalagem
- Tribunais independentes dificultam aplicação uniforme da Lei de Acesso à Informação
- Renan Calheiros perde ação contra Editora Abril
- Advogado do mensalão pede que plenário do STF decida se processo pode ser revisto
- QUA, 15/05/2013
- Grandes marcas de roupas ocidentais garantem segurança em fábricas de Bangladesh
- Nove instituições devem restituir R$ 1 bi à União
- Resolução que obriga cartórios a celebrar casamento gay vai entrar em vigor nesta quinta
- MST protesta em Brasília e Belo Horizonte contra nova data para julgamento do Massacre de Felisburgo
- Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano precisando avançar em estados e municípios, diz ministro da CGU
- Anuidade atrasada não suspende direito de advogar
- Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas
- Direitos de trabalhador morto é transmitido aos herdeiros
- TIM deve pagar R$ 15 mil a associação de servidores
- Cartórios não poderão se negar a celebrar casamento homossexuai
- STJ rejeita embargos do ex-senador Luiz Estevão
- STF anula julgamento de acusado da morte da missionária Dorothy Stang
- TER, 14/05/2013
- Suprema Corte alemã obriga Google a regular função de autocompletar buscas
- Direito de trabalhador morto é transmitido aos herdeiros
- Justiça aguarda parecer do Ministério Público para marcar nova data do júri do Massacre de Felisburgo
- Justiça autoriza casamento gay
- TJ-SC busca donos de R$ 2,2 milhões não sacados
- Motorista será indenizado por sofrer assalto em serviço
- Deputados de São Paulo não terão auxílio-moradia
- Empresa só deixará de contribuir com plano de previdência privada após autorização do governo
- SEG, 13/05/2013
- Escola de Direito concede 20 bolsas integrais de estudo
Super Dom
Somos tão jovens
